TJDFT - 0718478-40.2023.8.07.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Getulio Vargas de Moraes Oliveira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCRICEI 3ª Vara Criminal de Ceilândia Número do processo: 0708120-73.2024.8.07.0003 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: JOAO CARLOS DE OLIVEIRA, EDUARDO DE OLIVEIRA LIMA, JOSE ROBERTO GOUVEA CALHEIROS CERTIDÃO - VISTA À DEFESA De ordem da MMª Juíza de Direito, fica novamente intimada a Defesa de Eduardo de Oliveira Lima a apresentar resposta à acusação, no prazo legal.
BRASÍLIA/DF, 13 de agosto de 2025.
WARLEY MUNDIM BATISTA 3ª Vara Criminal de Ceilândia / Direção / Diretor de Secretaria -
26/04/2024 23:35
Baixa Definitiva
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26/04/2024 23:34
Expedição de Certidão.
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26/04/2024 23:34
Transitado em Julgado em 25/04/2024
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27/03/2024 02:25
Decorrido prazo de CRISTIANO FERREIRA ARAGAO em 26/03/2024 23:59.
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12/03/2024 13:22
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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05/03/2024 02:21
Publicado Ementa em 05/03/2024.
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04/03/2024 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
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04/03/2024 00:00
Intimação
CIVIL E CONSUMIDOR.
APELAÇÃO CÍVEL.
AÇÃO DE COBRANÇA.
TERMO DE RESPONSABILIDADE.
ASSUNÇÃO DE DÍVIDA.
TERCEIRO.
PACIENTE.
VALIDADE. 1. É válida a cláusula de obrigação solidária em contrato de prestação de serviços médicos assinado por terceiro em favor de terceiro familiar paciente. 2.
Afastadas as teses de vícios do negócio jurídico e de atuação como mero mandatário do paciente. 3.
Recurso de apelação provido. -
29/02/2024 18:28
Expedição de Outros documentos.
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29/02/2024 13:12
Conhecido o recurso de SAGG SOCIEDADE DE ANESTESIA GOLDEN GARDEN S/S LTDA - CNPJ: 24.***.***/0001-82 (APELANTE) e provido
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29/02/2024 12:05
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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23/01/2024 01:13
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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23/01/2024 00:57
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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18/01/2024 17:07
Expedição de Outros documentos.
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18/01/2024 17:07
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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18/01/2024 17:03
Expedição de Outros documentos.
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18/01/2024 17:03
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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31/12/2023 19:36
Recebidos os autos
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24/11/2023 17:08
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
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24/11/2023 17:07
Recebidos os autos
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24/11/2023 17:07
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível
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22/11/2023 21:47
Recebidos os autos
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22/11/2023 21:47
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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22/11/2023 21:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2023
Ultima Atualização
29/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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