10/04/2024 12:59

Baixa Definitiva
10/04/2024 12:58

Expedição de Certidão.
10/04/2024 12:56

Transitado em Julgado em 22/03/2024
09/04/2024 17:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2024 14:15

Expedição de Mandado.
22/03/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/03/2024 23:59.
08/03/2024 06:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2024 02:18

Publicado Ementa em 06/03/2024.
05/03/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Violência doméstica.

Lesão corporal.

Palavra da vítima.

Provas.

Se as declarações da vítima, na delegacia e em juízo, apresentam contradições quanto à dinâmica dos fatos, e as demais provas – depoimentos do réu e laudo de exame de corpo de delito -, insuficientes, não esclarecem a dinâmica do crime nem que o réu teve dolo de ofender a integridade física da vítima, impõe-se a absolvição.

Apelação provida.
01/03/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 12:55

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido
01/03/2024 12:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/01/2024 15:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/01/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 12:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/01/2024 17:24

Recebidos os autos
19/12/2023 18:49

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA
19/12/2023 18:47

Recebidos os autos
07/12/2023 13:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
07/12/2023 12:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/12/2023 13:06

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 13:06

Juntada de Certidão
05/12/2023 21:17

Recebidos os autos
05/12/2023 21:17

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
30/11/2023 16:52

Recebidos os autos
30/11/2023 16:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
30/11/2023 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2023

Ultima Atualização
01/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0711783-52.2023.8.07.0007

Maria Izabel Ferreira Costa

Psr Construtora LTDA

Advogado: Thiago Borges Leite de Caldas

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/06/2023 23:19

Exibir Processo

Processo nº 0743477-60.2023.8.07.0000

Alzerina de Fatima Silva

Distrito Federal

Advogado: Marconi Medeiros Marques de Oliveira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/10/2023 12:01

Exibir Processo

Processo nº 0707717-13.2024.8.07.0001

Lucia Ortencia Prieto Avila

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Pedro Calmon Mendes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/03/2024 11:00

Exibir Processo

Processo nº 0724844-26.2022.8.07.0003

Enio Lins de Carvalho Balbino

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Advogado: Osmar Marcelino Lacerda Junior

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/10/2023 15:54

Exibir Processo

Processo nº 0724844-26.2022.8.07.0003

Policia Civil do Distrito Federal

Enio Lins de Carvalho Balbino

Advogado: Osmar Marcelino Lacerda Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/09/2022 15:31

Exibir Processo