24/10/2024 13:41

Arquivado Definitivamente
24/10/2024 13:40

Expedição de Certidão.
24/10/2024 13:40

Expedição de Certidão.
24/10/2024 08:44

Recebidos os autos
24/10/2024 08:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara Cível de Brasília.
23/10/2024 18:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
23/10/2024 18:47

Transitado em Julgado em 19/08/2024
22/10/2024 16:42

Juntada de Certidão
22/10/2024 16:42

Juntada de Alvará de levantamento
10/10/2024 00:05

Decorrido prazo de DANIEL MULIM VENCESLAU em 09/10/2024 23:59.
04/10/2024 02:31

Publicado Decisão em 04/10/2024.
03/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
01/10/2024 17:58

Recebidos os autos
01/10/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 17:58

Outras decisões
30/09/2024 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
25/09/2024 19:55

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DANIEL MULIM VENCESLAU em 24/09/2024 23:59.
20/09/2024 02:25

Publicado Despacho em 20/09/2024.
20/09/2024 02:21

Decorrido prazo de DANIEL MULIM VENCESLAU em 19/09/2024 23:59.
19/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 02:18

Decorrido prazo de Transporte Aéreo Português S.A em 18/09/2024 23:59.
19/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0707130-88.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DANIEL MULIM VENCESLAU REU: TRANSPORTE AÉREO PORTUGUÊS S.A DESPACHO Intime-se a parte ré para que se manifeste acerca do peticionado no ID 211205437, no prazo de 05 (cinco) dias.

Havendo ou não manifestação, tornem os autos conclusos.

I.

LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada.
17/09/2024 17:42

Recebidos os autos
17/09/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 17:42

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
17/09/2024 02:23

Publicado Certidão em 17/09/2024.
16/09/2024 14:35

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Processo: 0707130-88.2024.8.07.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Abatimento proporcional do preço (7769) AUTOR: DANIEL MULIM VENCESLAU REU: TRANSPORTE AÉREO PORTUGUÊS S.A CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte ré juntou comprovante de depósito judicial referente ao pagamento da condenação, ainda, no prazo recursal.

Nos termos da Portaria nº 01 deste Juízo, fica a parte autora intimada a se manidestar no prazo de 05 (cinco) dias. *documento datado e assinado eletronicamente.
12/09/2024 17:32

Expedição de Certidão.
12/09/2024 17:28

Expedição de Certidão.
12/09/2024 06:55

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 03:07

Juntada de Certidão
30/08/2024 02:20

Publicado Sentença em 30/08/2024.
29/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, para CONDENAR a ré no ressarcimento do valor pagos pelas passagens aéreas, ou seja, R$ 12.383,73 (doze mil trezentos e oitenta e três reais e setenta e três centavos), corrigidos monetariamente pelo INPC desde o efetivo pagamento e acrescidos de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a partir da citação.
27/08/2024 16:35

Recebidos os autos
27/08/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 16:35

Julgado procedente em parte do pedido
26/08/2024 18:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
26/08/2024 18:46

Expedição de Certidão.
26/07/2024 02:23

Decorrido prazo de DANIEL MULIM VENCESLAU em 25/07/2024 23:59.
22/07/2024 09:28

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 03:03

Publicado Decisão em 11/07/2024.
10/07/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
08/07/2024 19:50

Recebidos os autos
08/07/2024 19:50

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 19:50

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/07/2024 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
04/07/2024 17:38

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 03:34

Publicado Despacho em 28/06/2024.
28/06/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0707130-88.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DANIEL MULIM VENCESLAU REU: TRANSPORTE AÉREO PORTUGUÊS S.A DESPACHO Em observância aos arts. 9º e 10 do CPC, intime-se a parte ré para que se manifeste acerca dos documentos acostados nos IDs 201301612 a 201301622, no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, tornem os autos conclusos para decisão de saneamento.

I.

LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada.
26/06/2024 13:49

Recebidos os autos
26/06/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 13:49

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
21/06/2024 13:45

Juntada de Petição de alegações finais
11/06/2024 11:15

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 14:14

Expedição de Certidão.
04/06/2024 13:30

Juntada de Petição de réplica
14/05/2024 02:54

Publicado Certidão em 14/05/2024.
13/05/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
09/05/2024 18:12

Expedição de Certidão.
09/05/2024 16:14

Juntada de Petição de contestação
26/04/2024 19:58

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 19:58

Expedição de Certidão.
18/04/2024 14:45

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
18/04/2024 14:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para 7ª Vara Cível de Brasília
18/04/2024 14:45

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/04/2024 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/04/2024 02:29

Recebidos os autos
17/04/2024 02:29

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
05/04/2024 04:12

Decorrido prazo de Transporte Aéreo Português S.A em 04/04/2024 23:59.
21/03/2024 02:31

Publicado Certidão em 21/03/2024.
20/03/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
18/03/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 16:52

Expedição de Certidão.
18/03/2024 16:49

Audiência do art. 334 CPC redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/04/2024 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/03/2024 17:07

Juntada de Certidão
06/03/2024 02:43

Publicado Certidão em 06/03/2024.
05/03/2024 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0707130-88.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DANIEL MULIM VENCESLAU REU: TRANSPORTE AÉREO PORTUGUÊS S.A CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08 de maio de 2020, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma TEAMS, ambiente homologado pelo TJDFT, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, designada para o dia 17/04/2024 17:00min.

LINK: https://atalho.tjdft.jus.br/1NUVIMEC_Sala_06_17h ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.

Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento. 2.

A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.

A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.

Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6.

A audiência será realizada pela plataforma TEAMS, acessado pelo endereço web: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/free ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência. 7.

Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o 1ºNUVIMEC, exclusivamente por meio do aplicativo whatsapp nos telefones: 3103-8175(Taguatinga), 3103-2617(Samambaia), 3103-2862(São Sebastião), 3103-1074(Brazlândia) e 3103- 6129(Brasília), no horário de 12h às 19h. 8.

Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 9.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link acima fornecido, ou realize a leitura do QR Code, e siga as instruções do folheto em anexo.

De ordem, proceda a remessa dos autos ao 1ºNUVIMEC até 48 horas antes da sessão (Portaria GSVP 58/2018, art. 5º).

LAIS MENICUCCI PERINI
04/03/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 12:34

Expedição de Mandado.
01/03/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 17:48

Expedição de Certidão.
29/02/2024 13:52

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/04/2024 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/02/2024 16:55

Recebidos os autos
28/02/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 16:55

Outras decisões
28/02/2024 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER
28/02/2024 15:39

Juntada de Certidão
27/02/2024 18:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2024

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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