TJDFT - 0716980-24.2024.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/07/2025 14:36
Arquivado Definitivamente
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09/04/2025 02:59
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/04/2025 23:59.
-
01/04/2025 03:16
Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 31/03/2025 23:59.
-
01/04/2025 03:16
Decorrido prazo de JULIEL JUNIO DOS ANJOS em 31/03/2025 23:59.
-
24/03/2025 02:47
Publicado Certidão de Trânsito em Julgado em 24/03/2025.
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22/03/2025 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
-
20/03/2025 11:14
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2025 11:14
Transitado em Julgado em 20/03/2025
-
20/03/2025 08:43
Recebidos os autos
-
14/12/2024 10:51
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
14/12/2024 10:50
Juntada de Certidão
-
12/12/2024 23:15
Juntada de Petição de contrarrazões
-
04/12/2024 15:07
Juntada de Petição de contrarrazões
-
22/11/2024 02:31
Publicado Certidão em 21/11/2024.
-
22/11/2024 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
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19/11/2024 11:26
Expedição de Outros documentos.
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19/11/2024 11:26
Expedição de Certidão.
-
19/11/2024 07:46
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/11/2024 23:59.
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12/11/2024 02:35
Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 11/11/2024 23:59.
-
06/11/2024 22:58
Juntada de Petição de recurso inominado
-
24/10/2024 02:23
Publicado Sentença em 24/10/2024.
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23/10/2024 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
-
21/10/2024 23:12
Expedição de Outros documentos.
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21/10/2024 13:18
Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
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19/10/2024 13:14
Recebidos os autos
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19/10/2024 13:14
Julgado improcedente o pedido
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30/09/2024 18:25
Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNA ARAUJO COE BASTOS
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26/09/2024 15:43
Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
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26/09/2024 15:38
Recebidos os autos
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10/09/2024 02:28
Publicado Despacho em 10/09/2024.
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10/09/2024 02:28
Publicado Despacho em 10/09/2024.
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09/09/2024 15:39
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
09/09/2024 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
-
09/09/2024 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
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09/09/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0716980-24.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JULIEL JUNIO DOS ANJOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO AOCP DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, em obediência à ordem cronológica (artigo 12 do CPC).
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital. -
05/09/2024 14:56
Recebidos os autos
-
05/09/2024 14:56
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2024 14:56
Proferido despacho de mero expediente
-
22/08/2024 13:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
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21/08/2024 20:11
Juntada de Petição de réplica
-
09/08/2024 02:25
Publicado Certidão em 09/08/2024.
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08/08/2024 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
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06/08/2024 20:29
Expedição de Certidão.
-
06/08/2024 17:31
Juntada de Petição de contestação
-
26/07/2024 02:19
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2024 23:59.
-
23/07/2024 19:59
Recebidos os autos
-
10/07/2024 14:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
09/07/2024 15:55
Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2024 15:55
Expedição de Certidão.
-
05/07/2024 21:35
Juntada de Petição de petição
-
25/06/2024 16:41
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
25/06/2024 15:09
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
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25/06/2024 14:56
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
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05/06/2024 13:39
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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25/05/2024 03:23
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/05/2024 23:59.
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24/05/2024 16:28
Juntada de Petição de contestação
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04/04/2024 02:53
Publicado Decisão em 04/04/2024.
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04/04/2024 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
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03/04/2024 10:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/04/2024 15:11
Recebidos os autos
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02/04/2024 15:11
Expedição de Outros documentos.
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02/04/2024 15:11
Concedida a Medida Liminar
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01/04/2024 11:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
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25/03/2024 15:33
Juntada de Petição de emenda à inicial
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07/03/2024 02:33
Publicado Decisão em 07/03/2024.
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06/03/2024 18:16
Juntada de Certidão
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06/03/2024 03:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
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06/03/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0716980-24.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JULIEL JUNIO DOS ANJOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO AOCP DECISÃO Emende-se a petição inicial para juntar aos autos os vídeos da prova, uma vez que o PJE não aceita o link que encaminha ao youtube.
Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial.
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital. -
04/03/2024 17:38
Recebidos os autos
-
04/03/2024 17:38
Determinada a emenda à inicial
-
04/03/2024 12:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
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01/03/2024 16:28
Juntada de Petição de emenda à inicial
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01/03/2024 14:45
Recebidos os autos
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01/03/2024 14:45
Determinada a emenda à inicial
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29/02/2024 20:35
Distribuído por sorteio
-
29/02/2024 20:34
Juntada de Petição de petição inicial
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/02/2024
Ultima Atualização
09/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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