06/03/2025 16:01

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 05:56

Processo Desarquivado
21/01/2025 09:07

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 17:42

Arquivado Definitivamente
10/01/2025 17:42

Expedição de Certidão.
10/01/2025 17:41

Transitado em Julgado em 17/12/2024
20/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0762556-74.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ODAIR RIZZA VASCONCELOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 17 de dezembro de 2024 15:09:40.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
17/12/2024 16:12

Recebidos os autos
17/12/2024 16:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/12/2024 19:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
16/12/2024 19:04

Juntada de Certidão
16/12/2024 18:42

Juntada de Certidão
16/12/2024 18:42

Juntada de Alvará de levantamento
11/12/2024 10:18

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 02:26

Publicado Certidão em 11/12/2024.
10/12/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
08/12/2024 18:43

Juntada de Certidão
05/12/2024 14:54

Recebidos os autos
05/12/2024 14:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
30/11/2024 03:04

Juntada de Certidão
18/11/2024 16:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
18/11/2024 16:32

Recebidos os autos
18/11/2024 16:32

Determinado o bloqueio/penhora on line
18/11/2024 06:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
18/11/2024 06:37

Juntada de Certidão
14/11/2024 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/11/2024 23:59.
12/09/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 20:17

Expedição de Ofício.
05/09/2024 02:18

Decorrido prazo de ODAIR RIZZA VASCONCELOS em 04/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/09/2024 23:59.
14/08/2024 02:27

Publicado Certidão em 14/08/2024.
14/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0762556-74.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ODAIR RIZZA VASCONCELOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Em caso de silêncio ou anuência das partes, proceda-se com a expedição da Requisição de Pequeno Valor, considerando o limite de 20 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009 e a Lei Distrital 6.618/2020.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 12 de agosto de 2024 10:06:53.

BERNARDO AGUIAR GUIMARAES Servidor Geral
12/08/2024 10:07

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 10:06

Juntada de Certidão
06/08/2024 13:38

Recebidos os autos
06/08/2024 13:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
05/08/2024 16:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/08/2024 16:34

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/08/2024 16:34

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
05/08/2024 15:13

Recebidos os autos
05/08/2024 15:13

Outras decisões
29/07/2024 11:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
27/07/2024 02:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/07/2024 23:59.
21/07/2024 01:18

Decorrido prazo de ODAIR RIZZA VASCONCELOS em 19/07/2024 23:59.
29/06/2024 02:57

Publicado Certidão em 28/06/2024.
29/06/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
28/06/2024 18:56

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 13:04

Juntada de Certidão
26/06/2024 13:03

Transitado em Julgado em 18/06/2024
18/06/2024 16:30

Recebidos os autos
18/06/2024 16:30

Juntada de Petição de certidão
15/04/2024 11:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
13/04/2024 03:38

Decorrido prazo de ODAIR RIZZA VASCONCELOS em 12/04/2024 23:59.
26/03/2024 02:54

Publicado Certidão em 26/03/2024.
25/03/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
21/03/2024 16:50

Juntada de Certidão
21/03/2024 10:15

Juntada de Petição de petição
16/03/2024 04:19

Decorrido prazo de ODAIR RIZZA VASCONCELOS em 15/03/2024 23:59.
01/03/2024 02:46

Publicado Sentença em 01/03/2024.
29/02/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
27/02/2024 18:36

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 17:43

Recebidos os autos
27/02/2024 17:43

Julgado procedente o pedido
29/01/2024 17:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
29/01/2024 10:25

Juntada de Petição de réplica
05/12/2023 02:59

Publicado Certidão em 05/12/2023.
05/12/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
01/12/2023 00:55

Juntada de Certidão
28/11/2023 12:04

Juntada de Petição de contestação
03/11/2023 13:12

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 11:37

Recebidos os autos
03/11/2023 11:37

Concedida a Antecipação de tutela
31/10/2023 23:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
20/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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