20/06/2024 06:28

Arquivado Definitivamente
20/06/2024 06:27

Expedição de Certidão.
19/06/2024 20:07

Juntada de Certidão
19/06/2024 20:07

Juntada de Alvará de levantamento
14/06/2024 08:47

Publicado Decisão em 12/06/2024.
14/06/2024 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
14/06/2024 06:28

Decorrido prazo de LAUDECIR GOMES MEIRELES em 13/06/2024 23:59.
07/06/2024 11:17

Recebidos os autos
07/06/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 11:16

Deferido o pedido de LAUDECIR GOMES MEIRELES - CPF: *07.***.*41-91 (REQUERENTE).
06/06/2024 21:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
06/06/2024 02:40

Publicado Certidão em 06/06/2024.
05/06/2024 11:46

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
03/06/2024 21:17

Expedição de Certidão.
03/06/2024 14:14

Juntada de Petição de petição
30/05/2024 03:07

Juntada de Certidão
29/05/2024 04:33

Decorrido prazo de LAUDECIR GOMES MEIRELES em 28/05/2024 23:59.
24/05/2024 02:41

Publicado Sentença em 24/05/2024.
23/05/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
22/05/2024 15:08

Recebidos os autos
22/05/2024 15:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Taguatinga.
21/05/2024 18:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
21/05/2024 18:13

Transitado em Julgado em 21/05/2024
21/05/2024 16:32

Recebidos os autos
21/05/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 16:32

Homologada a Transação
21/05/2024 09:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
21/05/2024 02:59

Publicado Despacho em 21/05/2024.
20/05/2024 06:48

Expedição de Certidão.
20/05/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
18/05/2024 21:32

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 15:01

Recebidos os autos
16/05/2024 15:01

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 22:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
15/05/2024 13:32

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 02:38

Publicado Certidão em 26/04/2024.
25/04/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
22/04/2024 11:41

Expedição de Certidão.
18/04/2024 15:30

Juntada de Petição de contestação
12/04/2024 03:51

Decorrido prazo de LAUDECIR GOMES MEIRELES em 11/04/2024 23:59.
18/03/2024 15:23

Juntada de Certidão
18/03/2024 02:35

Publicado Decisão em 18/03/2024.
15/03/2024 11:41

Juntada de Certidão
15/03/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Considerando-se o recolhimento das custas iniciais, indefiro o pedido de gratuidade de justiça.

Defiro a prioridade de tramitação do feito, nos termos do art. 1.048, I, do CPC, c/c art. 6º, XIV da Lei nº 7.713/88 (moléstia grave) Anote-se.Ante o exposto, DEFIRO o pedido de tutela provisória de urgência, para determinar que a ré autorize ou custeie as OMPEs 02 moldes, 02 telas BIO-A e 01 Cola Demardonbao à autora LAUDECIR GOMES MEIRELES, relacionados à cirurgia de "adenomastectomia bilateral, com biopsia de linfonodo sentinela, esvaziamento axilar a depender da congelação e reconstrução imediata bilateral", no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da intimação pessoal.No mais, prossiga-se sob o rito comum.

Diante das especificidades da causa e com a finalidade de se adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo a análise da conveniência da audiência de conciliação para momento futuro, caso haja pedido das partes neste sentido (CPC, art. 139, VI).

Presentes os requisitos essenciais da inicial e não se tratando de hipótese de improcedência liminar do pedido, cite-se.
14/03/2024 08:47

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 08:47

Expedição de Mandado.
14/03/2024 08:46

Juntada de Certidão
14/03/2024 08:46

Juntada de Certidão
13/03/2024 19:04

Recebidos os autos
13/03/2024 19:04

Gratuidade da justiça não concedida a LAUDECIR GOMES MEIRELES - CPF: *07.***.*41-91 (REQUERENTE).
13/03/2024 19:04

Outras decisões
13/03/2024 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
13/03/2024 10:58

Juntada de Petição de emenda à inicial
07/03/2024 02:27

Publicado Decisão em 07/03/2024.
06/03/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0704690-04.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: LAUDECIR GOMES MEIRELES REQUERIDO: BRADESCO SAUDE S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se a petição inicial para: 1) comprovar sua condição de hipossuficiência, nos termos do art. 99, § 2º, do CPC, uma vez que a simples declaração de pobreza e a apresentação de alguns extratos bancários não é suficiente para a demonstração inequívoca do estado de hipossuficiência.

Observo que a autora é sócia de duas empresas Meireles & Meireles Comércio de Produtos Alimentícios e Costa Monteiro Comércio de Produtos Alimentícios, a indicar que possui renda mais elevada que a declarada.

Alternativamente, deverão ser recolhidas as custas iniciais; 2) comprovar a situação de urgência, mediante a apresentação de laudo médico que indique se tratar de caso urgência com risco à vida ou à saúde da paciente, sob pena do indeferimento do pedido liminar.

O laudo também precisa estar datado, porquanto o acostado os autos não está.

Prazo de 15 (quinze) dias para a apresentação de emenda em sua integralidade, sob pena de indeferimento da petição inicial, com fulcro no parágrafo único do art. 321 do CPC.

I.

Apresentada a Emenda, determino que a Secretaria reenvie os autos para análise, com URGÊNCIA.

Taguatinga, Segunda-feira, 04 de Março de 2024 Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
04/03/2024 12:05

Recebidos os autos
04/03/2024 12:05

Determinada a emenda à inicial
03/03/2024 11:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara Cível de Taguatinga
03/03/2024 00:21

Recebidos os autos
03/03/2024 00:21

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2024 23:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
02/03/2024 23:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
02/03/2024 23:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2024

Ultima Atualização
15/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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