26/08/2024 10:34

Arquivado Definitivamente
26/08/2024 10:34

Expedição de Certidão.
26/08/2024 10:34

Transitado em Julgado em 12/08/2024
16/08/2024 02:28

Publicado Sentença em 16/08/2024.
16/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
15/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0775296-64.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: SANDRA MARIA REIS LACERDA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 12 de agosto de 2024 21:47:58.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
13/08/2024 13:22

Recebidos os autos
13/08/2024 13:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/08/2024 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
05/08/2024 13:44

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 02:23

Publicado Certidão em 30/07/2024.
29/07/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0775296-64.2023.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Pagamento Indevido (7714) REQUERENTE: SANDRA MARIA REIS LACERDA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem, ouça-se a parte autora acerca do cumprimento da obrigação, em cinco dias, sob pena extinção e arquivamento do feito.

Brasília - DF, 25 de julho de 2024 18:11:32.

MONICA MENDES VIEIRA Servidor Geral
25/07/2024 18:11

Juntada de Certidão
24/07/2024 14:44

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 15:33

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/06/2024 15:23

Recebidos os autos
25/06/2024 15:23

Outras decisões
24/06/2024 23:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
24/06/2024 18:25

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 10:45

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 19:12

Expedição de Ofício.
21/05/2024 12:43

Transitado em Julgado em 20/05/2024
21/05/2024 03:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/05/2024 23:59.
15/05/2024 03:34

Decorrido prazo de SANDRA MARIA REIS LACERDA em 14/05/2024 23:59.
29/04/2024 02:47

Publicado Sentença em 29/04/2024.
27/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
25/04/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 10:02

Recebidos os autos
25/04/2024 10:02

Declarada decadência ou prescrição
24/04/2024 18:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
24/04/2024 18:46

Recebidos os autos
01/04/2024 18:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
01/04/2024 18:06

Juntada de Petição de réplica
06/03/2024 02:54

Publicado Certidão em 06/03/2024.
05/03/2024 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0775296-64.2023.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Pagamento Indevido (7714) CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, e art. 1º, inc.

XXIII, da Instrução 11/21-TJDFT, intimo a parte autora para se manifestar em réplica, conforme os arts. 337, 343 e 350, todos do CPC.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento do feito.

Brasília - DF, 1 de março de 2024 21:03:49.

MONICA MENDES VIEIRA Servidor Geral
01/03/2024 21:04

Juntada de Certidão
01/03/2024 12:30

Juntada de Petição de contestação
11/01/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 08:53

Recebidos os autos
10/01/2024 08:53

Concedida a Antecipação de tutela
08/01/2024 18:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
20/12/2023 12:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2023

Ultima Atualização
15/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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