11/04/2025 18:20

Arquivado Definitivamente
11/04/2025 18:17

Expedição de Certidão.
27/03/2025 02:39

Publicado Sentença em 27/03/2025.
27/03/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 15:24

Transitado em Julgado em 25/03/2025
25/03/2025 14:59

Recebidos os autos
25/03/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 14:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/03/2025 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
20/03/2025 18:02

Juntada de Certidão
20/03/2025 18:02

Juntada de Alvará de levantamento
20/03/2025 18:02

Juntada de Certidão
20/03/2025 18:02

Juntada de Alvará de levantamento
19/03/2025 13:59

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 02:25

Publicado Certidão em 14/03/2025.
14/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 14:54

Expedição de Certidão.
12/03/2025 14:53

Expedição de Certidão.
11/03/2025 17:36

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 03:21

Juntada de Certidão
21/11/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 12:32

Expedição de Ofício.
13/11/2024 17:03

Expedição de Certidão.
06/11/2024 13:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/11/2024 23:59.
09/10/2024 18:25

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 02:20

Publicado Certidão em 07/10/2024.
04/10/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0717368-24.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SELMA BARROS MARQUES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 2 de outubro de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
02/10/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 17:30

Expedição de Certidão.
02/10/2024 17:27

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/10/2024 15:17

Recebidos os autos
01/10/2024 15:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
26/09/2024 13:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
26/09/2024 13:39

Transitado em Julgado em 25/09/2024
26/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/09/2024 23:59.
20/09/2024 02:21

Decorrido prazo de SELMA BARROS MARQUES em 19/09/2024 23:59.
05/09/2024 02:20

Publicado Sentença em 05/09/2024.
04/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
02/09/2024 17:37

Recebidos os autos
02/09/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 17:37

Julgado procedente o pedido
24/07/2024 16:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
16/07/2024 04:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
10/07/2024 04:27

Decorrido prazo de SELMA BARROS MARQUES em 09/07/2024 23:59.
02/07/2024 03:43

Publicado Despacho em 02/07/2024.
02/07/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
28/06/2024 07:49

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 19:01

Recebidos os autos
16/05/2024 12:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
16/05/2024 03:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/05/2024 23:59.
29/04/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 17:32

Expedição de Certidão.
29/04/2024 17:11

Juntada de Petição de réplica
09/04/2024 02:48

Publicado Certidão em 09/04/2024.
09/04/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0717368-24.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SELMA BARROS MARQUES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 5 de abril de 2024.

PRISCILLA KATYUSHA MAMEDE NONATO SILVA Servidor Geral
05/04/2024 13:39

Juntada de Certidão
27/03/2024 15:28

Juntada de Petição de contestação
07/03/2024 02:36

Publicado Decisão em 07/03/2024.
06/03/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0717368-24.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SELMA BARROS MARQUES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Confiro ao feito a prioridade de tramitação, por se tratar de parte com mais de 60 anos de idade.

Não há prevenção em relação ao processo apontado na Certidão de id. 188511971.

Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
04/03/2024 18:06

Recebidos os autos
04/03/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 18:06

Outras decisões
01/03/2024 19:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
01/03/2024 19:11

Juntada de Certidão
01/03/2024 17:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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