29/07/2024 14:42

Arquivado Definitivamente
29/07/2024 12:54

Expedição de Certidão.
29/07/2024 11:58

Transitado em Julgado em 26/07/2024
27/07/2024 02:16

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II em 26/07/2024 23:59.
28/06/2024 02:29

Publicado Ementa em 28/06/2024.
28/06/2024 02:29

Publicado Ementa em 28/06/2024.
28/06/2024 02:29

Publicado Ementa em 28/06/2024.
27/06/2024 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

PENHORA SALARIAL.

AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE.

POSTERIOR APRESENTAÇÃO DE RECURSO.

PRECLUSÃO.

AGRAVO DESPROVIDO. 1.

A preclusão é princípio fundamental e indispensável no âmbito do Direito Processual, propiciando a condução ordenada e eficiente dos processos.

A preclusão temporal ocorre quando um prazo para a prática de um determinado ato processual expira sem que o ato tenha sido realizado, revelando desinteresse na medida.

Essa forma de preclusão visa garantir a celeridade e a ordem cronológica dos atos processuais. 2.

Agravo desprovido.
25/06/2024 18:36

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 16:25

Conhecido o recurso de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II - CNPJ: 29.***.***/0001-06 (AGRAVANTE) e não-provido
19/06/2024 16:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/05/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 17:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/05/2024 13:02

Recebidos os autos
07/05/2024 12:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
07/05/2024 12:29

Juntada de Certidão
06/05/2024 20:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/04/2024 15:04

Decorrido prazo de JOSE MARIA PEREIRA DO NASCIMENTO - CPF: *17.***.*10-25 (AGRAVADO) em 16/04/2024.
17/04/2024 02:15

Decorrido prazo de JOSE MARIA PEREIRA DO NASCIMENTO em 16/04/2024 23:59.
08/04/2024 14:25

Expedição de Mandado.
08/04/2024 13:43

Juntada de Certidão
06/04/2024 02:57

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
02/04/2024 16:39

Decorrido prazo de ROMILDA MOREIRA VIANA - CPF: *59.***.*05-20 (AGRAVADO) em 26/03/2024.
27/03/2024 02:24

Decorrido prazo de ROMILDA MOREIRA VIANA em 26/03/2024 23:59.
21/03/2024 04:48

Juntada de entregue (ecarta)
19/03/2024 13:35

Juntada de Certidão
19/03/2024 13:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/03/2024 07:43

Juntada de não entregue - endreço incorreto ou inconsistência (ecarta)
18/03/2024 18:44

Juntada de Certidão
18/03/2024 18:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/03/2024 18:32

Expedição de Mandado.
18/03/2024 18:21

Juntada de Certidão
17/03/2024 02:55

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
05/03/2024 02:20

Publicado Despacho em 05/03/2024.
04/03/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

Vistos, etc.

Defiro o processamento do recurso.

Prossiga-se, ouvindo-se o Agravado.

Intime-se.

Comunique-se.

Brasília, 29 de fevereiro de 2024.

Des.

GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA Relator
29/02/2024 18:13

Juntada de Certidão
29/02/2024 18:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/02/2024 18:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/02/2024 18:09

Expedição de Mandado.
29/02/2024 18:09

Expedição de Mandado.
29/02/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 17:28

Recebidos os autos
29/02/2024 17:28

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 16:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
16/02/2024 16:39

Recebidos os autos
16/02/2024 16:39

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível
14/02/2024 18:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
14/02/2024 18:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2024

Ultima Atualização
27/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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