TJDFT - 0705537-28.2023.8.07.0011

25/09/2024 16:17

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

25/09/2024 16:17

Juntada de certidão

25/09/2024 16:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

25/09/2024 16:14

Juntada de certidão

11/09/2024 12:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

11/09/2024 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/09/2024 23:59.

05/09/2024 02:16

Publicado Despacho em 05/09/2024.

04/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

02/09/2024 14:33

Recebidos os autos

02/09/2024 14:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

02/09/2024 14:33

Recebidos os autos

02/09/2024 14:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

02/09/2024 14:33

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024 11:21

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

02/09/2024 11:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

02/09/2024 11:21

Recebidos os autos

02/09/2024 11:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

31/08/2024 20:32

Juntada de Petição de Sob sigilo

26/08/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024 15:19

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

26/08/2024 15:19

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)

23/08/2024 18:57

Juntada de Petição de Sob sigilo

19/08/2024 18:26

Juntada de Petição de Sob sigilo

16/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 16/08/2024.

16/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

14/08/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024 08:00

Recebidos os autos

14/08/2024 08:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

14/08/2024 08:00

Recebidos os autos

14/08/2024 08:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

14/08/2024 08:00

Recurso Especial não admitido

13/08/2024 11:16

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

13/08/2024 11:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

13/08/2024 10:17

Recebidos os autos

13/08/2024 10:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

12/08/2024 18:22

Juntada de Petição de Sob sigilo

31/07/2024 11:14

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024 11:13

Juntada de certidão

31/07/2024 11:11

Classe retificada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para RECURSO ESPECIAL (213)

31/07/2024 10:13

Recebidos os autos

31/07/2024 10:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

31/07/2024 10:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/07/2024.

30/07/2024 12:39

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)

30/07/2024 10:31

Juntada de Petição de Sob sigilo

23/07/2024 22:24

Juntada de Petição de Sob sigilo

23/07/2024 09:45

Publicado Ementa em 23/07/2024.

23/07/2024 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

19/07/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024 11:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/07/2024 09:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/07/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/07/2024 23:59.

08/07/2024 02:16

Publicado Certidão em 08/07/2024.

07/07/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

04/07/2024 15:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/07/2024 14:44

Juntada de certidão

03/07/2024 19:55

Recebidos os autos

01/07/2024 12:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA

29/06/2024 13:35

Juntada de Petição de Sob sigilo

17/06/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024 15:27

Recebidos os autos

17/06/2024 15:27

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2024 13:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA

13/06/2024 19:25

Juntada de Petição de Sob sigilo

04/06/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024 06:50

Recebidos os autos

04/06/2024 06:50

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2024 13:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA

03/06/2024 13:34

Classe Processual alterada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

01/06/2024 18:36

Juntada de Petição de Sob sigilo

29/05/2024 02:19

Publicado Ementa em 29/05/2024.

29/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

27/05/2024 17:13

Juntada de Petição de Sob sigilo

27/05/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024 17:18

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido

23/05/2024 16:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/05/2024 13:20

Juntada de Petição de Sob sigilo

06/05/2024 17:05

Juntada de Petição de Sob sigilo

03/05/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024 16:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/04/2024 20:09

Recebidos os autos

08/04/2024 17:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA

08/04/2024 17:15

Juntada de Petição de Sob sigilo

22/03/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024 16:57

Juntada de certidão

22/03/2024 16:22

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

21/03/2024 14:53

Recebidos os autos

21/03/2024 14:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

21/03/2024 14:53

Distribuído por sorteio