TJDFT - 0704381-80.2024.8.07.0007
1ª instância - 4ª Vara Civel de Taguatinga
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/03/2025 16:49
Arquivado Definitivamente
-
06/03/2025 18:41
Juntada de Petição de petição
-
28/02/2025 02:28
Publicado Despacho em 28/02/2025.
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28/02/2025 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
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27/02/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0704381-80.2024.8.07.0007 Classe judicial: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) REQUERENTE: MARISA APARECIDA DE FATIMA SANTOS REQUERIDO: ENIO RODRIGUES BELEM DESPACHO Arquivem-se os autos.
Taguatinga/DF, Segunda-feira, 24 de Fevereiro de 2025.
Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito -
26/02/2025 21:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
-
25/02/2025 07:46
Juntada de Petição de petição
-
24/02/2025 14:52
Recebidos os autos
-
24/02/2025 14:52
Expedição de Outros documentos.
-
24/02/2025 14:52
Proferido despacho de mero expediente
-
24/02/2025 09:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
-
21/02/2025 09:39
Juntada de Certidão
-
09/12/2024 18:13
Juntada de Petição de petição
-
09/12/2024 09:32
Juntada de Petição de petição
-
07/12/2024 09:06
Recebidos os autos
-
07/12/2024 09:06
Expedição de Outros documentos.
-
07/12/2024 09:06
Decisão Interlocutória de Mérito
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07/12/2024 09:06
Deferido o pedido de MARISA APARECIDA DE FATIMA SANTOS - CPF: *94.***.*00-82 (REQUERENTE).
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06/12/2024 16:06
Juntada de Petição de petição
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06/12/2024 15:13
Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
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05/12/2024 18:53
Juntada de Petição de petição
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05/12/2024 17:38
Recebidos os autos
-
05/12/2024 17:38
Expedição de Outros documentos.
-
05/12/2024 17:38
Proferido despacho de mero expediente
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05/12/2024 09:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
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03/12/2024 18:06
Juntada de Petição de petição
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03/12/2024 09:52
Juntada de Petição de petição
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02/12/2024 13:58
Expedição de Outros documentos.
-
02/12/2024 13:58
Expedição de Certidão.
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02/12/2024 09:06
Juntada de Petição de contestação
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01/12/2024 13:08
Expedição de Outros documentos.
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01/12/2024 13:08
Expedição de Certidão.
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28/11/2024 02:33
Decorrido prazo de ENIO RODRIGUES BELEM em 27/11/2024 23:59.
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03/10/2024 02:20
Publicado Edital em 03/10/2024.
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02/10/2024 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
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02/10/2024 00:00
Intimação
EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 20 dias úteis Número do processo: 0704381-80.2024.8.07.0007 Classe judicial: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) REQUERENTE: MARISA APARECIDA DE FATIMA SANTOS REQUERIDO: ENIO RODRIGUES BELEM Objeto: Citação de ENIO RODRIGUES BELEM - CPF: *44.***.*89-87.
A Dra.
LIVIA LOURENÇO GONÇALVES, Juíza de Direito da 4ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga-DF, na forma da lei, FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este meio CITA o(s) Réu(s) acima qualificado(s), com o prazo de 20 (vinte) dias úteis, que se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, para manifestar-se e requerer as provas cabíveis no processo em referência, no de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir do 1º dia útil após findar-se o prazo constante neste edital, a teor dos artigos 246, IV; 133; 134 e 135 do Código de Processo Civil.
Não havendo manifestação, será nomeado em favor do citando curador especial (art. 257, inciso IV, do CPC).
E, para que este chegue ao conhecimento do(a)(s) interessado(a)(s), e, ainda, para que no futuro não possa(m) alegar ignorância, extraiu-se o presente edital, que será publicado como determina a Lei.Cientificando-se, ainda, que este Juízo e Cartório têm sua sede na Área Especial nº 23, setor C Norte - Taguatinga Norte-DF.
Conferido e assinado por SABRINA BARBOSA ALEXANDRE, Servidor Geral.
DADO E PASSADO nesta cidade de Taguatinga, 30 de setembro de 2024.
EDITAL ASSINADO DIGITALMENTE -
30/09/2024 16:09
Expedição de Edital.
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24/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0704381-80.2024.8.07.0007 Classe judicial: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) REQUERENTE: MARISA APARECIDA DE FATIMA SANTOS REQUERIDO: ENIO RODRIGUES BELEM DESPACHO Em razão do esgotamento das diligências para a localização do endereço da parte ré, proceda-se à sua citação por edital, com prazo de 20 (vinte) dias, mediante publicação do edital na rede mundial de computadores, no sítio deste Tribunal de Justiça e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça, certificando-se nos autos, conforme disposição do artigo 257 do Código de Processo Civil.
Expeçam-se as diligências necessárias, com as advertências legais.
Intime(m)-se.
Taguatinga/DF, Sexta-feira, 20 de Setembro de 2024.
Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito -
23/09/2024 18:32
Juntada de Petição de petição
-
20/09/2024 19:20
Recebidos os autos
-
20/09/2024 19:19
Proferido despacho de mero expediente
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20/09/2024 08:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
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18/09/2024 17:37
Juntada de Petição de petição
-
18/09/2024 02:18
Publicado Certidão em 18/09/2024.
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17/09/2024 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
-
17/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0704381-80.2024.8.07.0007 Classe judicial: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) REQUERENTE: MARISA APARECIDA DE FATIMA SANTOS REQUERIDO: ENIO RODRIGUES BELEM CERTIDÃO Certifico e dou fé a diligência restou infrutífera (id. 205701240).
Faço intimar o autor para indicar/confirmar o endereço de localização da REQUERIDA para possibilitar a expedição da diligência por meio dos correios - e-carta /ou por meio de Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção por falta de pressuposto e interesse processual.
De ordem da MMª Juíza de Direito, e, em face do que preceitua o art. 82 do CPC, esclareço a parte AUTORA que para expedição de nova diligência deverá ser recolhida custas de diligência.
Para emissão da guia, acesse o link: https://www.tjdft.jus.br/servicos/custas-judiciais e selecione o item "Guia de Diligência - Correios" ou o item "Guia de Diligência - Oficiais de Justiça".
Se houver alguma dúvida, basta entrar em contato com a COGEC - COORDENADORIA DE CONTROLE GERAL DE CUSTAS E DE DEPÓSITOS JUDICIAIS - COGEC - ([email protected]).
Faço constar que as diligências só serão expedidas após a comprovação do pagamento das custas já mencionadas.
BRASÍLIA, DF, 13 de setembro de 2024 09:50:46.
CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE -
13/09/2024 09:52
Juntada de Certidão
-
05/08/2024 17:41
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
29/07/2024 16:14
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
26/07/2024 16:18
Juntada de Certidão
-
23/07/2024 15:30
Juntada de Certidão
-
22/07/2024 11:15
Expedição de Certidão.
-
17/07/2024 18:37
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
27/06/2024 20:11
Expedição de Certidão.
-
25/06/2024 08:25
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
24/05/2024 21:48
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
20/05/2024 10:04
Juntada de Petição de petição
-
16/05/2024 02:29
Publicado Certidão em 16/05/2024.
-
15/05/2024 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
-
15/05/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0704381-80.2024.8.07.0007 Classe judicial: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) REQUERENTE: MARISA APARECIDA DE FATIMA SANTOS REQUERIDO: ENIO RODRIGUES BELEM CERTIDÃO Certifico e dou fé a diligência restou infrutífera.
Faço intimar o autor para indicar/confirmar o endereço de localização da REQUERIDA para possibilitar a expedição da diligência por meio dos correios - e-carta /ou por meio de Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção por falta de pressuposto e interesse processual.
BRASÍLIA, DF, 9 de maio de 2024 14:57:30.
CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE -
13/05/2024 12:53
Expedição de Certidão.
-
07/05/2024 18:34
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
08/04/2024 21:59
Expedição de Certidão.
-
31/03/2024 02:26
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
18/03/2024 12:29
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
12/03/2024 18:27
Juntada de Certidão
-
11/03/2024 16:00
Recebidos os autos
-
11/03/2024 16:00
Concedida a gratuidade da justiça a MARISA APARECIDA DE FATIMA SANTOS - CPF: *94.***.*00-82 (REQUERENTE).
-
11/03/2024 16:00
Outras decisões
-
11/03/2024 09:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
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07/03/2024 10:57
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
05/03/2024 02:51
Publicado Decisão em 05/03/2024.
-
04/03/2024 07:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
-
04/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0704381-80.2024.8.07.0007 Classe judicial: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) REQUERENTE: MARISA APARECIDA DE FATIMA SANTOS REQUERIDO: R.B.
CONSTRUCOES EIRELI - ME, ENIO RODRIGUES BELEM DECISÃO Faculto à parte autora juntar aos autos comprovante de rendimentos (CTPS, contracheque ou declaração de imposto de renda) para análise do requerimento de gratuidade de justiça, pois a Constituição prevê assistência judiciária aos que 'comprovarem a necessidade', ao passo que o art. 99, §2º, do NCPC determina a comprovação do preenchimento dos pressupostos quando houver nos autos elementos que evidenciem sua falta.
Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da gratuidade e determinação de recolhimento de custas.
No caso de não comprovação, no mesmo prazo deverá proceder ao recolhimento das custas, sob pena de indeferimento da inicial.
Na mesma oportunidade, deverá a parte autora juntar nova petição inicial, devendo figurar no polo passivo tão somente os sócios a serem atingidos.
Taguatinga/DF, Quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2024.
Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito -
28/02/2024 21:25
Recebidos os autos
-
28/02/2024 21:24
Determinada a emenda à inicial
-
28/02/2024 10:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
-
28/02/2024 10:04
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/02/2024
Ultima Atualização
27/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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