12/08/2025 23:03

Arquivado Definitivamente
12/08/2025 23:01

Expedição de Certidão.
12/08/2025 17:44

Recebidos os autos
12/08/2025 17:44

Determinado o arquivamento definitivo
08/08/2025 20:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
08/08/2025 20:21

Juntada de Certidão
08/08/2025 12:02

Juntada de Certidão
08/08/2025 12:02

Juntada de Alvará de levantamento
06/08/2025 19:07

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 17:17

Recebidos os autos
06/08/2025 17:17

Outras decisões
05/08/2025 10:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
05/08/2025 03:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/08/2025 23:59.
03/07/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 15:19

Recebidos os autos
03/07/2025 15:19

Outras decisões
02/07/2025 23:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
01/07/2025 22:08

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 07:16

Expedição de Outros documentos.
31/05/2025 03:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/05/2025 23:59.
30/04/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 22:18

Recebidos os autos
29/04/2025 22:18

Outras decisões
25/04/2025 00:03

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
24/04/2025 02:53

Decorrido prazo de ELIZABETE NERI MOURA em 23/04/2025 23:59.
15/04/2025 07:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2025 03:10

Juntada de Certidão
08/04/2025 05:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/03/2025 17:37

Expedição de Mandado.
20/03/2025 15:32

Recebidos os autos
20/03/2025 15:32

Outras decisões
13/03/2025 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
13/03/2025 16:51

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 02:34

Publicado Decisão em 24/02/2025.
21/02/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
19/02/2025 17:49

Recebidos os autos
19/02/2025 17:49

Outras decisões
17/02/2025 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO
17/02/2025 15:21

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 02:41

Publicado Certidão em 27/01/2025.
24/01/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
22/01/2025 18:22

Expedição de Certidão.
22/01/2025 18:21

Processo Desarquivado
22/01/2025 17:00

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 22:06

Arquivado Definitivamente
11/09/2024 10:52

Expedição de Certidão.
10/09/2024 02:41

Publicado Sentença em 10/09/2024.
10/09/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 21:53

Transitado em Julgado em 04/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0700190-62.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) EXEQUENTE: ELIZABETE NERI MOURA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 4 de setembro de 2024 14:28:38.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
06/09/2024 16:04

Recebidos os autos
06/09/2024 16:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/08/2024 17:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
29/08/2024 17:29

Juntada de Certidão
29/08/2024 16:58

Juntada de Certidão
29/08/2024 16:58

Juntada de Alvará de levantamento
29/08/2024 08:35

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 19:24

Juntada de Certidão
26/08/2024 19:24

Juntada de Alvará de levantamento
24/08/2024 09:38

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
24/08/2024 03:09

Juntada de Certidão
24/08/2024 03:03

Juntada de Certidão
21/08/2024 09:48

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
15/08/2024 19:30

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
14/08/2024 13:21

Recebidos os autos
14/08/2024 13:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
13/08/2024 18:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
13/08/2024 18:03

Recebidos os autos
13/08/2024 18:03

Determinado o bloqueio/penhora on line
07/08/2024 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
07/08/2024 18:13

Expedição de Certidão.
07/08/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/08/2024 23:59.
28/05/2024 19:30

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 18:32

Expedição de Ofício.
24/05/2024 18:01

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 03:08

Publicado Certidão em 21/05/2024.
20/05/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
16/05/2024 19:08

Expedição de Certidão.
16/05/2024 17:09

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 17:34

Recebidos os autos
22/04/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 17:33

Outras decisões
22/04/2024 17:33

em cooperação judiciária
19/04/2024 19:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
17/04/2024 11:51

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
17/04/2024 11:50

Transitado em Julgado em 15/04/2024
16/04/2024 03:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/04/2024 23:59.
10/04/2024 03:20

Decorrido prazo de ELIZABETE NERI MOURA em 09/04/2024 23:59.
21/03/2024 02:34

Publicado Sentença em 21/03/2024.
20/03/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
18/03/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 16:52

Recebidos os autos
18/03/2024 16:52

Julgado procedente o pedido
14/03/2024 15:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
14/03/2024 14:35

Juntada de Petição de réplica
05/03/2024 02:57

Publicado Certidão em 05/03/2024.
04/03/2024 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0700190-62.2024.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Gratificações de Atividade (10305) REQUERENTE: ELIZABETE NERI MOURA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, e art. 1º, inc.

XXIII, da Instrução 11/21-TJDFT, intimo a parte autora para se manifestar em réplica, conforme os arts. 337, 343 e 350, todos do CPC.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento do feito.

Brasília - DF, 29 de fevereiro de 2024 18:28:00.

GETULIO FERREIRA DE SOUZA Diretor de Secretaria
29/02/2024 18:28

Expedição de Certidão.
29/02/2024 16:27

Juntada de Petição de contestação
08/01/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 15:05

Recebidos os autos
08/01/2024 15:05

Outras decisões
08/01/2024 09:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
03/01/2024 12:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/01/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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