24/01/2025 11:09

Arquivado Definitivamente
13/01/2025 15:14

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 02:37

Decorrido prazo de UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL em 17/12/2024 23:59.
17/12/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 02:26

Publicado Certidão em 12/12/2024.
11/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
09/12/2024 14:34

Expedição de Certidão.
09/12/2024 07:58

Recebidos os autos
09/12/2024 07:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Taguatinga.
05/12/2024 09:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
05/12/2024 09:02

Transitado em Julgado em 01/10/2024
22/10/2024 02:28

Decorrido prazo de VIRGINIA BISPO DE OLIVEIRA SOUSA em 21/10/2024 23:59.
19/10/2024 02:21

Decorrido prazo de UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL em 18/10/2024 23:59.
14/10/2024 02:26

Publicado Intimação em 14/10/2024.
12/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 11:04

Juntada de Certidão
01/10/2024 15:25

Recebidos os autos
29/07/2024 15:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
29/07/2024 15:42

Expedição de Certidão.
27/07/2024 15:20

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 18:01

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
10/07/2024 03:04

Publicado Intimação em 10/07/2024.
10/07/2024 03:04

Publicado Certidão em 10/07/2024.
09/07/2024 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG 2ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0704424-17.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: VIRGINIA BISPO DE OLIVEIRA SOUSA REQUERIDO: UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL CERTIDÃO Diante da interposição de apelação de ID 201757091 e 203026307 pela parte autora e ré, fica(m) o(a)(s) apelado(a)(s) intimado(a)(s) para apresentar(em) contrarrazões no prazo de 15 dias.

Na hipótese de interposição de apelação adesiva, o apelante será intimado para apresentar contrarrazões.

Após o decurso do prazo, conforme registro do Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJE, independentemente de conclusão ou nova certificação, os autos serão remetidos ao e.

TJDFT, conforme determinado pelo art. 1010, § 3º do CPC.

Taguatinga-DF, 06/07/2024 21:31 LUANA CRISTINA TRIGUEIRO DE MEDEIROS MELO Servidor Geral
08/07/2024 18:46

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 13:24

Juntada de Petição de contrarrazões
06/07/2024 21:32

Expedição de Certidão.
04/07/2024 17:19

Juntada de Petição de apelação
04/07/2024 16:51

Juntada de Petição de apelação
25/06/2024 10:58

Juntada de Petição de apelação
17/06/2024 19:22

Recebidos os autos
17/06/2024 19:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/06/2024 09:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
14/06/2024 11:28

Juntada de Certidão
13/06/2024 12:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/06/2024 14:22

Recebidos os autos
12/06/2024 14:22

Julgado procedente em parte do pedido
10/06/2024 16:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
10/06/2024 14:58

Decorrido prazo de VIRGINIA BISPO DE OLIVEIRA SOUSA em 07/06/2024 23:59.
07/06/2024 04:00

Decorrido prazo de UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL em 06/06/2024 23:59.
29/05/2024 02:54

Publicado Intimação em 29/05/2024.
29/05/2024 02:54

Publicado Decisão em 29/05/2024.
28/05/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
28/05/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
23/05/2024 16:52

Recebidos os autos
23/05/2024 16:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/05/2024 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
13/05/2024 17:29

Juntada de Petição de réplica
13/05/2024 15:56

Juntada de Petição de réplica
03/05/2024 03:49

Decorrido prazo de VIRGINIA BISPO DE OLIVEIRA SOUSA em 02/05/2024 23:59.
30/04/2024 04:42

Decorrido prazo de UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL em 29/04/2024 23:59.
24/04/2024 02:30

Publicado Decisão em 24/04/2024.
24/04/2024 02:30

Publicado Decisão em 24/04/2024.
23/04/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
23/04/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
16/04/2024 11:50

Recebidos os autos
16/04/2024 11:50

Outras decisões
03/04/2024 09:42

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
27/03/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 03:56

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 25/03/2024 23:59.
25/03/2024 17:34

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 10:22

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 10:03

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 07:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
22/03/2024 18:48

Juntada de Petição de contestação
13/03/2024 10:58

Recebidos os autos
13/03/2024 10:58

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
07/03/2024 13:45

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 13:32

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 03:02

Publicado Decisão em 05/03/2024.
04/03/2024 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG 2ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0704424-17.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: VIRGINIA BISPO DE OLIVEIRA SOUSA REQUERIDO: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de pedido de tutela de urgência requerido por VIRGINIA BISPO DE OLIVEIRA SOUSA em face de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL nos seguintes termos: “Seja deferido, inaudita altera pars, em sede de antecipação dos efeitos da tutela de urgência de imediata autorização e consequente a continuidade do tratamento por meio do medicamento PACLITAXEL SEMANAL 70mg/mª EV em D1,08,D15 em 60 minutos + NEULASTIN 6mg SC em D21 ciclos à cada 28 dias por 8 ciclos.” Assim resumida a matéria, passo a fundamentar e decidir: O pedido de tutela de urgência somente pode ser acolhido quando, nos termos do artigo 300 do CPC/2015, se acha configurada a probabilidade do direito alegado e o perigo de danos ou riscos ao resultado útil do processo.

Segundo a doutrina, ao eleger o “conceito de probabilidade do direito”, “... o legislador adscreveu ao conceito de probabilidade uma ‘função pragmática’: autorizar o juiz a conceder ‘tutelas provisórias’ com base em cognição sumária, isto é, ouvindo apenas uma das partes ou então fundado em quadros probatórios incompletos (vale dizer, sem que tenham sido colhidas todas as provas disponíveis para o esclarecimento das alegações de fato).

A probabilidade do direito que autoriza o emprego da técnica antecipatória para a tutela dos direitos é a probabilidade lógica – que é aquela que surge da confrontação das alegações e das provas com os elementos disponíveis nos autos, sendo provável a hipótese que encontra maior grau de confirmação e menor grau de refutação nesses elementos.

O juiz tem que se convencer de que o direito é provável para conceder ‘tutela provisória’.” (MARINONI, Luiz Guilherme et alii, Novo curso de processo civil, vol. 2, São Paulo, RT, 2015, p. 203) No que concerne ao requisito do “perigo de danos ou riscos ao resultado útil do processo”, a doutrina ensina que: “O risco está relacionado com a efetividade da tutela jurisdicional, mas, indiretamente, diz respeito ao próprio direito material, subjetivo ou potestativo.

Está vinculado à duração do processo e à impossibilidade de a providência jurisdicional, cuja eficácia esteja em risco, ser emitida imediatamente.

O risco a ser combatido pela medida urgente diz respeito à utilidade que a tutela definitiva representa o titular do direito.

Isso quer dizer que o espaço de tempo compreendido entre o fato da vida, em razão do qual se tornou necessária a intervenção judicial, e a tutela jurisdicional, destinada a proteger efetivamente o direito, pode torná-la praticamente ineficaz.

Nesse período podem ocorrer fatos que comprometam sua atuação efetiva. É o fenômeno que a doutrina italiana denomina de período da infruttuosità.” (BUENO, Cássio Scarpinella (coord.), Comentários ao código de processo civil, São Paulo, Saraiva, 2017, p. 931-932) Em juízo de cognição superficial, pelas provas apresentadas e argumentos trazidos, verifico que estão presentes elementos que evidenciem tanto a necessidade quanto a urgência do tratamento pretendido, notadamente pelo relatório médico (ID 188125988), que atesta que “O PET-CT de 31/01/2024 revela significativo aumento das dimensões e do hipermetabolismo da lesão pélvica, envolvendo a cúpula vaginal e a parte posterior da bexiga, aumento das dimensões e estabilidade do hipermetabolismo dos linfonodos inguinais bilaterais, caracterização de siansi carcinomatose peritoneal com lesões hipermetabólicas, resolução do hipermetabolismo dos linfonodos ilíacos externos.

Estando sob os nossos cuidados prescrevemos outro protocolo com as seguintes medicações: PACLITAXEL SEMANAL 70mg/m² EV em D1,D8,D15 em 60 minutos + NEULASTIN 6mg SC em D21 ciclos a cada 28 dias por 8 ciclos.

A paciente não pode interrromper o seu tratamento se não terá rápida progressão da doença, piorando o prognóstico da paciente e a conduzindo a um risco de morte”, pela carteira de usuário (ID 188122877) e documento de ID 188124383 que atestam a existência de relação jurídica entre as partes e pela negativa do plano (ID 188125990) recursando o fornecimento dos medicamentos solicitados pelo médico assistente.

Ademais disso, a Lei n. 12.880/2013 alterou a Lei n. 9.656/1998, para incluir a obrigatoriedade de cobertura de tratamentos antineoplásicos de uso ambulatorial e domiciliares de uso oral, incluindo medicamentos para o controle de efeitos adversos relacionados ao tratamento e adjuvantes, bem como procedimentos radioterápicos para tratamento de câncer e hemoterapia, na qualidade de procedimentos cuja necessidade esteja relacionada à continuidade da assistência prestada em âmbito de internação hospitalar.

Portanto, diante da ressalva promovida pelo próprio eg.

STJ,bem como da expressa previsão legal, tem-se pela obrigatoriedade do fornecimento de medicamento antineoplásico de que necessita o(a) beneficiário(a).

Ante o exposto, DEFIRO o pedido de tutela de urgência para DETERMINAR ao réu que autorize e custeie o tratamento com “PACLITAXEL SEMANAL 70mg/mª EV em D1,08,D15 em 60 minutos + NEULASTIN 6mg SC em D21 ciclos à cada 28 dias por 8 ciclos”, até o fim do tratamento, nos estritos termos prescrito no relatório médico de ID n. 188125988, no prazo máximo de 2 (dois) dias,sob pena de multa processual diária, que fixo em R$500,00 (quinhentos reais), limitada, por ora, ao montante máximo de R$20.000,00 (vinte mil reais).

Confiro à presente força de mandado de intimação e de citação a ser cumprido com urgência em regime de plantão. À autora defiro também os benefícios da justiça gratuita.

Anote-se.

Tendo em vista a pouca probabilidade de conciliação, considerando-se o que ordinariamente acontece em casos desta natureza, impõe-se ao Juiz, na espécie, o indeferimento do ato processual inútil, desnecessário e meramente protelatório (art. 77, III, CPC), velando pela razoável duração do processo (art. 139, inciso II, CPC).

Por esses fundamentos, deixo de designar a audiência preliminar de conciliação, sem prejuízo das medidas judiciais de estímulo à conciliação que poderão vir a ser empreendidas ao longo do iter processual (arts. 3º, §3º, e 139, V, do CPC), e determino seja imediatamente promovida a citação da parte ré, advertindo-se-lhe que sua resposta deverá apresentada no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do artigo 231 c/c artigo 335, inciso III, do CPC.

Sendo infrutífera a citação pessoal no endereço declinado na inicial, promova-se a pesquisa de endereço da parte ré no Banco de Diligências (BANDI) e no sistema CEMAN deste Tribunal, e também no sistema PJE.

Ato contínuo, expeça(m)-se carta(s) de citação, com Aviso de Recebimento (AR), para todos os endereços encontrados e não diligenciados.

Restando infrutífera a citação pessoal, defiro desde já a realização de pesquisa de endereços do(a)(s) ré(u)(s) pelos sistemas informatizados à disposição deste Juízo Cível.

Ato contínuo, expeça(m)-se carta(s) de citação, com Aviso de Recebimento (AR), para todos os endereços encontrados e não diligenciados.

Não se logrando êxito na citação após concluídas essas diligências, considerar-se-ão, automaticamente, esgotadas as tentativas de localização da parte ré, de consequência, determino, ex officio, seja procedida a citação por edital, nos termos do artigo 256, inciso II, e §3º do CPC, com prazo de 20 dias Publique-se o edital, na forma do art. 257, II, do CPC.

Transcorrido o prazo, sem apresentação de defesa, certifique-se e encaminhem-se os autos à Curadoria Especial.

Apresentada a contestação, intime-se a(s) parte(s) autora(s), para manifestação em réplica no prazo máximo de 15 (quinze) dias (art. 351 do CPC/2015), anotando-se em seguida a conclusão do feito para as providências preliminares; apresentada reconvenção, anote-se, de imediato, a conclusão para decisão acerca de sua admissibilidade (art. 343, CPC).

Todos os documentos destinados à prova das alegações das partes deverão ser anexados à petição inicial ou à contestação, não se admitindo a juntada posterior, salvo se cabalmente comprovada a hipótese prevista no art. 435 do CPC.

Havendo a juntada de documentos novos, intime(m)-se a parte contrária, para manifestar-se no 15 (quinze) dias e nos termos do disposto no art. 436, após o que será analisado o cabimento da juntada, nos termos do art. 435 do CPC, conjuntamente com eventual saneamento e organização do processo.

Findo o prazo para réplica, com ou sem manifestação, ou nos casos de revelia e/ou contestação por negativa geral, anote-se a conclusão do feito para saneamento (art. 357 do CPC), após o qual as partes deverão, salvo determinação em sentido diverso, ser intimadas para eventual manifestação, no prazo comum de 5 (cinco) dias.

Os mandados destinados ao cumprimento por oficial de justiça de qualquer decisão ou despacho exarado nos autos serão assinados pelo Diretor de Secretaria ou seu substituto legal, observando-se a regra do artigo 250, VI, do CPC, ficando dispensada a assinatura judicial.

As partes ficarão dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes se chegarem a uma solução conciliatória da lide (transação) antes da prolação da sentença, e, vindo o réu a reconhecer a procedência do(s) pedido(s), cumprindo integralmente a prestação reconhecida, os honorários advocatícios serão reduzidos à metade (art. 90, §§3º e 4º, CPC).

Em cumprimento ao disposto no artigo 11 da Portaria Conjunta TJDFT n. 29/2021, ficam as partes notificadas a manifestar sua adesão voluntária ao “Juízo 100% digital”, regulamentado pela Resolução n. 345, de 9/10/2020 do Conselho Nacional de Justiça, no prazo de 05 dias, sob pena de aceitação tácita.

Cite(m)-se.

Intime(m)-se.

Taguatinga, Distrito Federal, na data e horário indicados na assinatura eletrônica desta decisão.

RUITEMBERG NUNES PEREIRA Juiz de Direito Documentos associados ao processo ID Título Tipo Chave de acesso** 188120512 Petição Inicial Petição Inicial 24022816112353000000172148469 188122875 02 - 31 - 37 - Procuracao e Hipossuf.

Procuração/Substabelecimento 24022816112402700000172150226 188122877 03 - Cartao virtual - Sem carencia Documento de Comprovação 24022816112440300000172150228 188122880 04 - sem carencia Documento de Comprovação 24022816112470100000172150231 188122882 05 - Dec. de perman - NYCOLE KAILLANE SOUSA ALVES Documento de Comprovação 24022816112505700000172150233 188122883 06 - Dec. de perman - VIRGINIA BISPO DE OLIVEIRA SOUSA (1) Documento de Comprovação 24022816112527000000172150234 188122884 07 - Declaracao de saude - Unimed - 2021 Documento de Comprovação 24022816112556100000172150235 188122886 08 - Declaracao de saude - Unimed - 2022 Documento de Comprovação 24022816112657100000172151686 188122887 09 - Gmail - Fwd_ Fw_ Allcare - Bem vindo Documento de Comprovação 24022816112698800000172151687 188122891 10 - Gmail - Fwd_ Fw_ Saúde Sim - Aviso de Cobrança - migração Documento de Comprovação 24022816112747600000172151691 188122892 11 - gmail - obrigatoriedade de preenchimento da decl. de saude Documento de Comprovação 24022816112778500000172151692 188122894 12 - RELATORIO VIRGINIA Documento de Comprovação 24022816112820900000172151694 188124346 13 - Saude Sim - quitação 2021 Documento de Comprovação 24022816112865400000172151696 188124347 14 - negativa - após essa data não houve + autoriz. 2 Documento de Comprovação 24022816112897300000172151697 188124349 15 - negativa - após essa data não houve + autoriz.

Documento de Comprovação 24022816112928900000172151699 188124351 16 - ultimo medicamento autorizado 2 Documento de Comprovação 24022816112958800000172151701 188124353 17 - ultimo medicamento autorizado Documento de Comprovação 24022816113011700000172151703 188124355 18 - Negativa Documento de Comprovação 24022816113045000000172151705 188124359 19 - resultado do estudo feito pra saber como matar o tumor.

Já que o Avastin não estava sendo efica Documento de Comprovação 24022816113080800000172151709 188124362 20 - solicitou a lâmina inicial em 2020 para estudo e ver qual protocolo seria feito apos medicação Documento de Comprovação 24022816113107600000172151712 188124363 21 - Termo de consentimento para iniciar o tratamento do segundo cancer pela Unimed 09.22 - 2 Documento de Comprovação 24022816113136300000172151713 188124364 22 - Termo de consentimento para iniciar o tratamento do segundo cancer pela Unimed 09.22 Documento de Comprovação 24022816113173200000172151714 188124365 23 - Laudo para solicitação do pet scam com o resumo do que eu tive desde 2020 Documento de Comprovação 24022816113199100000172151715 188124369 24 - relatório da hematologista sobre resumo do que eu tive em 2020 e que eu estou fazendo o acompan Documento de Comprovação 24022816113225700000172151719 188124370 25 - resultado Biopsia 2020 Documento de Comprovação 24022816113250800000172151720 188124372 26 - Exame citológico curada 2023.

Mas necessita de medicação para manutenção Documento de Comprovação 24022816113281100000172151722 188124376 27 - Ecodopler 12.2023 - unimed - 2 Documento de Comprovação 24022816113306600000172151726 188124377 28 - Ecodopler 12.2023 - unimed Documento de Comprovação 24022816113343700000172151727 188124380 29 - curada do 1 cancer. 04-2021 (1) Documento de Comprovação 24022816113407900000172151730 188124381 30 - comprovante de renda por auxilio Documento de Comprovação 24022816113474100000172151731 188124382 32 - extrato de conta 11.2023 a 01.2024 Documento de Comprovação 24022816113505900000172151732 188124383 33 - CONTRATO UNIMED VIRGINIA Documento de Comprovação 24022816113534000000172151733 188124384 34 - PG plano de saude 10.2023 a 01.2024 Documento de Comprovação 24022816113577000000172151734 188124386 35 - Virginia PET CT Documento de Comprovação 24022816113602000000172153036 188124387 36 - Identidade Documento de Comprovação 24022816113653000000172153037 188124389 38 - comprovovante de residencia Documento de Comprovação 24022816113684700000172153039 188124391 39 - aposentadoria por invalidez Documento de Comprovação 24022816113707700000172153041 188124393 40 - alta do 1 cancer Documento de Comprovação 24022816113784500000172153043 188124394 41 - ressonancia Documento de Comprovação 24022816113829200000172153044 188125945 42 - negativa do convenio CEMIplimabe Documento de Comprovação 24022816113896900000172153045 188125947 43 - negativa do convenio Pet CT Documento de Comprovação 24022816113958200000172153047 188125949 44 - negativa do convenio terapia imunobiológica Documento de Comprovação 24022816113984400000172153049 188125951 45 - medicamentos em uso Documento de Comprovação 24022816114016300000172153051 188125962 46 - medicamentos em uso 2 Documento de Comprovação 24022816114054500000172153062 188125964 47 - medicamentos em uso 3 Documento de Comprovação 24022816114085400000172153064 188125966 48 - valor dos medicamentos continuacao Documento de Comprovação 24022816114113200000172153066 188125970 49 - valor dos medicamentos Documento de Comprovação 24022816114145100000172153070 188125973 50 - mensalidade Nycole Documento de Comprovação 24022816114178700000172153073 188125977 51 - Virginia Bispo de Oliveira Sousa_Libtayo_14386 (1) Documento de Comprovação 24022816114203000000172153077 188125980 52 - IR VIRGINIA BISPO Documento de Comprovação 24022816114227800000172153080 188125982 53 - declaração onde trabalhava Documento de Comprovação 24022816114250500000172153082 188125983 54 - atestado Documento de Comprovação 24022816114286800000172153083 188125988 55 - novo relatório médico Documento de Comprovação 24022816114333500000172154438 188125990 56 - Negativa do plano de saude Documento de Comprovação 24022816114364700000172154440 188127745 57 - Liminar deferida - 0700968-59.2024.8.07.0007_compressed Documento de Comprovação 24022816114397400000172154445 188150521 Decisão Decisão 24022817395410700000172173826 188150521 Decisão Decisão 24022817395410700000172173826 188154588 Certidão Certidão 24022817455307900000172178320 Obs: Os documentos/decisões do processo, cujas chaves de acesso estão acima descritas, poderão ser acessados por meio do link: https://pje.tjdft.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam (ou pelo site do TJDFT: "www.tjdft.jus.br" > Aba lateral direita "Advogados" > item "Processo Eletrônico - PJe" > item "Autenticação de documentos"; ou também pelo site do TJDFT: "www.tjdft.jus.br" > Aba lateral direita "Cidadãos" > item "Autenticação de Documentos" > item "Processo Judicial Eletrônico - PJe [Documentos emitidos no PJe]).
02/03/2024 11:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/02/2024 17:59

Recebidos os autos
29/02/2024 17:59

Concedida a Antecipação de tutela
29/02/2024 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
28/02/2024 17:48

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
28/02/2024 17:45

Expedição de Certidão.
28/02/2024 17:39

Recebidos os autos
28/02/2024 17:39

Determinação de redistribuição por prevenção
28/02/2024 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
13/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0715999-92.2024.8.07.0016

Graciele Felix Reis

Instituto de Previdencia dos Servidores ...

Advogado: Paulo Fontes de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/02/2024 20:02

Exibir Processo

Processo nº 0707692-97.2024.8.07.0001

Leila Tolomeli Dutra

Condominio Prive Lago Norte I - Etapa 3

Advogado: Keila Rejane Furtado de Araujo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/06/2024 17:48

Exibir Processo

Processo nº 0707692-97.2024.8.07.0001

Leila Tolomeli Dutra

Condominio Prive Lago Norte I - Etapa 3

Advogado: Keila Rejane Furtado de Araujo

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/11/2024 18:50

Exibir Processo

Processo nº 0713598-51.2023.8.07.0018

Minelvina Ferreira de Sousa Melo

Distrito Federal

Advogado: Marconi Medeiros Marques de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/11/2023 16:56

Exibir Processo

Processo nº 0704424-17.2024.8.07.0007

Virginia Bispo de Oliveira Sousa

Unimed Nacional - Cooperativa Central

Advogado: Renan Rocha de Castro

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/07/2024 12:13

Exibir Processo