27/04/2024 01:41

Arquivado Definitivamente
26/04/2024 03:26

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 24/04/2024 23:59.
26/04/2024 03:24

Decorrido prazo de FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 24/04/2024 23:59.
08/04/2024 07:44

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 07:44

Expedição de Certidão.
03/04/2024 12:25

Juntada de Certidão
03/04/2024 12:25

Juntada de Alvará de levantamento
21/03/2024 03:45

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 20/03/2024 23:59.
01/03/2024 03:48

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 29/02/2024 23:59.
29/02/2024 16:28

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0722667-16.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ANAINA IRACELIA DA SILVA, VALDIR JOSE ALVES BARBOSA SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença, nos termos dos artigos 513 e 523 do CPC.

A parte devedora, devidamente intimada, procedeu ao depósito espontâneo da obrigação em tempo hábil, conforme comprovante juntado aos autos (ID 184109454).

Ante o adimplemento da obrigação, EXTINGO a execução, com fulcro no artigo 924, inciso II do CPC, como também do feito executivo a ela relacionado.

Expeça-se, pois, o alvará de levantamento respectivo em nome da parte credora, independentemente de preclusão, haja vista se tratar de quantia incontroversa.

Dados da parte credora: FUNDO DA PROCURADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL (PRÓ-JURÍDICO) CNPJ: 04.***.***/0001-50 Conta Corrente nº 002.696-0, Agência nº 125, Banco de Brasília Após, intime-se a parte interessada para a sua retirada.

Intimem-se as partes para ciência da sentença.

Após, sem novos requerimentos, arquivem-se. * documento datado e assinado eletronicamente
26/02/2024 19:04

Transitado em Julgado em 26/02/2024
26/02/2024 18:35

Recebidos os autos
26/02/2024 18:35

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 18:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/02/2024 07:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
05/02/2024 21:06

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 16:43

Expedição de Certidão.
19/01/2024 14:53

Juntada de Petição de petição
27/12/2023 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2023
21/12/2023 18:25

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/12/2023 11:57

Recebidos os autos
21/12/2023 11:57

Outras decisões
30/11/2023 08:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
29/11/2023 17:36

Juntada de Petição de petição
25/11/2023 04:15

Decorrido prazo de VALDIR JOSE ALVES BARBOSA em 24/11/2023 23:59.
25/11/2023 04:13

Decorrido prazo de ANAINA IRACELIA DA SILVA em 24/11/2023 23:59.
17/11/2023 02:46

Publicado Certidão em 17/11/2023.
17/11/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
14/11/2023 07:39

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 07:39

Expedição de Certidão.
09/11/2023 14:21

Recebidos os autos
17/08/2023 12:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
17/08/2023 12:35

Expedição de Certidão.
17/08/2023 12:16

Juntada de Petição de contrarrazões
08/08/2023 14:00

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 14:00

Expedição de Certidão.
08/08/2023 13:37

Juntada de Petição de recurso inominado
25/07/2023 00:38

Publicado Sentença em 25/07/2023.
24/07/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
20/07/2023 20:29

Recebidos os autos
20/07/2023 20:29

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 20:29

Julgado improcedente o pedido
15/06/2023 14:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
15/06/2023 14:04

Expedição de Certidão.
14/06/2023 17:19

Juntada de Petição de réplica
23/05/2023 00:33

Publicado Certidão em 23/05/2023.
22/05/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
18/05/2023 16:50

Expedição de Certidão.
15/05/2023 13:38

Juntada de Petição de contestação
04/05/2023 13:38

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 17:40

Recebidos os autos
03/05/2023 17:40

Não Concedida a Antecipação de tutela
03/05/2023 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
28/04/2023 16:59

Juntada de Petição de emenda à inicial
28/04/2023 13:54

Recebidos os autos
28/04/2023 13:54

Determinada a emenda à inicial
27/04/2023 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2023

Ultima Atualização
27/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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