TJDFT - 0739508-86.2023.8.07.0016
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel de Brasilia
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 10:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
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12/09/2025 13:51
Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
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09/09/2025 03:36
Decorrido prazo de IRACEMA DEODATA DA SILVA em 08/09/2025 23:59.
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04/09/2025 03:16
Decorrido prazo de IRACEMA DEODATA DA SILVA em 03/09/2025 23:59.
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01/09/2025 02:40
Publicado Despacho em 01/09/2025.
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30/08/2025 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
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28/08/2025 16:29
Juntada de Certidão
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28/08/2025 16:29
Juntada de Alvará de levantamento
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28/08/2025 08:00
Recebidos os autos
-
28/08/2025 08:00
Proferido despacho de mero expediente
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27/08/2025 19:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
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27/08/2025 19:02
Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
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27/08/2025 02:43
Publicado Decisão em 27/08/2025.
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27/08/2025 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
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26/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0739508-86.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: IRACEMA DEODATA DA SILVA EXECUTADO: LAECIO NUNES DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Promova-se a transferência do saldo capital de R$ 2.781,78 e acréscimos, da conta vinculada ao presente feito junto ao Banco de Brasília - BRB, devido à parte exequente IRACEMA DEODATA DA SILVA - CPF: *61.***.*49-91, para conta de titularidade da sociedade de advogados Hélio Vieira Pessoa CPF *72.***.*78-68, no Banco Itaú, Ag.1591, Cc 67240-5, observados os poderes outorgados sob ID 231279238, com a ressalva no tocante à prestação de contas ao efetivo titular do crédito, ante a inexistência de poderes para o recebimento do crédito principal em nome próprio.
Defiro o pedido de pesquisa por veículo de propriedade da parte executada e a promovo, por intermédio do sistema RENAJUD, conforme anexo.
Em relação aos veículos encontrados, observe o exequente que: - se houver indicação de veículo alienado fiduciariamente, não é possível a penhora da propriedade, mas, tão somente, dos eventuais direitos, cabendo ao exequente indicar a instituição financeira (informação a ser obtida perante o Detran) e o endereço para o cumprimento do mandado de intimação do credor fiduciário; - se houver indicação de veículo com restrição administrativa, compete ao exequente diligenciar acerca da natureza de tal restrição perante a autoridade de trânsito, a fim de verificar a possibilidade de penhora; - se houver indicação de veículo com restrições judiciais ou penhoras anteriores, cabe ao exequente diligenciar perante os Juízos que as determinaram e trazer aos autos documentos que comprovem que o valor do veículo é suficiente para quitar as obrigações anteriores e, ainda, que haverá saldo remanescente, evitando-se, assim, penhoras ineficazes; - se houver indicação de veículo sem qualquer restrição, bastará a solicitação de lavratura do termo de penhora respectivo, nos termos do disposto no artigo 838 do CPC, sendo necessária a indicação do endereço em que se localiza o bem apenas para fins de avaliação.
Assim, intime-se a parte exequente para indicar bens da executada passíveis de penhora no prazo de 5 (cinco) dias.
Na oportunidade, deverá apresentar planilha atualizada do débito, com decote do valor penhorado, na data do bloqueio e, após, atualização do remanescente. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado. -
25/08/2025 16:54
Recebidos os autos
-
25/08/2025 16:54
Determinado o bloqueio/penhora on line
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12/08/2025 12:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
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11/08/2025 08:00
Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
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05/08/2025 03:36
Decorrido prazo de LAECIO NUNES DA SILVA em 04/08/2025 23:59.
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21/07/2025 11:44
Expedição de Certidão.
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07/07/2025 15:37
Juntada de Petição de petição
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13/06/2025 18:00
Expedição de Certidão.
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13/06/2025 02:44
Publicado Decisão em 13/06/2025.
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13/06/2025 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
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11/06/2025 18:09
Recebidos os autos
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11/06/2025 18:09
Indeferido o pedido de LAECIO NUNES DA SILVA - CPF: *06.***.*88-74 (EXECUTADO)
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05/06/2025 08:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
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04/06/2025 17:09
Juntada de Petição de certidão de juntada
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04/06/2025 11:40
Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
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30/05/2025 18:43
Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
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28/05/2025 07:41
Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
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26/05/2025 19:00
Recebidos os autos
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26/05/2025 19:00
Determinado o bloqueio/penhora on line
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15/05/2025 10:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
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14/05/2025 17:42
Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
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07/05/2025 18:38
Juntada de Petição de petição
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07/05/2025 16:05
Expedição de Certidão.
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19/04/2025 11:46
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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14/04/2025 02:29
Publicado Decisão em 14/04/2025.
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12/04/2025 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
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10/04/2025 12:43
Recebidos os autos
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10/04/2025 12:43
Outras decisões
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02/04/2025 07:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
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01/04/2025 18:46
Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
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01/04/2025 18:09
Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
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01/04/2025 18:09
Processo Desarquivado
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11/04/2024 15:10
Arquivado Definitivamente
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11/04/2024 15:10
Transitado em Julgado em 10/04/2024
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10/04/2024 03:22
Decorrido prazo de IRACEMA DEODATA DA SILVA em 09/04/2024 23:59.
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26/03/2024 15:13
Juntada de Petição de petição
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26/03/2024 04:09
Decorrido prazo de LAECIO NUNES DA SILVA em 25/03/2024 23:59.
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21/03/2024 16:43
Expedição de Certidão.
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11/03/2024 02:34
Publicado Sentença em 11/03/2024.
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08/03/2024 03:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
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06/03/2024 18:38
Recebidos os autos
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06/03/2024 18:38
Julgado procedente o pedido
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04/03/2024 14:57
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
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04/03/2024 07:36
Publicado Decisão em 04/03/2024.
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01/03/2024 12:57
Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
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01/03/2024 03:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
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01/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0739508-86.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: IRACEMA DEODATA DA SILVA REQUERIDO: LAECIO NUNES DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte ré foi devidamente citada e intimada da data designada para audiência de conciliação e a ela não compareceu.
Decreto, portanto, a sua revelia, conforme dicção do art. 20 da Lei 9.099.
Anote-se.
Intime-se, observando-se que contra o revel fluem os prazos a partir da publicação de cada ato, na forma do art. 346, caput, do CPC, e anote-se conclusão dos autos para sentença. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado. -
28/02/2024 17:55
Recebidos os autos
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28/02/2024 17:55
Decretada a revelia
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27/02/2024 11:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
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26/02/2024 12:34
Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
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22/02/2024 17:30
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
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22/02/2024 17:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
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16/02/2024 16:34
Recebidos os autos
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16/02/2024 16:34
Proferido despacho de mero expediente
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16/02/2024 14:35
Conclusos para despacho para Juiz(a) #Não preenchido#
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16/02/2024 14:35
Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/02/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
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07/12/2023 08:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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17/11/2023 16:15
Mandado devolvido dependência
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13/11/2023 18:10
Juntada de intimação
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13/11/2023 13:56
Juntada de Certidão
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13/11/2023 13:56
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/02/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
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11/11/2023 04:16
Decorrido prazo de IRACEMA DEODATA DA SILVA em 10/11/2023 23:59.
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07/11/2023 17:48
Recebidos os autos
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07/11/2023 17:48
Deferido o pedido de IRACEMA DEODATA DA SILVA - CPF: *61.***.*49-91 (REQUERENTE).
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07/11/2023 16:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
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07/11/2023 15:32
Juntada de Petição de petição
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30/10/2023 14:30
Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/10/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
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30/10/2023 14:27
Juntada de Certidão
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29/10/2023 14:13
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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05/10/2023 02:12
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
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03/10/2023 15:02
Juntada de Certidão
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02/10/2023 08:05
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
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01/10/2023 02:04
Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
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14/09/2023 18:48
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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14/09/2023 18:48
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
14/09/2023 18:47
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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13/09/2023 12:15
Juntada de intimação
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11/09/2023 16:38
Juntada de Certidão
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11/09/2023 16:38
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/10/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
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05/09/2023 15:34
Recebidos os autos
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05/09/2023 15:34
Deferido o pedido de IRACEMA DEODATA DA SILVA - CPF: *61.***.*49-91 (REQUERENTE).
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01/09/2023 13:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
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28/08/2023 20:18
Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/08/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
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25/08/2023 15:38
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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14/08/2023 16:01
Juntada de Certidão
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10/08/2023 02:22
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
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25/07/2023 14:09
Juntada de Petição de petição
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21/07/2023 17:10
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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20/07/2023 14:40
Juntada de Petição de certidão de juntada
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20/07/2023 14:29
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/08/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
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20/07/2023 14:29
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
-
20/07/2023 14:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/07/2023
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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