TJDFT - 0702327-50.2024.8.07.0005
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Sergio Xavier de Souza Rocha
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/11/2024 20:36
Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. - CNPJ: 02.***.***/0001-62 (APELADO) em 14/10/2024.
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15/10/2024 02:16
Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 14/10/2024 23:59.
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15/10/2024 02:16
Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 14/10/2024 23:59.
-
09/10/2024 02:15
Decorrido prazo de MARCIO BENTO DOS SANTOS em 08/10/2024 23:59.
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17/09/2024 02:17
Publicado Decisão em 17/09/2024.
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16/09/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
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16/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Sérgio Rocha - GDSXSR Número do processo: 0702327-50.2024.8.07.0005 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MARCIO BENTO DOS SANTOS, TELEFONICA BRASIL S.A.
APELADO: TELEFONICA BRASIL S.A., MARCIO BENTO DOS SANTOS DECISÃO SOBRESTAMENTO DO PROCESSO Em 11/06/2024, foi publicado acórdão proferido nos Recursos Especiais n. 2.092.190/SP, 2.121.593/SP e 2.122.017/SP, de relatoria do Exmo.
Ministro João Otávio de Noronha, em que a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça determinou a suspensão do processamento de todos os feitos e recursos pendentes que versem sobre idêntica questão, nos termos da delimitação da controvérsia contida no Tema Repetitivo nº 1.264: “Tema 1.264.
Definir se a dívida prescrita pode ser exigida extrajudicialmente, inclusive com a inscrição do nome do devedor em plataformas de acordo ou de renegociação de débitos.” Assim, determino o sobrestamento do presente feito até o julgamento do Tema Repetitivo n. 1.264 pelo C.
STJ, em observância à decisão daquele Tribunal Superior.
P.
I.
SÉRGIO ROCHA Desembargador Relator -
12/09/2024 19:19
Expedição de Outros documentos.
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12/09/2024 18:00
Recebidos os autos
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12/09/2024 18:00
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (1264)
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11/09/2024 12:30
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
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11/09/2024 09:32
Recebidos os autos
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11/09/2024 09:32
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
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10/09/2024 11:40
Recebidos os autos
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10/09/2024 11:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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10/09/2024 11:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/09/2024
Ultima Atualização
16/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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