31/07/2025 18:16

Recebidos os autos
31/07/2025 18:16

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 18:16

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
15/07/2025 14:44

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 21:33

Recebidos os autos
04/06/2025 21:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
08/05/2025 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
07/05/2025 19:33

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 13:40

Recebidos os autos
25/04/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 13:40

Outras decisões
17/03/2025 18:58

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
17/03/2025 15:42

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 13:06

Recebidos os autos
17/03/2025 08:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
17/03/2025 08:10

Expedição de Certidão.
12/03/2025 02:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/03/2025 23:59.
04/02/2025 18:32

Recebidos os autos
04/02/2025 18:32

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 18:32

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 19:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
29/01/2025 19:36

Juntada de Certidão
29/01/2025 03:25

Decorrido prazo de PEDRO CESAR SOUSA BARBOSA em 28/01/2025 23:59.
06/12/2024 02:24

Publicado Certidão em 06/12/2024.
06/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 15:41

Juntada de Certidão
30/11/2024 22:40

Recebidos os autos
30/11/2024 22:40

Determinado o bloqueio/penhora on line
12/11/2024 20:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
12/11/2024 20:14

Processo Desarquivado
12/11/2024 10:48

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 19:05

Arquivado Definitivamente
21/06/2024 19:04

Transitado em Julgado em 17/06/2024
18/06/2024 04:59

Decorrido prazo de PEDRO CESAR SOUSA BARBOSA em 17/06/2024 23:59.
14/06/2024 05:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2024 23:59.
03/06/2024 02:35

Publicado Sentença em 03/06/2024.
29/05/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0716797-18.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: DISTRITO FEDERAL REQUERIDO: PEDRO CESAR SOUSA BARBOSA SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença, nos termos dos artigos 513 e 523 do CPC.

Ante a informação de acordo extrajudicial entre as partes, o presente feito deve ser arquivado.

Vale ressaltar a desnecessidade de manter o processo suspenso, como solicitou a parte exequente, uma vez que a qualquer tempo a parte interessada pode requerer o desarquivamento dos autos para pedir o que lhe aprouver.

Ante o adimplemento da obrigação, EXTINGO a execução, com fulcro no artigo 924, inciso III do CPC, como também do feito executivo a ela relacionado.

Após, intime-se a parte interessada para a sua retirada.

Intimem-se as partes para ciência da sentença.

Após, sem novos requerimentos, arquivem-se. * documento datado e assinado eletronicamente
27/05/2024 18:36

Recebidos os autos
27/05/2024 18:36

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 18:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/05/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
10/05/2024 11:59

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 03:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/05/2024 23:59.
07/05/2024 15:34

Recebidos os autos
07/05/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 15:34

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 11:14

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
26/04/2024 18:05

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 14:02

Juntada de Certidão
16/04/2024 16:31

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 21:50

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 21:50

Expedição de Certidão.
15/04/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 19:36

Recebidos os autos
12/04/2024 19:36

Deferido em parte o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERENTE)
12/04/2024 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
11/04/2024 08:28

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 14:10

Recebidos os autos
26/03/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 14:10

Indeferido o pedido de PEDRO CESAR SOUSA BARBOSA - CPF: *68.***.*65-49 (REQUERIDO)
11/03/2024 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
11/03/2024 13:54

Expedição de Certidão.
09/03/2024 04:16

Decorrido prazo de PEDRO CESAR SOUSA BARBOSA em 08/03/2024 23:59.
01/03/2024 02:37

Publicado Certidão em 01/03/2024.
29/02/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0716797-18.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: DISTRITO FEDERAL REQUERIDO: PEDRO CESAR SOUSA BARBOSA C E R T I D Ã O De ordem, fica a parte RÉ intimada para se manifestar a respeito da petição da parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 27 de Fevereiro de 2024 14:38:20.

HELENA RODRIGUES MARINO Servidor Geral
28/02/2024 03:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/02/2024 23:59.
27/02/2024 14:38

Expedição de Certidão.
27/02/2024 08:39

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 21:18

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 21:18

Expedição de Certidão.
15/02/2024 22:21

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 03:54

Publicado Decisão em 22/01/2024.
23/12/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2023
21/12/2023 11:25

Recebidos os autos
21/12/2023 11:25

Outras decisões
30/11/2023 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
30/11/2023 16:28

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 09:12

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 09:12

Expedição de Certidão.
29/11/2023 20:30

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 03:04

Publicado Decisão em 07/11/2023.
06/11/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
01/11/2023 08:52

Expedição de Certidão.
01/11/2023 08:43

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
31/10/2023 20:29

Recebidos os autos
31/10/2023 20:29

Outras decisões
17/10/2023 04:40

Decorrido prazo de PEDRO CESAR SOUSA BARBOSA em 16/10/2023 23:59.
16/10/2023 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
14/10/2023 13:29

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 08:57

Publicado Certidão em 05/10/2023.
04/10/2023 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
02/10/2023 18:15

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 18:15

Expedição de Certidão.
29/09/2023 16:54

Recebidos os autos
23/05/2023 15:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
18/05/2023 17:31

Expedição de Certidão.
17/05/2023 01:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/05/2023 23:59.
15/05/2023 16:14

Juntada de Petição de contrarrazões
26/04/2023 01:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2023 23:59.
20/04/2023 12:53

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 12:53

Expedição de Certidão.
18/04/2023 20:53

Juntada de Petição de apelação
30/03/2023 00:24

Publicado Sentença em 30/03/2023.
30/03/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
28/03/2023 11:30

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 18:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
24/03/2023 18:18

Recebidos os autos
24/03/2023 18:18

Julgado improcedente o pedido
15/03/2023 13:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES
25/02/2023 19:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
25/02/2023 18:52

Recebidos os autos
30/01/2023 19:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
30/01/2023 12:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/01/2023 14:10

Juntada de Petição de contestação
01/12/2022 02:38

Decorrido prazo de PEDRO CESAR SOUSA BARBOSA em 30/11/2022 23:59.
08/11/2022 02:23

Publicado Decisão em 08/11/2022.
07/11/2022 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
04/11/2022 16:38

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
04/11/2022 15:44

Recebidos os autos
04/11/2022 15:44

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 15:44

Não Concedida a Medida Liminar
03/11/2022 19:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
03/11/2022 17:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/11/2022 17:57

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
03/11/2022 17:43

Recebidos os autos
03/11/2022 17:43

Declarada incompetência
31/10/2022 20:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2022

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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