06/02/2025 12:16

Arquivado Definitivamente
05/02/2025 21:16

Expedição de Certidão.
05/02/2025 03:41

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 04/02/2025 23:59.
27/01/2025 20:07

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 02:28

Publicado Certidão em 19/12/2024.
19/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 13:47

Expedição de Certidão.
14/12/2024 15:26

Recebidos os autos
11/07/2024 12:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
11/07/2024 11:14

Expedição de Certidão.
10/07/2024 17:51

Juntada de Petição de contrarrazões
05/06/2024 13:55

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
25/05/2024 03:34

Decorrido prazo de PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL em 24/05/2024 23:59.
21/05/2024 09:22

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 09:15

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 09:14

Expedição de Certidão.
20/05/2024 20:52

Juntada de Petição de apelação
11/05/2024 03:20

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 10/05/2024 23:59.
03/05/2024 17:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/05/2024 03:27

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 02/05/2024 23:59.
27/04/2024 03:46

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO COSTA ARAUJO em 26/04/2024 23:59.
26/04/2024 02:40

Publicado Sentença em 26/04/2024.
25/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
23/04/2024 09:48

Recebidos os autos
23/04/2024 09:48

Denegada a Segurança a CARLOS ALBERTO COSTA ARAUJO - CPF: *58.***.*53-72 (IMPETRANTE)
20/04/2024 03:27

Decorrido prazo de PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL em 19/04/2024 23:59.
19/04/2024 02:43

Publicado Decisão em 19/04/2024.
18/04/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 14:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
17/04/2024 14:14

Recebidos os autos
17/04/2024 14:14

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 11:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
17/04/2024 10:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/04/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 16:23

Recebidos os autos
16/04/2024 16:23

Outras decisões
16/04/2024 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
15/04/2024 15:07

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
12/04/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 16:14

Expedição de Certidão.
12/04/2024 12:43

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 23:18

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 16:34

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 13:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2024 14:35

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 02:48

Publicado Decisão em 15/03/2024.
14/03/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
13/03/2024 13:53

Expedição de Mandado.
12/03/2024 22:04

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 22:03

Expedição de Certidão.
12/03/2024 21:59

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 17:32

Recebidos os autos
12/03/2024 17:32

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/03/2024 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
08/03/2024 15:57

Juntada de Petição de emenda à inicial
04/03/2024 02:28

Publicado Decisão em 04/03/2024.
01/03/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0701685-38.2024.8.07.0018 Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: CARLOS ALBERTO COSTA ARAUJO IMPETRADO: DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se a petição inicial no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 321 do Código de Processo Civil (CPC), para que explique a indicação como Autoridade Coatora o DIRETOR-GERAL do DETRAN/DF e toda documentação e fatos diz respeito ao DER/DF.

Cumpra-se a determinação, sob pena de indeferimento da inicial.

Em tempo, defiro o pedido de gratuidade de justiça (vide documento de ID 187938682).

Anote-se.

Intime-se.

FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO Juiz de Direito Substituto
27/02/2024 17:36

Recebidos os autos
27/02/2024 17:36

Concedida a gratuidade da justiça a CARLOS ALBERTO COSTA ARAUJO - CPF: *58.***.*53-72 (IMPETRANTE).
27/02/2024 17:36

Determinada a emenda à inicial
27/02/2024 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
27/02/2024 14:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2024

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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