21/01/2025 18:24

Arquivado Definitivamente
21/01/2025 18:23

Expedição de Certidão.
20/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0717477-38.2024.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Requisição de Pequeno Valor - RPV (10673) EXEQUENTE: THALIS MATHEUS MORAIS VILELA EXECUTADO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Certifico que a sentença transitou em julgado em 07/01/2025.

Brasília - DF, 17 de janeiro de 2025 09:32:36.

HUGO LEONARDO DE SOUZA Servidor Geral
17/01/2025 09:32

Transitado em Julgado em 07/01/2025
10/01/2025 19:43

Recebidos os autos
10/01/2025 19:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/12/2024 14:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
20/12/2024 14:46

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 14:48

Juntada de Certidão
18/12/2024 15:55

Juntada de Certidão
18/12/2024 15:55

Juntada de Alvará de levantamento
18/12/2024 15:51

Juntada de Certidão
18/12/2024 15:51

Juntada de Alvará de levantamento
17/12/2024 18:03

Juntada de Certidão
17/12/2024 02:41

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 02:41

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 16/12/2024 23:59.
07/10/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 17:32

Expedição de Ofício.
07/10/2024 17:31

Expedição de Ofício.
02/10/2024 12:34

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 12:51

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 02:29

Publicado Certidão em 09/09/2024.
07/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0717477-38.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: THALIS MATHEUS MORAIS VILELA EXECUTADO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Em caso de silêncio ou anuência das partes, proceda-se com a expedição da Requisição de Pequeno Valor, considerando o limite de 20 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009 e a Lei Distrital 6.618/2020.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 5 de setembro de 2024 15:40:20.

GETULIO FERREIRA DE SOUZA Servidor Geral
05/09/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 15:40

Expedição de Certidão.
05/09/2024 15:38

Recebidos os autos
05/09/2024 15:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
30/07/2024 00:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
27/07/2024 02:32

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 26/07/2024 23:59.
18/07/2024 07:14

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 21:48

Expedição de Ofício.
12/07/2024 16:09

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
11/07/2024 08:50

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/07/2024 08:49

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
10/07/2024 23:13

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 23:13

Expedição de Certidão.
08/07/2024 14:19

Recebidos os autos
02/05/2024 10:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
01/05/2024 21:29

Juntada de Petição de contrarrazões
30/04/2024 19:53

Expedição de Certidão.
30/04/2024 14:30

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 15:23

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 02:40

Publicado Sentença em 22/04/2024.
19/04/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
17/04/2024 18:34

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 18:32

Recebidos os autos
17/04/2024 18:32

Julgado procedente o pedido
09/04/2024 16:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
09/04/2024 10:43

Juntada de Petição de réplica
05/04/2024 02:44

Publicado Certidão em 05/04/2024.
04/04/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
02/04/2024 17:12

Expedição de Certidão.
02/04/2024 14:59

Juntada de Petição de contestação
28/03/2024 20:42

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 02:37

Publicado Decisão em 07/03/2024.
06/03/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
04/03/2024 18:38

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 18:35

Recebidos os autos
04/03/2024 18:35

Outras decisões
04/03/2024 15:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
02/03/2024 20:44

Distribuído por sorteio
02/03/2024 20:44

Juntada de Petição de documento de comprovação
02/03/2024 20:43

Juntada de Petição de documento de comprovação
02/03/2024 20:43

Juntada de Petição de documento de comprovação
02/03/2024 20:42

Juntada de Petição de documento de comprovação
02/03/2024 20:42

Juntada de Petição de documento de comprovação
02/03/2024 20:42

Juntada de Petição de comprovante de residência
02/03/2024 20:41

Juntada de Petição de procuração/substabelecimento
02/03/2024 20:41

Juntada de Petição de documento de identificação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2024

Ultima Atualização
20/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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