08/04/2024 17:19

Arquivado Definitivamente
08/04/2024 17:17

Transitado em Julgado em 20/03/2024
25/03/2024 02:37

Publicado Sentença em 25/03/2024.
23/03/2024 04:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/03/2024 23:59.
22/03/2024 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
22/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0711786-77.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SILVANIA DIAS BARBOSA BOAVENTURA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 20 de março de 2024 09:35:57.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
20/03/2024 21:11

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 14:35

Recebidos os autos
20/03/2024 14:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/03/2024 22:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
15/03/2024 22:23

Juntada de Certidão
11/03/2024 19:14

Juntada de Certidão
11/03/2024 19:14

Juntada de Alvará de levantamento
11/03/2024 19:14

Juntada de Certidão
11/03/2024 19:14

Juntada de Alvará de levantamento
06/03/2024 14:25

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 02:51

Publicado Certidão em 01/03/2024.
29/02/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF CERTIDÃO Nos termos da portaria 01/2022, deste Juízo, intimo à parte exequente acerca do pagamento efetuado pelo requerido, no prazo de 5 (cinco) dias, bem como para oportunizar a r. parte que forneça seus dados bancários: agência, conta (corrente ou poupança) e instituição financeira ou chave PIX - necessariamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônico do valor.

Brasília - DF, 27 de fevereiro de 2024 22:14:21.

MONICA MENDES VIEIRA Servidor Geral
27/02/2024 22:14

Juntada de Certidão
26/02/2024 17:56

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 19:27

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 19:27

Expedição de Ofício.
26/10/2023 16:09

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 02:46

Publicado Certidão em 18/10/2023.
18/10/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
13/10/2023 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/10/2023 23:59.
11/09/2023 17:25

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 12:36

Juntada de Certidão
28/07/2023 14:19

Recebidos os autos
28/07/2023 14:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
15/06/2023 14:19

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/06/2023 07:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
12/06/2023 07:51

Transitado em Julgado em 09/06/2023
10/06/2023 01:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/06/2023 23:59.
01/06/2023 01:18

Decorrido prazo de SILVANIA DIAS BARBOSA BOAVENTURA em 31/05/2023 23:59.
17/05/2023 00:28

Publicado Sentença em 17/05/2023.
17/05/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
15/05/2023 14:09

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 13:59

Recebidos os autos
15/05/2023 13:59

Julgado procedente em parte do pedido
12/05/2023 21:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
12/05/2023 14:29

Juntada de Petição de réplica
03/05/2023 00:28

Publicado Certidão em 03/05/2023.
02/05/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023
27/04/2023 18:52

Expedição de Certidão.
27/04/2023 17:03

Juntada de Petição de contestação
06/03/2023 19:42

Recebidos os autos
06/03/2023 19:42

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 19:42

Decisão interlocutória - recebido
03/03/2023 12:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER
02/03/2023 17:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2023

Ultima Atualização
22/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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