21/07/2024 15:51

Arquivado Definitivamente
10/07/2024 14:21

Juntada de Certidão
10/07/2024 14:15

Transitado em Julgado em 06/12/2023
26/06/2024 04:18

Decorrido prazo de EDERSON OLIVEIRA TEIXEIRA em 25/06/2024 23:59.
04/06/2024 14:44

Juntada de Certidão
17/05/2024 02:45

Publicado Intimação em 17/05/2024.
16/05/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
14/05/2024 19:06

Recebidos os autos
14/05/2024 19:06

Determinado o arquivamento
14/05/2024 19:06

Indeferido o pedido de EDERSON OLIVEIRA TEIXEIRA - CPF: *01.***.*14-89 (EXEQUENTE)
08/05/2024 18:22

Desentranhado o documento
25/04/2024 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
11/04/2024 10:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
08/04/2024 17:19

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 08:03

Recebidos os autos
26/03/2024 08:03

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
12/03/2024 04:29

Decorrido prazo de SV VIAGENS LTDA em 11/03/2024 23:59.
07/03/2024 09:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
07/03/2024 09:05

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 03:08

Publicado Despacho em 05/03/2024.
04/03/2024 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0715552-41.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EDERSON OLIVEIRA TEIXEIRA EXECUTADO: SV VIAGENS LTDA DESPACHO Conforme termo anexado no id 153117811, a agência de viagens apresentou à época a possibilidade de disponibilização de crédito no valor de R$ 1.955,56 referente aos serviços terrestres e crédito no valor de R$ 2.143,40 referente aos serviços aéreos, o que foi recusado pelo autor/exequente.

A sentença id 163288192 condenou a empresa requerida a pagar à parte autora a importância de R$ 2.049,48, referente à metade do valor desembolsado na aquisição do pacote de turismo.

Intime-se a executada para esclarecer a que se refere o depósito efetuado diretamente na conta do exequente, em 20/10/2022, no importe de R$ 1.519,88, documento id 170663842.

Prazo: 05 (cinco) dias úteis. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado(a)
29/02/2024 23:57

Recebidos os autos
29/02/2024 23:57

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 23:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
31/01/2024 14:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
30/01/2024 11:40

Recebidos os autos
30/01/2024 11:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 5º Juizado Especial Cível de Brasília.
24/01/2024 18:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
18/01/2024 20:11

Recebidos os autos
18/01/2024 20:11

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 06:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
05/01/2024 15:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
31/12/2023 11:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
14/12/2023 00:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
05/12/2023 10:06

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 04:01

Decorrido prazo de SV VIAGENS LTDA em 04/12/2023 23:59.
29/11/2023 16:50

Recebidos os autos
29/11/2023 16:50

Indeferido o pedido de EDERSON OLIVEIRA TEIXEIRA - CPF: *01.***.*14-89 (EXEQUENTE)
28/11/2023 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
27/11/2023 12:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
22/11/2023 02:42

Publicado Sentença em 22/11/2023.
21/11/2023 14:05

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
19/11/2023 20:34

Recebidos os autos
19/11/2023 20:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/11/2023 14:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
16/11/2023 16:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
14/11/2023 17:13

Juntada de Certidão
14/11/2023 17:13

Juntada de Alvará de levantamento
03/11/2023 16:38

Recebidos os autos
03/11/2023 16:38

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 09:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
30/10/2023 14:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
25/10/2023 20:22

Expedição de Certidão.
25/10/2023 15:19

Juntada de Certidão
25/10/2023 15:19

Juntada de Alvará de levantamento
24/10/2023 04:06

Decorrido prazo de SV VIAGENS LTDA em 23/10/2023 23:59.
18/10/2023 10:15

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 03:17

Publicado Despacho em 17/10/2023.
17/10/2023 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
11/10/2023 13:12

Recebidos os autos
11/10/2023 13:12

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
29/09/2023 14:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
29/09/2023 12:48

Recebidos os autos
29/09/2023 12:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 5º Juizado Especial Cível de Brasília.
27/09/2023 22:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/09/2023 17:53

Recebidos os autos
26/09/2023 17:53

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 11:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
15/09/2023 20:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
11/09/2023 16:39

Recebidos os autos
11/09/2023 16:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 5º Juizado Especial Cível de Brasília.
01/09/2023 11:15

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 14:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
31/08/2023 14:42

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/08/2023 19:10

Recebidos os autos
20/08/2023 19:10

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 21:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
16/08/2023 08:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
11/08/2023 04:19

Processo Desarquivado
10/08/2023 16:49

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 12:12

Arquivado Definitivamente
31/07/2023 12:12

Transitado em Julgado em 26/07/2023
26/07/2023 01:40

Decorrido prazo de EDERSON OLIVEIRA TEIXEIRA em 25/07/2023 23:59.
15/07/2023 01:20

Decorrido prazo de SV VIAGENS LTDA em 14/07/2023 23:59.
11/07/2023 16:37

Juntada de Certidão
03/07/2023 00:55

Publicado Sentença em 03/07/2023.
30/06/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
28/06/2023 19:54

Recebidos os autos
28/06/2023 19:54

Julgado procedente em parte do pedido
26/06/2023 17:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
23/06/2023 16:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
23/06/2023 01:04

Decorrido prazo de EDERSON OLIVEIRA TEIXEIRA em 22/06/2023 23:59.
31/05/2023 12:16

Juntada de Certidão
26/05/2023 12:33

Recebidos os autos
26/05/2023 12:33

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 00:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
15/05/2023 12:09

Juntada de Certidão
12/05/2023 15:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
08/05/2023 10:25

Juntada de Petição de contestação
28/04/2023 13:34

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
28/04/2023 13:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
28/04/2023 13:34

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/04/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/04/2023 12:12

Juntada de Petição de petição
19/04/2023 11:10

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 04:23

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/03/2023 17:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/03/2023 17:02

Juntada de Petição de certidão de juntada
21/03/2023 16:59

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/04/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/03/2023 16:58

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
21/03/2023 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2023

Ultima Atualização
21/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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