19/04/2024 16:27

Arquivado Definitivamente
19/04/2024 16:27

Juntada de Certidão
08/04/2024 13:31

Recebidos os autos
08/04/2024 13:31

Determinado o arquivamento
05/04/2024 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
01/04/2024 15:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
22/03/2024 18:36

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
22/03/2024 18:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
19/03/2024 14:38

Recebidos os autos
19/03/2024 14:38

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
19/03/2024 14:37

Juntada de Certidão
16/03/2024 04:18

Decorrido prazo de BALI PARK LTDA em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024 04:18

Decorrido prazo de ANSELMO LUCIO MEIRELES DE LIMA AYELLO em 15/03/2024 23:59.
01/03/2024 02:41

Publicado Sentença em 01/03/2024.
29/02/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0764849-17.2023.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ANSELMO LUCIO MEIRELES DE LIMA AYELLO REQUERIDO: BALI PARK LTDA SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por ANSELMO LUCIO MEIRELES DE LIMA AYELLO em face de BALI PARK LTDA.

Tendo em vista o termo de audiência (ID 186669315), homologo o acordo celebrado para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, extingo o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil c/c com o art. 22, §1º, da Lei nº 9099/95.

Não há custas processuais nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, caput, do diploma legal citado.

Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição e sem maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso não seja cumprido.

Partes já intimadas, em audiência, da data e local da publicação desta sentença.

Remetam-se ao Juizado de origem.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA - DF, 15 de fevereiro de 2024, às 19:42:36.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
23/02/2024 15:40

Recebidos os autos
23/02/2024 15:40

Determinado o arquivamento
22/02/2024 11:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
20/02/2024 15:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
16/02/2024 14:56

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
16/02/2024 14:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
16/02/2024 09:35

Recebidos os autos
16/02/2024 09:35

Homologada a Transação
15/02/2024 19:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
15/02/2024 19:04

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/02/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/02/2024 15:00

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 02:24

Publicado Intimação em 22/11/2023.
21/11/2023 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
16/11/2023 23:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/11/2023 17:27

Recebidos os autos
16/11/2023 17:27

Indeferido o pedido de ANSELMO LUCIO MEIRELES DE LIMA AYELLO - CPF: *47.***.*35-12 (REQUERENTE)
14/11/2023 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
14/11/2023 09:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/11/2023 18:43

Recebidos os autos
13/11/2023 18:43

Indeferido o pedido de ANSELMO LUCIO MEIRELES DE LIMA AYELLO - CPF: *47.***.*35-12 (REQUERENTE)
13/11/2023 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
13/11/2023 16:59

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
13/11/2023 15:17

Recebidos os autos
13/11/2023 15:17

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/11/2023 12:04

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/02/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/11/2023 12:04

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
13/11/2023 12:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2023

Ultima Atualização
19/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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