TJDFT - 0716635-25.2023.8.07.0006
1ª instância - 1ª Vara Civel de Sobradinho
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 17:39
Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
-
26/08/2025 13:41
Juntada de Petição de petição
-
19/08/2025 02:57
Publicado Decisão em 19/08/2025.
-
19/08/2025 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
-
13/08/2025 18:34
Recebidos os autos
-
13/08/2025 18:34
Outras decisões
-
16/07/2025 18:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
-
08/07/2025 15:33
Juntada de Petição de petição
-
24/06/2025 02:56
Publicado Decisão em 24/06/2025.
-
24/06/2025 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
-
23/06/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0716635-25.2023.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MAGDA APARECIDA MACHADO VIEIRA REU: MARCOS APARECIDO MACHADO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata de ação cujo objeto é o arbitramento de aluguel de bem adquirido em razão da sucessão hereditária.
Altero a classe para procedimento comum cível.
Chamo o feito a ordem.
Ao Id 233013240 foi demonstrado que a autora Magda Aparecida Machado Vieira foi nomeada como inventariante do Espólio de Marcos Aparecido Machado.
Anote-se a sucessão do réu falecido por seu espólio e cadastre-se a inventariante.
Por ora, há confusão entre a autora e a inventariante do Espólio réu.
Ao Id 236297731, Francisca Gomes Vasconcelos informa estar em curso a ação de reconhecimento e dissolução de união estável post mortem n. 0703115-27.2025.8.07.0006, na qual objetiva ser reconhecida como companheira do falecido Marcos.
Francisca Gomes Vasconcelos tem interesse jurídico no processamento desta ação.
Cadastre-se como interessada.
A autora deverá se manifestar sobre o pedido de suspensão.
Prazo: 15 dias.
Documento datado e assinado eletronicamente. -
16/06/2025 04:22
Recebidos os autos
-
16/06/2025 04:22
Concedida a substituição/sucessão de parte
-
06/06/2025 12:52
Classe retificada de REVISIONAL DE ALUGUEL (140) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
-
27/05/2025 03:32
Decorrido prazo de MAGDA APARECIDA MACHADO VIEIRA em 26/05/2025 23:59.
-
19/05/2025 19:58
Juntada de Petição de petição
-
19/05/2025 10:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
-
19/05/2025 02:43
Publicado Decisão em 19/05/2025.
-
16/05/2025 19:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
-
16/05/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0716635-25.2023.8.07.0006 Classe judicial: REVISIONAL DE ALUGUEL (140) AUTOR: MAGDA APARECIDA MACHADO VIEIRA REU: MARCOS APARECIDO MACHADO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte autora foi nomeada como inventariante nos autos do processo de inventário dos bens deixados pelo executado, conforme termo juntado ao ID 233013240.
Cadastre-se MAGDA APARECIDA MACHADO VIEIRA como representante do espólio executado.
Sem prejuízo, fica a parte ré, intimada a regularizar sua representação processual, juntando aos autos procuração em nome do espólio, com assinatura da inventariante.
Prazo: 5 dias.
Documento datado e assinado eletronicamente. 4 -
15/05/2025 11:32
Juntada de Petição de petição
-
13/05/2025 07:23
Recebidos os autos
-
13/05/2025 07:23
Outras decisões
-
01/05/2025 03:33
Decorrido prazo de MAGDA APARECIDA MACHADO VIEIRA em 30/04/2025 23:59.
-
23/04/2025 02:44
Publicado Despacho em 23/04/2025.
-
23/04/2025 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025
-
22/04/2025 12:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
-
22/04/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0716635-25.2023.8.07.0006 Classe judicial: REVISIONAL DE ALUGUEL (140) AUTOR: MAGDA APARECIDA MACHADO VIEIRA REU: MARCOS APARECIDO MACHADO DESPACHO A parte autora não atendeu à determinação de Id 212857968, no prazo que lhe foi concedido.
O feito está paralisado há mais de 30 dias.
Intime-se, pessoalmente, a parte autora ou exequente para dar regular andamento ao feito sob pena de extinção, na forma do art. 485, § 1º do CPC.
Expeça-se intimação por carta simples.
Prazo: 5 dias.
Documento datado e assinado eletronicamente. 4 -
16/04/2025 10:13
Juntada de Petição de petição
-
15/04/2025 17:01
Recebidos os autos
-
15/04/2025 17:01
Proferido despacho de mero expediente
-
27/03/2025 10:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
-
27/03/2025 10:57
Expedição de Certidão.
-
27/03/2025 10:56
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
18/10/2024 09:49
Expedição de Certidão.
-
10/10/2024 00:04
Decorrido prazo de MARCOS APARECIDO MACHADO em 09/10/2024 23:59.
-
10/10/2024 00:03
Publicado Decisão em 10/10/2024.
-
10/10/2024 00:03
Publicado Decisão em 10/10/2024.
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09/10/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
-
09/10/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
-
02/10/2024 14:53
Recebidos os autos
-
02/10/2024 14:53
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
-
20/09/2024 07:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
-
20/09/2024 07:57
Expedição de Certidão.
-
19/09/2024 16:54
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
19/09/2024 02:17
Publicado Decisão em 19/09/2024.
-
19/09/2024 02:17
Publicado Decisão em 19/09/2024.
-
18/09/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
-
18/09/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
-
18/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0716635-25.2023.8.07.0006 Classe judicial: REVISIONAL DE ALUGUEL (140) AUTOR: MAGDA APARECIDA MACHADO VIEIRA REU: MARCOS APARECIDO MACHADO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Mandado de avaliação devolvido, conforme diligência juntada ao ID 201860387.
As partes foram intimadas a se manifestarem acerca da avaliação realizada.
A parte autora apresenta impugnação ao ID 206850584, aduz que a servidora não analisou detidamente todos os componentes atrelados ao valor da residência.
Informa, ainda, que não atende aos requisitos básicos para demonstrar o real valor do aluguel.
O réu não se manifestou.
Decido.
Ao contrário do que diz a parte autora, a oficiala de justiça descreveu todo o imóvel e justificou a razão pela qual atribuiu os valores elencados no laudo juntado ao ID 201860389.
Além disso, o requerido juntou aos autos laudos técnicos realizados por profissionais, com avaliação dos valores de venda e de aluguel do imóvel em questão, com valores próximos aos descritos no laudo.
Observo que os valores atribuídos pela oficiala de justiça estão dentro do que foi avaliado por tais profissionais.
A parte autora não junta aos autos documentos hábeis a determinar o valor de venda ou aluguel do imóvel.
Apenas junta anúncio de imóveis que se localizam na Quadra 2, sem contudo indicar o conjunto e a similaridade com o imóvel objeto da avaliação.
Visto que não há como comparar a conservação, localização e metragem de tais imóveis.
Além disso, a oficiala o laudo elaborado pela oficiala de justiça possui fé pública e descreve o estado geral do imóvel, com pintura e outras estruturas gastas e com sinais de bastante uso.
Ante o exposto, rejeito a impugnação apresentada.
Homologo o laudo apresentado ao ID 201860389, com valor de venda do imóvel em R$ 320.000,00 e valor de aluguel em 1.200,00.
Documento datado e assinado eletronicamente. 4 -
13/09/2024 11:07
Juntada de Petição de petição
-
13/09/2024 10:42
Recebidos os autos
-
13/09/2024 10:42
Outras decisões
-
29/08/2024 13:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
-
08/08/2024 02:24
Decorrido prazo de MARCOS APARECIDO MACHADO em 07/08/2024 23:59.
-
07/08/2024 21:53
Juntada de Petição de impugnação
-
17/07/2024 02:44
Publicado Certidão em 17/07/2024.
-
17/07/2024 02:44
Publicado Certidão em 17/07/2024.
-
16/07/2024 03:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
-
16/07/2024 03:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
-
16/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Setor Central Administrativo e Cultural A, sala B-105, 1 andar, ala B, Sobradinho, BRASÍLIA - DF - CEP: 73010-501 Telefone: (61) 3103-3003 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0716635-25.2023.8.07.0006 Classe judicial: REVISIONAL DE ALUGUEL (140) AUTOR: MAGDA APARECIDA MACHADO VIEIRA REU: MARCOS APARECIDO MACHADO CERTIDÃO Mandado de avaliação devidamente cumprido, conforme certidão de ID 201860387 do Oficial de Justiça.
Nos termos da portaria deste juízo, intimo as partes para se manifestarem sobre a avaliação realizada.
Sobradinho-DF, 10 de julho de 2024 16:03:42.
MARCELO MONTEIRO PINTO Servidor Geral -
10/07/2024 16:05
Expedição de Certidão.
-
27/06/2024 04:14
Decorrido prazo de MARCOS APARECIDO MACHADO em 26/06/2024 23:59.
-
25/06/2024 17:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/06/2024 13:42
Expedição de Mandado.
-
24/05/2024 03:36
Decorrido prazo de MAGDA APARECIDA MACHADO VIEIRA em 23/05/2024 23:59.
-
15/05/2024 09:59
Juntada de Petição de petição
-
02/05/2024 02:40
Publicado Decisão em 02/05/2024.
-
30/04/2024 03:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
-
30/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0716635-25.2023.8.07.0006 Classe judicial: REVISIONAL DE ALUGUEL (140) AUTOR: MAGDA APARECIDA MACHADO VIEIRA REU: MARCOS APARECIDO MACHADO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte requerida ofereceu contestação ao ID 187088013, reconhece o direito da autora ao recebimento dos aluguéis, no entanto não concorda com o valor indicado a título de aluguel mensal.
Aponta, ainda, discrepâncias em relação ao valor de venda do bem.
A parte autora apresenta réplica, ao ID 191103978, ratifica os valores apresentados na petição inicial, com apresentação de suas justificativas.
Decido.
Expeça-se mandado de avaliação do imóvel.
Na oportunidade o oficial de justiça avaliador deverá avaliar o valor de venda do bem, bem como, o valor do aluguel do referido imóvel.
Com a juntada da diligência intimem-se as partes para manifestação.
Após, retornem os autos conclusos.
Sobradinho, DF, 25 de abril de 2024 16:51:24.
LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito 4 -
26/04/2024 17:55
Recebidos os autos
-
26/04/2024 17:55
Outras decisões
-
10/04/2024 17:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
-
25/03/2024 10:37
Juntada de Petição de réplica
-
04/03/2024 02:28
Publicado Certidão em 04/03/2024.
-
01/03/2024 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
-
01/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Setor Central Administrativo e Cultural A, sala B-105, 1 andar, ala B, Sobradinho, BRASÍLIA - DF - CEP: 73010-501 Telefone: (61) 3103-3003 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0716635-25.2023.8.07.0006 Classe judicial: REVISIONAL DE ALUGUEL (140) AUTOR: MAGDA APARECIDA MACHADO VIEIRA REU: MARCOS APARECIDO MACHADO CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte ré ofereceu Contestação TEMPESTIVAMENTE.
Certifico, ainda, que cadastrei no sistema o nome da advogada da parte.
Fica a parte AUTORA intimada a apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.
Sobradinho-DF, 28 de fevereiro de 2024 14:27:37.
LUCIANA LOPES BRANDAO MACEDO Servidor Geral -
28/02/2024 14:29
Expedição de Certidão.
-
20/02/2024 08:53
Juntada de Petição de contestação
-
19/02/2024 22:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/01/2024 19:46
Recebidos os autos
-
19/01/2024 19:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
-
16/01/2024 11:09
Expedição de Certidão.
-
15/01/2024 16:15
Juntada de Petição de petição
-
11/01/2024 01:40
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
13/12/2023 18:56
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
13/12/2023 03:15
Publicado Decisão em 13/12/2023.
-
12/12/2023 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
-
06/12/2023 18:50
Recebidos os autos
-
06/12/2023 18:50
Deferido o pedido de MAGDA APARECIDA MACHADO VIEIRA - CPF: *14.***.*72-68 (AUTOR).
-
05/12/2023 14:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
-
05/12/2023 14:30
Juntada de Certidão
-
05/12/2023 08:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/12/2023
Ultima Atualização
23/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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