TJDFT - 0721316-08.2023.8.07.0016

1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MOEMA BERNARDES PIMENTEL

CPF *76.***.*12-49

Advogados

LUCAS MORI DE RESENDE

OAB: 38015/DF

CPF *17.***.*90-03

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/12/2024 13:56

    Arquivado Definitivamente

  • 02/12/2024 13:55

    Processo Desarquivado

  • 29/11/2024 20:24

    Juntada de Ofício entre órgãos julgadores

  • 22/04/2024 14:01

    Arquivado Provisoramente

  • 22/04/2024 14:01

    Processo Desarquivado

  • 10/04/2024 17:58

    Arquivado Provisoramente

  • 10/04/2024 15:40

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

  • 10/04/2024 15:40

    Juntada de Petição de ofício de requisição

  • 09/04/2024 19:20

    Juntada de Certidão

  • 05/04/2024 03:57

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/04/2024 23:59.

  • 08/03/2024 13:27

    Juntada de Petição de petição

  • 08/03/2024 03:53

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.

  • 05/03/2024 03:08

    Publicado Certidão em 05/03/2024.

  • 04/03/2024 08:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

  • 04/03/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0721316-08.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MOEMA BERNARDES PIMENTEL EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

    Por oportuno, intimo a parte Autora para dizer se tem interesse em renunciar a eventual valor excedente a 10 salários mínimos, e se for este o caso, ver seu crédito satisfeito por meio de Requisição de Pequeno Valor (RPV).

    Esclareço que a renúncia deverá abarcar o valor total do ofício requisitório, aí considerados o valor principal e os honorários contratuais.

    Observo que, caso a parte esteja representada por advogado, este deverá estar munido de poderes expressos e específicos para renunciar, nos termos do art. 105 CPC c/c art. 661, § 1º do Código Civil.

    Em caso de silêncio ou da ausência dos poderes para renunciar, será expedido precatório quando o valor exceder a 10 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009 Brasília - DF, 29 de fevereiro de 2024 22:41:55.

    MONICA MENDES VIEIRA Servidor Geral

  • 29/02/2024 22:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/02/2024 22:42

    Juntada de Certidão

  • 29/02/2024 22:41

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 28/02/2024 21:17

    Recebidos os autos

  • 28/02/2024 21:17

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

  • 20/02/2024 21:50

    Juntada de Petição de petição

  • 06/02/2024 14:34

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 06/02/2024 14:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2024 14:33

    Expedição de Ofício.

  • 06/02/2024 14:31

    Transitado em Julgado em 01/02/2024

  • 02/02/2024 04:11

    Decorrido prazo de MOEMA BERNARDES PIMENTEL em 01/02/2024 23:59.

  • 02/02/2024 04:08

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/02/2024 23:59.

  • 02/02/2024 04:08

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/02/2024 23:59.

  • 30/01/2024 04:13

    Decorrido prazo de MOEMA BERNARDES PIMENTEL em 29/01/2024 23:59.

  • 13/12/2023 02:34

    Publicado Sentença em 13/12/2023.

  • 12/12/2023 03:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

  • 07/12/2023 20:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2023 12:22

    Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF

  • 06/12/2023 11:34

    Recebidos os autos

  • 06/12/2023 11:34

    Julgado procedente o pedido

  • 30/11/2023 14:16

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI

  • 29/11/2023 14:34

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

  • 29/11/2023 14:34

    Recebidos os autos

  • 21/11/2023 10:48

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO

  • 17/11/2023 15:12

    Juntada de Petição de réplica

  • 24/10/2023 02:41

    Publicado Certidão em 24/10/2023.

  • 23/10/2023 02:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

  • 18/10/2023 17:39

    Juntada de Certidão

  • 16/10/2023 16:27

    Juntada de Petição de contestação

  • 12/09/2023 00:51

    Publicado Decisão em 12/09/2023.

  • 12/09/2023 00:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023

  • 08/09/2023 13:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2023 15:03

    Recebidos os autos

  • 06/09/2023 15:03

    Outras decisões

  • 05/09/2023 14:00

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO

  • 05/09/2023 13:35

    Recebidos os autos

  • 27/06/2023 18:38

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 26/06/2023 19:28

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 10/06/2023 01:56

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/06/2023 23:59.

  • 02/06/2023 19:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2023 19:09

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2023 13:24

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 02/06/2023 01:15

    Decorrido prazo de MOEMA BERNARDES PIMENTEL em 01/06/2023 23:59.

  • 18/05/2023 00:22

    Publicado Sentença em 18/05/2023.

  • 17/05/2023 00:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

  • 15/05/2023 21:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2023 14:31

    Recebidos os autos

  • 12/05/2023 14:31

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 05/05/2023 22:27

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO

  • 05/05/2023 17:56

    Juntada de Petição de emenda à inicial

  • 02/05/2023 02:24

    Publicado Decisão em 02/05/2023.

  • 29/04/2023 02:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

  • 27/04/2023 14:03

    Recebidos os autos

  • 27/04/2023 14:03

    Determinada a emenda à inicial

  • 20/04/2023 13:49

    Conclusos para despacho para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES

  • 20/04/2023 12:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2023

Ultima Atualização
02/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0701685-41.2024.8.07.0017

Fabio da Silva Cabral

Decolar

Advogado: Salua Faisal Husein

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/03/2024 14:20

Exibir Processo

Processo nº 0709251-75.2023.8.07.0017

Izabel Cristina dos Santos Sampaio

123 Viagens e Turismo LTDA &Quot;Em Recuperac...

Advogado: Rodrigo Soares do Nascimento

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/12/2023 18:54

Exibir Processo

Processo nº 0729788-77.2022.8.07.0001

Valdoci Antonio Damian

Banco do Brasil S/A

Advogado: Tiago Amaro de Souza

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/06/2024 14:13

Exibir Processo

Processo nº 0729788-77.2022.8.07.0001

Valdoci Antonio Damian

Banco do Brasil S/A

Advogado: Tiago Amaro de Souza

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/08/2022 15:51

Exibir Processo

Processo nº 0721316-08.2023.8.07.0016

Moema Bernardes Pimentel

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/06/2023 18:37

Exibir Processo