05/09/2025 02:52

Publicado Certidão em 05/09/2025.
05/09/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
01/09/2025 16:49

Expedição de Certidão.
26/08/2025 18:48

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 18:45

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
15/08/2025 03:27

Decorrido prazo de VALDIR DE LIMA MOIZINHO em 14/08/2025 23:59.
12/08/2025 15:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2025 03:33

Decorrido prazo de VALDIR DE LIMA MOIZINHO em 07/08/2025 23:59.
23/07/2025 02:44

Publicado Decisão em 23/07/2025.
23/07/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0704446-75.2024.8.07.0007 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) REQUERENTE: VALDIR DE LIMA MOIZINHO REQUERIDO: MARIA LUISA DE LIMA MOIZINHO DE ALMEIDA DECISÃO Trata-se de pedido de cumprimento de sentença de obrigação de fazer formulada pelo credor.

Recebo o cumprimento somente em relação ao pedido de entrega de cópias de chave para acesso a todas as dependências do imóvel.

Em relação ao pedido para que as devedoras "anexem aos autos referidos contratos, devidamente assinados e com firma reconhecida na data da celebração [...] informando, desde logo, a destinação que vem sendo dada aos frutos dos alugueres", não recebo o pedido, haja vista que o pleito ultrapassa o que foi transacionado pelas partes, exigindo que exibição de documentos e a prestação de contas sejam tratados em ação própria.

Altere-se a classe processual para Cumprimento de Sentença.

Intime-se a parte executada para satisfazer a obrigação de entregar as cópias de chave para acesso a todas as dependências do imóvel determinada em sentença no prazo de (15) dias, sob pena de multa de R$ 200,00 por dia, até o limite de R$ 5.000,00, sem prejuízo de modificação de seu valor, de sua periodicidade e até de sua exclusão nas hipóteses previstas no art. 537, §1º do CPC.

Em caso de inércia, independentemente de nova intimação, caberá à parte exequente se manifestar se pretende a satisfação da obrigação às custas do executado ou, alternativamente, a conversão em perdas e danos.

Intime-se pessoalmente o devedor.

Taguatinga/DF, 17 de Julho de 2025.

DARA PAMELLA OLIVEIRA MACHADO Juíza de Direito Substituta
18/07/2025 10:47

Classe retificada de REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/07/2025 16:08

Recebidos os autos
17/07/2025 16:08

Outras decisões
17/07/2025 09:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
17/07/2025 02:44

Publicado Decisão em 17/07/2025.
17/07/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
16/07/2025 15:07

Juntada de Certidão
15/07/2025 16:22

Juntada de Petição de comprovante
15/07/2025 16:09

Juntada de Petição de certidão
10/07/2025 23:06

Recebidos os autos
10/07/2025 23:06

Determinada a emenda à inicial
10/07/2025 09:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
09/07/2025 15:46

Juntada de Certidão
09/07/2025 04:34

Processo Desarquivado
08/07/2025 16:31

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 18:29

Arquivado Definitivamente
04/04/2025 13:33

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 02:46

Publicado Certidão em 02/04/2025.
02/04/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
27/03/2025 09:55

Expedição de Certidão.
24/03/2025 14:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Taguatinga.
24/02/2025 15:15

Expedição de Certidão.
22/02/2025 02:34

Decorrido prazo de MARIA LUISA DE LIMA MOIZINHO DE ALMEIDA em 21/02/2025 23:59.
22/02/2025 02:34

Decorrido prazo de ROGERIO NERES DE ALMEIDA em 21/02/2025 23:59.
22/02/2025 02:34

Decorrido prazo de VALDIR DE LIMA MOIZINHO em 21/02/2025 23:59.
20/02/2025 02:34

Decorrido prazo de MARIA LUISA DE LIMA MOIZINHO DE ALMEIDA em 19/02/2025 23:59.
20/02/2025 02:34

Decorrido prazo de ROGERIO NERES DE ALMEIDA em 19/02/2025 23:59.
15/02/2025 16:19

Publicado Despacho em 12/02/2025.
15/02/2025 02:44

Decorrido prazo de VALDIR DE LIMA MOIZINHO em 14/02/2025 23:59.
14/02/2025 02:29

Publicado Despacho em 14/02/2025.
14/02/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
11/02/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0704446-75.2024.8.07.0007 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) REQUERENTE: VALDIR DE LIMA MOIZINHO REQUERIDO: ROGERIO NERES DE ALMEIDA, MARIA LUISA DE LIMA MOIZINHO DE ALMEIDA DESPACHO Considerando que a parte ré informou o cumprimento do acordo homologado e a parte autora se manteve inerte, arquivem-se os autos.

Taguatinga/DF, Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2025.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
10/02/2025 19:09

Recebidos os autos
10/02/2025 19:08

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 07:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
07/02/2025 09:10

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 08:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
06/02/2025 08:40

Juntada de Certidão
05/02/2025 21:27

Recebidos os autos
05/02/2025 21:27

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 09:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
04/02/2025 13:48

Expedição de Certidão.
31/01/2025 15:49

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 03:46

Decorrido prazo de VALDIR DE LIMA MOIZINHO em 28/01/2025 23:59.
24/01/2025 02:44

Publicado Sentença em 24/01/2025.
23/01/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
26/12/2024 14:03

Transitado em Julgado em 23/12/2024
23/12/2024 22:41

Recebidos os autos
23/12/2024 22:41

Homologada a Transação
18/12/2024 09:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
17/12/2024 14:08

Expedição de Certidão.
16/12/2024 09:48

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 02:35

Publicado Certidão em 10/12/2024.
09/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
09/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0704446-75.2024.8.07.0007 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) REQUERENTE: VALDIR DE LIMA MOIZINHO REQUERIDO: ROGERIO NERES DE ALMEIDA, MARIA LUISA DE LIMA MOIZINHO DE ALMEIDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a diligência restou frutífera.

Assim, ficam as partes intimadas para se manifestarem no prazo de 15 (quinze) dias.

Taguatinga/DF, Segunda-feira, 02 de Dezembro de 2024 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
05/12/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 19:34

Expedição de Certidão.
02/12/2024 10:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/11/2024 02:29

Decorrido prazo de VALDIR DE LIMA MOIZINHO em 07/11/2024 23:59.
29/10/2024 02:28

Publicado Certidão em 29/10/2024.
28/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
27/10/2024 14:32

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 18:18

Expedição de Certidão.
17/10/2024 11:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/09/2024 14:51

Expedição de Certidão.
26/09/2024 02:20

Decorrido prazo de ROGERIO NERES DE ALMEIDA em 25/09/2024 23:59.
26/09/2024 02:20

Decorrido prazo de MARIA LUISA DE LIMA MOIZINHO DE ALMEIDA em 25/09/2024 23:59.
25/09/2024 16:13

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 13:59

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 12:39

Juntada de Petição de petição
21/09/2024 22:24

Recebidos os autos
21/09/2024 22:24

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2024 22:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUISA ABRAO MACHADO
21/09/2024 22:12

Juntada de Petição de petição interlocutória
13/09/2024 11:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/09/2024 11:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/09/2024 02:31

Publicado Certidão em 13/09/2024.
13/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
13/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
13/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 18:10

Expedição de Certidão.
12/09/2024 17:11

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/09/2024 14:00, 4ª Vara Cível de Taguatinga.
12/09/2024 17:11

Outras decisões
12/09/2024 14:02

Juntada de Certidão
12/09/2024 14:01

Cancelada a movimentação processual
12/09/2024 14:01

Desentranhado o documento
12/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0704446-75.2024.8.07.0007 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) REQUERENTE: VALDIR DE LIMA MOIZINHO REQUERIDO: ROGERIO NERES DE ALMEIDA, MARIA LUISA DE LIMA MOIZINHO DE ALMEIDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, nos termos da portaria 02/2018, em virtude de erro material na certidão id 204583921, faço constar que o horário correto de realização da audiência designada para a data de 12/09/2024, será às 14h00, e não às 15h30, como consta no referido documento, ficando as partes devidamente cientificadas por meio de publicação e mensagem WhatsApp.

Taguatinga/DF, Quarta-feira, 11 de Setembro de 2024 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
11/09/2024 14:32

Juntada de Certidão
25/07/2024 16:39

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 11:16

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 03:24

Publicado Certidão em 22/07/2024.
22/07/2024 03:24

Publicado Certidão em 22/07/2024.
22/07/2024 03:24

Publicado Certidão em 22/07/2024.
20/07/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
20/07/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
20/07/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0704446-75.2024.8.07.0007 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) REQUERENTE: VALDIR DE LIMA MOIZINHO REQUERIDO: ROGERIO NERES DE ALMEIDA, MARIA LUISA DE LIMA MOIZINHO DE ALMEIDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, em cumprimento à decisão id 199420315, fica designada para a data de 12/09/2024, às 15h30, a realização da Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, a qual ocorrerá na modalidade de VIDEOCONFERÊNCIA, com a utilização da Plataforma Microsoft Teams, ficando as partes devidamente intimadas por intermédio dos respectivos advogados.

Nos termos da Portaria 02/2018, fica as Partes intimadas a anexar aos autos foto do respectivo documento de identidade das testemunhas eventualmente arroladas (caso ainda não conste nos autos) e foto da OAB dos patronos, para fins de identificação prévia, devendo informar ainda o telefone de contato (WhatsApp) e-mail destas (testemunhas), no prazo de 05 (cinco) dias úteis (caso já não conste).

Certifico ainda que o LINK e QR CODE da audiência está disponibilizado a seguir, bem como as respectivas instruções para a acesso à referida plataforma digital (anexo).

LINK: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NjljYjEyM2UtNTkwNS00ZGNkLTlkM2ItMGU2YjY5ZTk0OTU2%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%227e77df6c-f640-41aa-8350-3fbd76244b21%22%7d QR CODE: Qualquer dúvida a respeito da realização da referida audiência poderá ser esclarecida por meio do telefone do Juízo (WhatsApp - 61- 3103-8078).

Faço constar que os autos serão encaminhados para a expedição do mandado de intimação para depoimento pessoal da Parte Ré, nos termos da decisão id 195184997.

Taguatinga/DF, Quinta-feira, 18 de Julho de 2024 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
18/07/2024 14:20

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/09/2024 14:00, 4ª Vara Cível de Taguatinga.
18/07/2024 14:20

Juntada de Certidão
18/07/2024 02:43

Publicado Despacho em 18/07/2024.
18/07/2024 02:43

Publicado Despacho em 18/07/2024.
18/07/2024 02:43

Publicado Despacho em 18/07/2024.
17/07/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0704446-75.2024.8.07.0007 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) REQUERENTE: VALDIR DE LIMA MOIZINHO REQUERIDO: ROGERIO NERES DE ALMEIDA, MARIA LUISA DE LIMA MOIZINHO DE ALMEIDA DESPACHO Consoante decisão de id. 199420315, designe-se data para realização de audiência de instrução e julgamento.

Ficam as partes advertidas acerca do caput do art. 455 do CPC, bem como acerca do §1º do art. 385 do CPC.

Intimem-se as partes.

Taguatinga/DF, 09 de Julho de 2024.

Itanúsia Pinheiro Alves Juíza de Direito Substituta
09/07/2024 16:17

Recebidos os autos
09/07/2024 16:17

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2024 22:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
05/07/2024 14:05

Expedição de Certidão.
04/07/2024 21:43

Juntada de Petição de especificação de provas
04/07/2024 10:01

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 08:50

Publicado Decisão em 13/06/2024.
14/06/2024 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
14/06/2024 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
14/06/2024 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
07/06/2024 16:39

Recebidos os autos
07/06/2024 16:38

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/06/2024 22:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
05/06/2024 20:31

Expedição de Certidão.
03/06/2024 20:00

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 17:30

Juntada de Petição de especificação de provas
23/05/2024 02:25

Publicado Certidão em 23/05/2024.
22/05/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
17/05/2024 13:25

Expedição de Certidão.
15/05/2024 21:30

Juntada de Petição de réplica
23/04/2024 03:08

Publicado Certidão em 23/04/2024.
22/04/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0704446-75.2024.8.07.0007 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) REQUERENTE: VALDIR DE LIMA MOIZINHO REQUERIDO: ROGERIO NERES DE ALMEIDA, MARIA LUISA DE LIMA MOIZINHO DE ALMEIDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte REQUERIDA anexou a CONTESTAÇÃO , apresentada TEMPESTIVAMENTE.

Assim, procedi ao cadastro do nome do advogado da parte junto ao sistema.

Nos termos da Portaria 02/2018 deste Juízo, faço que seja a parte AUTORA intimada a apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Taguatinga/DF, Quinta-feira, 18 de Abril de 2024 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
18/04/2024 18:48

Expedição de Certidão.
18/04/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 12:19

Juntada de Petição de substabelecimento
17/04/2024 12:10

Juntada de Petição de contestação
12/04/2024 02:34

Publicado Certidão em 12/04/2024.
11/04/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
11/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0704446-75.2024.8.07.0007 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) REQUERENTE: VALDIR DE LIMA MOIZINHO REQUERIDO: ROGERIO NERES DE ALMEIDA, MARIA LUISA DE LIMA MOIZINHO DE ALMEIDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que o(s) aviso(s) de recebimento relativo(s) ao(s) MANDADO(S) DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO enviado(s) para o(s) REQUERIDO: ROGERIO NERES DE ALMEIDA, ID 191506517, foi(ram) devolvido(s) pelos Correios, SEM CUMPRIMENTO, com a informação "AUSENTE 3 VEZES" / RECUSADO.

Faço expedir diligência para o mesmo endereço, desta vez por Oficial de Justiça.

Antes porém, em face do que preceitua o art. 82 do CPC, esclareço a parte AUTORA que para expedição de nova diligência deverá ser recolhida custas de diligência.

Para emissão da guia, acesse o link: https://www.tjdft.jus.br/servicos/custas-judiciais e selecione o item "Guia de Diligência - Oficiais de Justiça".

Se houver alguma dúvida, basta entrar em contato com a COGEC - COORDENADORIA DE CONTROLE GERAL DE CUSTAS E DE DEPÓSITOS JUDICIAIS - COGEC - ([email protected]).

Faço constar que as diligências só serão expedidas após a comprovação do pagamento das custas já mencionadas.

Prazo de 5(cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 7 de abril de 2024 15:38:49.

CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
07/04/2024 15:39

Expedição de Certidão.
30/03/2024 10:48

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
26/03/2024 15:18

Juntada de Petição de petição
24/03/2024 02:42

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
21/03/2024 02:26

Publicado Decisão em 21/03/2024.
20/03/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
15/03/2024 21:15

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 17:15

Recebidos os autos
15/03/2024 17:15

Gratuidade da justiça não concedida a VALDIR DE LIMA MOIZINHO - CPF: *93.***.*51-34 (REQUERENTE).
15/03/2024 17:15

Indeferido o pedido de VALDIR DE LIMA MOIZINHO - CPF: *93.***.*51-34 (REQUERENTE)
14/03/2024 08:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
13/03/2024 07:51

Juntada de Petição de petição interlocutória
12/03/2024 02:51

Publicado Decisão em 12/03/2024.
11/03/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 02:37

Publicado Decisão em 11/03/2024.
11/03/2024 00:00

Intimação

Presentes os pressupostos autorizativos, defiro os benefícios da gratuidade da Justiça, nos termos do artigo 98 do Código de Processo Civil.

Anote-se.

Trata-se de ação de reintegração de posse em que o requerente buscou a proteção possessória sobre uma construção erigida nos fundos do imóvel localizado na QNA 51, Casa 13, em Taguatinga.

O requerente alega que residia no imóvel e que ele fora deixado por herança pelo falecido pai Luiz Honórios Moizinho, em copropriedade com os demais herdeiros.

Ele alega que a mãe precisou ser interditada e que a irmã Maria Luiza, ora requerida, teria figurado como sua curadora.

A partir de então, os requeridos passaram a colocar obstáculos ao uso e acesso do imóvel, impedindo que o requerente pudesse entrar no imóvel e pegar os seus pertences.

Assim, formulou pedido liminar de reintegração de posse.

Pois bem.

Apesar de se tratar de posse nova, segundo a alegação do autor, não está provado nos autos, de forma efetiva, a data do esbulho e os motivos pelos quais ele não tem acesso ao imóvel.

Considerando-se tratar de relação familiar conturbada, em que todos residem e continuarão a residir juntos no mesmo imóvel, a prudência indica que o pedido liminar somente seja analisado após o prazo de resposta.

De fato, com vistas a permitir a celeridade, o mais adequado será aguardar o prazo de resposta e da réplica e, em sequência, designar-se audiência de conciliação, instrução e julgamento, ocasião em que o pedido liminar poderá ser reformulado e reapreciado.

Desse modo, por ora, indefiro o pedido liminar de reintegração de posse.
08/03/2024 07:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/03/2024 07:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/03/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
06/03/2024 21:06

Recebidos os autos
06/03/2024 21:06

Concedida a gratuidade da justiça a VALDIR DE LIMA MOIZINHO - CPF: *93.***.*51-34 (REQUERENTE).
06/03/2024 21:06

Não Concedida a Medida Liminar
06/03/2024 03:59

Publicado Despacho em 06/03/2024.
06/03/2024 03:58

Publicado Decisão em 06/03/2024.
05/03/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
05/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0704446-75.2024.8.07.0007 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) REQUERENTE: VALDIR DE LIMA MOIZINHO REQUERIDO: ROGERIO NERES DE ALMEIDA, MARIA LUISA DE LIMA MOIZINHO DE ALMEIDA DECISÃO Intime-se a parte autora para juntar a guia de depósito acompanhada do comprovante de pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Registre-se a Secretaria no sistema o pedido liminar e retornem os autos conclusos.

Taguatinga/DF, Quinta-feira, 29 de Fevereiro de 2024.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
04/03/2024 20:20

Expedição de Certidão.
03/03/2024 20:32

Juntada de Petição de emenda à inicial
29/02/2024 20:01

Recebidos os autos
29/02/2024 20:01

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
29/02/2024 17:13

Recebidos os autos
29/02/2024 17:13

Determinada a emenda à inicial
29/02/2024 09:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
28/02/2024 18:06

Juntada de Petição de emenda à inicial
28/02/2024 17:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acordo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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