24/07/2024 17:23

Arquivado Definitivamente
16/07/2024 14:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
16/07/2024 14:35

Juntada de Certidão
15/07/2024 17:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
15/07/2024 17:34

Juntada de Certidão
15/07/2024 17:33

Transitado em Julgado em 06/07/2024
06/07/2024 04:26

Decorrido prazo de ASAFE JOAQUIM DE SOUZA em 05/07/2024 23:59.
04/07/2024 04:07

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 03/07/2024 23:59.
21/06/2024 02:54

Publicado Sentença em 21/06/2024.
20/06/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

þAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial.

Resolvo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme disposto no artigo 55, "caput" da Lei n° 9.099/95.

Com o trânsito em julgado, não havendo provimentos jurisdicionais pendentes, arquive-se o processo com as cautelas de estilo.

Publique-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Intimem-se Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
18/06/2024 16:05

Recebidos os autos
18/06/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 16:05

Julgado improcedente o pedido
14/06/2024 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
14/06/2024 14:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
12/06/2024 17:54

Juntada de Petição de réplica
10/06/2024 15:09

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 07/06/2024 23:59.
06/06/2024 17:29

Recebidos os autos
06/06/2024 17:29

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 15:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
06/06/2024 15:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
05/06/2024 13:06

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 13:23

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
27/05/2024 13:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
27/05/2024 13:23

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/05/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/05/2024 14:53

Juntada de Petição de contestação
05/03/2024 03:07

Publicado Certidão em 05/03/2024.
04/03/2024 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0716831-28.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ASAFE JOAQUIM DE SOUZA REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

Com fundamento na nova redação conferida ao art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, bem como da recente Portaria GSVP 16/2022, em seu artigo 3º, deste E.

Tribunal, designo a data 27/05/2024 13:00 para realização de audiência de CONCILIAÇÃO, por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, cuja participação será obrigatória.

Não será feito contato pessoal pelo NUVIMEC para fornecimento de link.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link: https://atalho.tjdft.jus.br/MPsuvt ou aponte a câmera do seu celular para o QR Code: Para participar da audiência é importante seguir as seguintes instruções: 1º- É necessário estar diante de um computador com webcam e microfone ou celular com câmera.

Em todo caso, é importante que haja boa conexão com internet. 2º - A sala só será aberta no horário da sessão.

Após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado. 3º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação.

Não é necessário cliente e advogado estarem no mesmo local.

Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência, bem como não será permitida a realização de qualquer gravação ou registro pelas partes e advogados. 4º- O participante deve ter em mãos documento de identificação com foto.

Eventual impossibilidade de participação das partes em razão de dificuldades ou falta de acesso aos recursos tecnológicos deverá ser justificada no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, e será submetida à análise do Juiz.

Advirtam-se as partes de que sua ausência injustificada ensejará: 1) revelia, no caso da parte requerida, quando poderão ser considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Lei 9.099, Art. 20); ou 2) desídia, no caso da parte requerente, sendo extinto o feito sem julgamento do mérito e podendo ser condenada a parte autora ao pagamento das custas processuais.

BRASÍLIA, DF, 29 de fevereiro de 2024 17:02:54.
29/02/2024 21:24

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 16:45

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/05/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/02/2024 16:44

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
29/02/2024 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2024

Ultima Atualização
20/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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