27/03/2025 14:19

Arquivado Definitivamente
26/03/2025 17:36

Expedição de Certidão.
26/03/2025 17:36

Transitado em Julgado em 19/03/2025
26/03/2025 02:38

Publicado Sentença em 26/03/2025.
26/03/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 06:14

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 16:51

Recebidos os autos
19/03/2025 16:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/03/2025 18:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
17/03/2025 15:51

Juntada de Certidão
10/03/2025 21:22

Juntada de Certidão
10/03/2025 21:22

Juntada de Alvará de levantamento
18/02/2025 02:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/02/2025 23:59.
31/01/2025 18:15

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 18:15

Expedição de Certidão.
30/01/2025 19:10

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
28/01/2025 17:24

Recebidos os autos
28/01/2025 17:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
23/01/2025 11:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
23/01/2025 11:41

Expedição de Certidão.
22/01/2025 19:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2025 23:59.
04/11/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 18:12

Expedição de Ofício.
08/10/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/10/2024 23:59.
16/09/2024 10:40

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 02:22

Publicado Certidão em 11/09/2024.
10/09/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0700778-69.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: AURENI ALMEIDA NOBRE FRITZ REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Em caso de silêncio ou anuência das partes, proceda-se com a expedição da Requisição de Pequeno Valor, considerando o limite de 20 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009 e a Lei Distrital 6.618/2020.

Brasília - DF, 6 de setembro de 2024 18:42:20.

MARIA APARECIDA BARROS CARVALHO Servidor Geral
06/09/2024 18:43

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/09/2024 18:43

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
06/09/2024 18:42

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 18:42

Expedição de Certidão.
06/09/2024 14:32

Recebidos os autos
06/09/2024 14:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
04/09/2024 18:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
30/08/2024 14:30

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 02:32

Publicado Certidão em 07/08/2024.
07/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 15:51

Expedição de Certidão.
29/07/2024 17:20

Recebidos os autos
06/05/2024 12:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
06/05/2024 11:10

Juntada de Petição de contrarrazões
03/05/2024 03:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/05/2024 23:59.
26/04/2024 02:40

Publicado Certidão em 26/04/2024.
25/04/2024 19:03

Expedição de Certidão.
25/04/2024 19:01

Expedição de Certidão.
25/04/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 03:24

Decorrido prazo de AURENI ALMEIDA NOBRE em 23/04/2024 23:59.
23/04/2024 15:32

Expedição de Certidão.
23/04/2024 15:06

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 02:53

Publicado Sentença em 10/04/2024.
10/04/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
08/04/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 16:16

Recebidos os autos
08/04/2024 16:16

Julgado procedente o pedido
02/04/2024 17:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
02/04/2024 04:42

Decorrido prazo de AURENI ALMEIDA NOBRE em 01/04/2024 23:59.
06/03/2024 02:44

Publicado Certidão em 06/03/2024.
05/03/2024 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
01/03/2024 18:09

Expedição de Certidão.
29/02/2024 17:03

Juntada de Petição de contestação
16/01/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 19:11

Recebidos os autos
15/01/2024 19:11

Outras decisões
15/01/2024 12:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
15/01/2024 08:45

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
09/01/2024 19:04

Recebidos os autos
09/01/2024 19:04

Determinada a emenda à inicial
08/01/2024 15:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
08/01/2024 15:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2024

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0769448-96.2023.8.07.0016

Dominon da Silva Lara

Departamento de Estrada de Rodagem do Di...

Advogado: Rafaella Alencar Ribeiro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/11/2023 20:09

Exibir Processo

Processo nº 0743808-91.2023.8.07.0016

Cia Urbanizadora da Nova Capital do Bras...

Lara Vieira da Silva Meira

Advogado: Elias Souza da Silva Junior

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/04/2024 17:32

Exibir Processo

Processo nº 0743808-91.2023.8.07.0016

Lara Vieira da Silva Meira

Cia Urbanizadora da Nova Capital do Bras...

Advogado: Elias Souza da Silva Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/08/2023 11:04

Exibir Processo

Processo nº 0702489-40.2023.8.07.0018

Danielli Alves Siqueira

Distrito Federal

Advogado: Thiago Dias Mota

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/08/2024 10:00

Exibir Processo

Processo nº 0700778-69.2024.8.07.0016

Distrito Federal

Aureni Almeida Nobre Fritz

Advogado: Paloma de Morais Gomes da Costa

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/05/2024 12:08

Exibir Processo