08/08/2024 09:57

Arquivado Definitivamente
07/08/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 02:29

Publicado Certidão em 05/08/2024.
03/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 14:14

Expedição de Certidão.
31/07/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/07/2024 23:59.
30/07/2024 15:30

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 12:19

Expedição de Certidão.
02/07/2024 08:30

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 03:39

Publicado Intimação em 18/06/2024.
17/06/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
13/06/2024 19:52

Expedição de Certidão.
13/06/2024 10:33

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 09:30

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 19:16

Recebidos os autos
15/05/2024 19:16

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 19:16

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 17:56

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 04:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2024 23:59.
24/04/2024 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
24/04/2024 12:07

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 03:00

Publicado Certidão em 23/04/2024.
22/04/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0706053-27.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FERNANDA FREIRE DE JESUS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que foram juntados documentos aos autos pela parte requerida.

De ordem, fica intimada a parte autora para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Após, com ou sem manifestação, façam-se conclusos para decisão.

LUCAS DINIZ CIPRIANI Servidor Geral BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 18 de Abril de 2024 17:07:37.
18/04/2024 17:08

Expedição de Certidão.
18/04/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 15:06

Expedição de Ofício.
16/04/2024 15:19

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 18:51

Juntada de Petição de petição
09/03/2024 04:16

Decorrido prazo de FERNANDA FREIRE DE JESUS em 08/03/2024 23:59.
07/03/2024 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/03/2024 23:59.
01/03/2024 02:37

Publicado Certidão em 01/03/2024.
29/02/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0706053-27.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FERNANDA FREIRE DE JESUS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL C E R T I D Ã O De ordem, ficam as partes intimadas quanto ao retorno dos autos da e.

Turma Recursal, para mera ciência.

Certifico, ainda, que promovi a reclassificação do feito para cumprimento de sentença ("CumSen").

De ordem, encaminho os autos para expedição de ofício quanto à obrigação de fazer (art. 12 da lei 12.153/09).

Após conferência e assinatura, intime-se o DF e aguarde-se transcurso de prazo para mera ciência.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 27 de Fevereiro de 2024 14:42:53.

LILIANE LOPES RINCON Servidor Geral
27/02/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 14:47

Expedição de Certidão.
27/02/2024 14:40

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/02/2024 15:09

Recebidos os autos
24/11/2023 15:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
24/11/2023 15:21

Expedição de Certidão.
24/11/2023 03:40

Decorrido prazo de FERNANDA FREIRE DE JESUS em 23/11/2023 23:59.
09/11/2023 03:40

Decorrido prazo de FERNANDA FREIRE DE JESUS em 08/11/2023 23:59.
08/11/2023 02:52

Publicado Certidão em 08/11/2023.
08/11/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
06/11/2023 15:52

Expedição de Certidão.
03/11/2023 10:38

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 02:43

Publicado Sentença em 23/10/2023.
21/10/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
19/10/2023 16:10

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 15:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
19/10/2023 10:46

Recebidos os autos
19/10/2023 10:46

Julgado procedente em parte do pedido
17/10/2023 13:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO GABRIEL RIBEIRO PEREIRA SILVA
27/09/2023 19:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
27/09/2023 19:47

Recebidos os autos
25/09/2023 09:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
25/09/2023 09:25

Expedição de Certidão.
27/06/2023 01:41

Decorrido prazo de FERNANDA FREIRE DE JESUS em 26/06/2023 23:59.
14/06/2023 08:43

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 00:16

Publicado Decisão em 12/06/2023.
09/06/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
07/06/2023 16:05

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
06/06/2023 19:05

Recebidos os autos
06/06/2023 19:05

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 19:05

Outras decisões
31/05/2023 09:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
31/05/2023 08:37

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
31/05/2023 08:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/05/2023 15:12

Recebidos os autos
29/05/2023 15:12

Declarada incompetência
28/05/2023 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
26/05/2023 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2023

Ultima Atualização
22/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Outros Documentos • Arquivo

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