04/11/2024 16:58

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
04/11/2024 16:58

Juntada de Certidão
04/11/2024 13:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
04/11/2024 13:57

Juntada de Certidão
29/10/2024 12:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
29/10/2024 02:16

Decorrido prazo de LUIS ROZENO DA SILVA FERREIRA em 28/10/2024 23:59.
21/10/2024 02:15

Publicado Despacho em 21/10/2024.
19/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
16/10/2024 13:34

Recebidos os autos
16/10/2024 13:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
16/10/2024 13:34

Recebidos os autos
16/10/2024 13:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
16/10/2024 13:34

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 10:03

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
16/10/2024 10:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
16/10/2024 10:02

Recebidos os autos
16/10/2024 10:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
15/10/2024 21:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/09/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 12:31

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
20/09/2024 12:31

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
19/09/2024 18:02

Juntada de Petição de agravo
06/09/2024 15:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/09/2024 02:17

Publicado Decisão em 05/09/2024.
05/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
03/09/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 21:01

Recebidos os autos
02/09/2024 21:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
02/09/2024 21:01

Recebidos os autos
02/09/2024 21:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
02/09/2024 21:01

Recurso Especial não admitido
02/09/2024 14:54

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
02/09/2024 14:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
02/09/2024 14:22

Recebidos os autos
02/09/2024 14:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
02/09/2024 12:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/08/2024 21:49

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 21:48

Juntada de Certidão
27/08/2024 21:48

Juntada de Certidão
27/08/2024 21:48

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
27/08/2024 08:44

Recebidos os autos
27/08/2024 08:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
27/08/2024 08:44

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (APELADO) em 02/08/2024.
21/08/2024 09:26

Juntada de Petição de recurso especial
06/08/2024 02:19

Publicado Ementa em 06/08/2024.
06/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
02/08/2024 15:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/08/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 17:47

Conhecido o recurso de LUIS ROZENO DA SILVA FERREIRA - CPF: *38.***.*58-03 (APELANTE) e provido em parte
01/08/2024 16:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/07/2024 16:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/07/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 16:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/07/2024 23:42

Recebidos os autos
27/06/2024 17:51

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO
27/06/2024 17:22

Recebidos os autos
20/06/2024 14:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
20/06/2024 14:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/05/2024 19:55

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 19:55

Juntada de Certidão
29/05/2024 09:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/05/2024 07:58

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 07:58

Juntada de Certidão
21/05/2024 21:19

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
13/05/2024 02:15

Publicado Certidão em 13/05/2024.
10/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
08/05/2024 17:55

Juntada de Certidão
08/05/2024 17:37

Recebidos os autos
08/05/2024 17:37

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
06/05/2024 16:58

Recebidos os autos
06/05/2024 16:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
06/05/2024 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
17/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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