TJDFT - 0774191-52.2023.8.07.0016
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/04/2025 08:03
Arquivado Definitivamente
-
02/04/2025 08:03
Expedição de Certidão.
-
02/04/2025 08:03
Transitado em Julgado em 27/03/2025
-
02/04/2025 02:45
Publicado Sentença em 02/04/2025.
-
02/04/2025 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
-
28/03/2025 16:29
Recebidos os autos
-
28/03/2025 16:29
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
20/03/2025 23:32
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
19/03/2025 16:17
Juntada de Certidão
-
18/03/2025 17:33
Juntada de Certidão
-
18/03/2025 17:33
Juntada de Alvará de levantamento
-
18/03/2025 17:32
Juntada de Certidão
-
18/03/2025 17:32
Juntada de Alvará de levantamento
-
18/03/2025 17:32
Juntada de Certidão
-
18/03/2025 17:32
Juntada de Alvará de levantamento
-
11/03/2025 11:22
Juntada de Petição de petição
-
25/02/2025 17:03
Juntada de Petição de petição
-
24/02/2025 16:07
Recebidos os autos
-
24/02/2025 16:07
Outras decisões
-
19/02/2025 08:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO
-
18/02/2025 23:29
Juntada de Petição de petição
-
18/02/2025 03:12
Juntada de Certidão
-
18/02/2025 03:10
Juntada de Certidão
-
18/02/2025 02:45
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/02/2025 23:59.
-
01/02/2025 09:40
Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
-
30/01/2025 00:18
Expedição de Outros documentos.
-
30/01/2025 00:18
Expedição de Certidão.
-
29/01/2025 09:41
Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
-
27/01/2025 10:52
Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
-
24/01/2025 11:50
Recebidos os autos
-
24/01/2025 11:50
Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
23/01/2025 07:48
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
-
23/01/2025 07:48
Expedição de Certidão.
-
22/01/2025 19:27
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2025 23:59.
-
13/11/2024 02:31
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/11/2024 23:59.
-
29/10/2024 16:39
Expedição de Ofício.
-
28/10/2024 17:31
Expedição de Outros documentos.
-
25/10/2024 18:06
Expedição de Ofício.
-
25/10/2024 02:27
Decorrido prazo de ANA CRISTINA SILVA MATIAS DE SOUZA em 24/10/2024 23:59.
-
17/10/2024 02:24
Publicado Certidão em 17/10/2024.
-
17/10/2024 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
-
15/10/2024 13:16
Expedição de Certidão.
-
14/10/2024 23:13
Juntada de Petição de petição
-
11/10/2024 02:28
Publicado Certidão em 11/10/2024.
-
11/10/2024 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
-
09/10/2024 16:27
Expedição de Outros documentos.
-
09/10/2024 16:27
Expedição de Certidão.
-
09/10/2024 14:46
Recebidos os autos
-
09/10/2024 14:46
Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
07/10/2024 07:31
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
-
07/10/2024 07:31
Expedição de Certidão.
-
05/10/2024 02:18
Decorrido prazo de ANA CRISTINA SILVA MATIAS DE SOUZA em 04/10/2024 23:59.
-
13/09/2024 02:29
Publicado Decisão em 13/09/2024.
-
13/09/2024 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
-
12/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0774191-52.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANA CRISTINA SILVA MATIAS DE SOUZA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista o noticiado na petição e documentos de id 207108608 e ss, intime-se a parte executada para comprovar a implementação da GETAP, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa diária de 500,00 a R$ 3.000,00 reais.
Transcorrido o prazo, dê-se vista dos autos a parte credora para requerer o que entender de direito.
Prazo: 15 (quinze) dias.
BRASÍLIA, DF, 2 de setembro de 2024 17:27:17.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/06 -
11/09/2024 09:55
Juntada de Petição de petição
-
02/09/2024 18:13
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2024 18:08
Recebidos os autos
-
02/09/2024 18:08
Outras decisões
-
27/08/2024 09:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
27/08/2024 09:41
Recebidos os autos
-
27/08/2024 09:41
Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
09/08/2024 18:06
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
09/08/2024 17:57
Juntada de Petição de petição
-
08/08/2024 02:22
Publicado Decisão em 08/08/2024.
-
07/08/2024 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
-
05/08/2024 18:40
Recebidos os autos
-
05/08/2024 18:40
Outras decisões
-
02/08/2024 15:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
02/08/2024 14:58
Recebidos os autos
-
02/08/2024 14:58
Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
25/07/2024 20:08
Juntada de Petição de petição
-
16/07/2024 03:29
Publicado Certidão em 16/07/2024.
-
15/07/2024 03:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
-
11/07/2024 18:53
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
11/07/2024 18:53
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2024 18:50
Expedição de Ofício.
-
11/07/2024 16:16
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
11/07/2024 16:16
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2024 16:16
Expedição de Certidão.
-
11/07/2024 13:28
Recebidos os autos
-
10/05/2024 18:16
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
10/05/2024 17:27
Juntada de Petição de contrarrazões
-
08/05/2024 03:40
Decorrido prazo de ANA CRISTINA SILVA MATIAS DE SOUZA em 07/05/2024 23:59.
-
08/05/2024 02:51
Publicado Certidão em 08/05/2024.
-
08/05/2024 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
-
06/05/2024 07:57
Expedição de Certidão.
-
03/05/2024 21:12
Juntada de Petição de petição
-
22/04/2024 02:39
Publicado Sentença em 22/04/2024.
-
19/04/2024 03:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
-
17/04/2024 18:31
Expedição de Outros documentos.
-
17/04/2024 18:18
Recebidos os autos
-
17/04/2024 18:18
Julgado procedente o pedido
-
26/03/2024 17:25
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
25/03/2024 21:33
Juntada de Petição de petição
-
05/03/2024 02:56
Publicado Certidão em 05/03/2024.
-
04/03/2024 08:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
-
29/02/2024 16:04
Expedição de Certidão.
-
29/02/2024 15:17
Juntada de Petição de contestação
-
30/01/2024 12:16
Juntada de Petição de petição
-
23/01/2024 04:48
Publicado Decisão em 22/01/2024.
-
12/01/2024 13:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
-
10/01/2024 13:15
Expedição de Outros documentos.
-
09/01/2024 19:01
Recebidos os autos
-
09/01/2024 19:01
Outras decisões
-
28/12/2023 19:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
19/12/2023 15:42
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
18/12/2023 16:41
Recebidos os autos
-
18/12/2023 16:41
Determinada a emenda à inicial
-
16/12/2023 16:22
Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
16/12/2023 12:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/12/2023
Ultima Atualização
12/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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