03/08/2024 17:33

Arquivado Definitivamente
03/08/2024 04:40

Processo Desarquivado
02/08/2024 16:52

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
02/08/2024 14:57

Juntada de Certidão
02/08/2024 14:54

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
02/08/2024 14:46

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
18/07/2024 10:02

Arquivado Definitivamente
18/07/2024 10:01

Juntada de Certidão
18/07/2024 09:06

Recebidos os autos
18/07/2024 09:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 9ª Vara Cível de Brasília.
12/07/2024 09:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
12/07/2024 08:59

Transitado em Julgado em 12/07/2024
12/07/2024 04:24

Decorrido prazo de ANA PAULA PINHEIRO DE AMORIM em 11/07/2024 23:59.
09/07/2024 05:06

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO BRASIL CENTRAL LTDA. - SICOOB EXECUTIVO em 08/07/2024 23:59.
20/06/2024 02:41

Publicado Sentença em 20/06/2024.
19/06/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
19/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0704416-29.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO BRASIL CENTRAL LTDA. - SICOOB EXECUTIVO REPRESENTANTE LEGAL: LIMA ADVOCACIA E CONSULTORIA EXECUTADO: ANA PAULA PINHEIRO DE AMORIM SENTENÇA Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes e noticiado nos presentes autos (ID 200132331), cujos termos passam a fazer parte da presente sentença.

Ante o exposto, e por tudo o mais que nos autos consta, JULGO EXTINTO o processo, em face da transação, com base no disposto na alínea “b” do inciso III do artigo 487 do CPC.

Sem custas e honorários.

Ante os termos do acordo, aplica-se o disposto no artigo 922 e parágrafo único do CPC, e, assim, em caso de inadimplemento, poderá a parte credora solicitar a retomada da execução, com a apresentação de planilha, nos termos do acordo, para satisfação do valor remanescente da dívida.

Não havendo outros requerimentos, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se e intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 13 de junho de 2024 18:56:37.

GRACE CORREA PEREIRA MAIA Juíza de Direito 04
17/06/2024 15:03

Expedição de Certidão.
13/06/2024 19:56

Recebidos os autos
13/06/2024 19:56

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
13/06/2024 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
13/06/2024 17:52

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 18:45

Recebidos os autos
07/06/2024 18:45

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 18:45

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
07/06/2024 18:45

Indeferido o pedido de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO BRASIL CENTRAL LTDA. - SICOOB EXECUTIVO - CNPJ: 00.***.***/0001-20 (EXEQUENTE)
07/06/2024 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
07/06/2024 14:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/06/2024 14:02

Processo Desarquivado
07/06/2024 13:41

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 15:30

Arquivado Provisoramente
29/05/2024 15:30

Expedição de Certidão.
16/05/2024 17:55

Recebidos os autos
16/05/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 17:55

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
16/05/2024 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
16/05/2024 12:29

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
15/05/2024 17:02

Recebidos os autos
15/05/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 17:02

Outras decisões
14/05/2024 19:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
14/05/2024 19:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/05/2024 19:48

Processo Desarquivado
14/05/2024 19:43

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 13:31

Arquivado Provisoramente
24/04/2024 13:31

Expedição de Certidão.
12/04/2024 20:47

Recebidos os autos
12/04/2024 20:47

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 20:47

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
12/04/2024 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
12/04/2024 03:37

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO BRASIL CENTRAL LTDA. - SICOOB EXECUTIVO em 11/04/2024 23:59.
01/04/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 14:11

Expedição de Certidão.
01/04/2024 14:08

Expedição de Certidão.
01/04/2024 11:50

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 10:41

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 10:39

Juntada de Certidão
19/03/2024 16:17

Juntada de Certidão
19/03/2024 16:17

Juntada de Alvará de levantamento
19/03/2024 07:25

Juntada de Certidão
19/03/2024 07:20

Cancelada a movimentação processual
19/03/2024 07:20

Desentranhado o documento
15/03/2024 21:12

Expedição de Ofício.
15/03/2024 17:02

Recebidos os autos
15/03/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 17:02

Outras decisões
14/03/2024 07:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
14/03/2024 07:13

Expedição de Certidão.
14/03/2024 03:55

Decorrido prazo de ANA PAULA PINHEIRO DE AMORIM em 13/03/2024 23:59.
13/03/2024 18:56

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 02:56

Publicado Decisão em 06/03/2024.
05/03/2024 09:50

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
05/03/2024 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0704416-29.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO BRASIL CENTRAL LTDA. - SICOOB EXECUTIVO EXECUTADO: ANA PAULA PINHEIRO DE AMORIM DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O documento de ID 188392665 noticia o bloqueio parcial da quantia executada.

Observem as partes que, em que pese o disposto no artigo 854,§5º, do Código de Processo Civil, é certo que os valores não transferidos imediatamente para conta judicial permanecerem sem qualquer correção monetária ou remuneração até a solução das eventuais manifestações das partes, acarretando danos tanto ao credor quanto ao devedor.

Com efeito, os prazos previstos no CPC para manifestação das partes e, ainda, os prazos necessários para que os autos venham novamente para a conclusão, acabarão por fazer com o que o devedor receba valor menor do que teria direito (em caso de desconstituição da penhora), ou, ainda, que o credor tenha novo remanescente a ser cobrado (em caso de aceitação da penhora), em virtude da ausência de correção e remuneração do valor bloqueado.

Desta forma, declaro efetivada a penhora do bloqueio realizado e promovo, nesta data, a transferência do valor constrito para conta à disposição deste Juízo, conforme protocolo em anexo, ficando a instituição financeira ali indicada, na pessoa do gerente geral da agência, como depositária fiel da quantia ora penhorada.

Dispensada a lavratura de termo de penhora, na forma do artigo 854, §5º, do Código de Processo Civil.

Intime-se a executada via publicação no DJe, tendo em vista que não possui advogado nos autos.

Diante da insuficiência do crédito para a satisfação da execução e em homenagem ao princípio da celeridade processual, promovo, de ofício, consulta aos demais sistemas conveniados, para a localização de bens penhoráveis em nome do executado, observando-se que: a) em relação ao Renajud: frutífero; - se houver indicação de veículo alienado fiduciariamente, não é possível a penhora da propriedade, mas, tão somente, dos eventuais direitos, cabendo ao exequente indicar a instituição financeira (informação a ser obtida perante o Detran) e o endereço para a expedição de ofício a fim de que o credor tome conhecimento da penhora sobre os direitos aquisitivos, bem como informe valor de eventual débito referente ao contrato firmado entre a instituição financeira e o executado, inclusive o termo final do contrato.

Efetivada a medida, expeça-se mandado de intimação do executado, caso não tenha advogado constituído nos autos; - se houver indicação de veículo com restrição administrativa, incumbe ao exequente diligenciar acerca da natureza da restrição perante a autoridade de trânsito, a fim de verificar a possibilidade de penhora; - se houver indicação de veículo com restrições judiciais ou penhoras anteriores, cabe ao exequente diligenciar perante os Juízos que as determinaram e trazer aos autos documentos que comprovem que o valor do veículo é suficiente para quitar as obrigações anteriores e, ainda, que haverá saldo remanescente, evitando-se, assim, penhoras ineficazes; - se houver indicação de veículo sem qualquer restrição, deverá informar se pretende a penhora e, em caso afirmativo, indicar o endereço para o cumprimento do mandado. b) em relação ao E-RIDF: infrutífero; c) em relação ao Infojud: frutífero.

Intime-se a parte credora, com prazo de 5 (cinco) dias, para tomar ciência das respostas obtidas junto aos sistemas conveniados a este Tribunal e requerer as providências que reputar pertinentes, inclusive no que atine a eventual interesse na inclusão do nome do executado em cadastro de inadimplentes (art. 782, §3º, CPC).

Decorrido o prazo "in albis", aguarde-se mais 30 (trinta) dias para a parte credora impulsionar o feito, nos termos do artigo 485, inciso III, do CPC.

Decorrido o prazo NOVAMENTE " in albis", intime-se a parte credora por publicação, na pessoa do advogado, e, pessoalmente OU SISTEMA (PJE) para impulsionar o feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de configurar abandono.

BRASÍLIA, DF, 1 de março de 2024 13:59:54.

GRACE CORREA PEREIRA MAIA Juíza de Direito 04
02/03/2024 10:10

Juntada de Petição de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)
02/03/2024 08:16

Recebidos os autos
02/03/2024 08:16

Expedição de Outros documentos.
02/03/2024 08:16

Outras decisões
01/03/2024 11:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
01/03/2024 10:12

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
29/02/2024 10:00

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
26/02/2024 15:01

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
26/02/2024 14:58

Recebidos os autos
23/02/2024 19:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
23/02/2024 19:05

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 17:46

Recebidos os autos
06/02/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 17:46

Outras decisões
06/02/2024 09:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
06/02/2024 09:52

Expedição de Certidão.
06/02/2024 03:56

Decorrido prazo de ANA PAULA PINHEIRO DE AMORIM em 05/02/2024 23:59.
13/12/2023 16:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/12/2023 10:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/12/2023 16:08

Recebidos os autos
11/12/2023 16:08

Outras decisões
11/12/2023 11:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
14/11/2023 20:06

Recebidos os autos
14/11/2023 20:06

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 20:06

Deferido o pedido de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO BRASIL CENTRAL LTDA. - SICOOB EXECUTIVO - CNPJ: 00.***.***/0001-20 (EXEQUENTE).
13/11/2023 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
13/11/2023 17:16

Juntada de Petição de petição
28/10/2023 02:05

Recebidos os autos
28/10/2023 02:05

Expedição de Outros documentos.
28/10/2023 02:05

Outras decisões
26/10/2023 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
26/10/2023 18:16

Processo Desarquivado
26/10/2023 16:28

Juntada de Petição de petição
10/11/2022 08:39

Arquivado Definitivamente
10/11/2022 08:39

Expedição de Certidão.
10/11/2022 00:39

Decorrido prazo de ANA PAULA PINHEIRO DE AMORIM em 09/11/2022 23:59:59.
29/09/2022 00:25

Publicado Edital em 29/09/2022.
29/09/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
27/09/2022 15:01

Expedição de Edital.
26/09/2022 17:22

Juntada de Certidão
26/09/2022 13:43

Recebidos os autos
26/09/2022 13:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 9ª Vara Cível de Brasília.
01/09/2022 05:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
01/09/2022 05:27

Transitado em Julgado em 01/09/2022
01/09/2022 00:34

Decorrido prazo de COOP DE ECONOMIA E CRED MUTUO DOS SERV DO PODER EXEC FEDERAL DOS SERV DA SEC DE SAUDE E DOS TRAB EM ENS DO DF LTDA em 31/08/2022 23:59:59.
31/08/2022 00:46

Decorrido prazo de ANA PAULA PINHEIRO DE AMORIM em 30/08/2022 23:59:59.
29/07/2022 00:10

Publicado Sentença em 29/07/2022.
28/07/2022 00:21

Decorrido prazo de ANA PAULA PINHEIRO DE AMORIM em 27/07/2022 23:59:59.
28/07/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022
26/07/2022 18:41

Recebidos os autos
26/07/2022 18:41

Expedição de Outros documentos.
26/07/2022 18:41

Homologada a Transação
25/07/2022 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
25/07/2022 15:45

Juntada de Petição de petição
06/07/2022 11:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/06/2022 00:12

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/06/2022 16:31

Recebidos os autos
29/06/2022 16:31

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 16:31

Deferido o pedido de
28/06/2022 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
28/06/2022 18:15

Transitado em Julgado em 28/06/2022
28/06/2022 14:00

Juntada de Petição de petição
24/06/2022 00:27

Decorrido prazo de ANA PAULA PINHEIRO DE AMORIM em 23/06/2022 23:59:59.
01/06/2022 00:35

Publicado Sentença em 01/06/2022.
01/06/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022
30/05/2022 16:49

Recebidos os autos
30/05/2022 16:49

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 16:49

Julgado procedente o pedido
25/05/2022 10:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
25/05/2022 10:36

Expedição de Certidão.
13/05/2022 04:42

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
12/05/2022 23:27

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
10/05/2022 04:17

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
07/05/2022 23:13

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
02/05/2022 08:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/05/2022 08:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/05/2022 08:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/05/2022 08:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/04/2022 10:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/04/2022 10:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/04/2022 10:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/04/2022 10:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/04/2022 09:46

Juntada de Certidão
18/04/2022 17:19

Juntada de Certidão
18/04/2022 17:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/03/2022 19:48

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
12/03/2022 00:13

Decorrido prazo de COOP DE ECONOMIA E CRED MUTUO DOS SERV DO PODER EXEC FEDERAL DOS SERV DA SEC DE SAUDE E DOS TRAB EM ENS DO DF LTDA em 11/03/2022 23:59:59.
03/03/2022 10:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/02/2022 16:21

Cancelada a movimentação processual
25/02/2022 16:21

Desentranhado o documento
25/02/2022 12:03

Recebidos os autos
25/02/2022 12:03

Decisão interlocutória - recebido
24/02/2022 19:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
24/02/2022 17:52

Juntada de Petição de petição
15/02/2022 01:08

Publicado Decisão em 15/02/2022.
14/02/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022
11/02/2022 12:59

Recebidos os autos
11/02/2022 12:59

Decisão interlocutória - emenda à inicial
10/02/2022 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
10/02/2022 14:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2022

Ultima Atualização
19/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Guia • Arquivo

Petição • Arquivo

Guia • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Guia • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Petição • Arquivo

Guia • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0743480-15.2023.8.07.0000

Maria das Dores dos Santos de Souza

Distrito Federal

Advogado: Marconi Medeiros Marques de Oliveira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/10/2023 19:14

Exibir Processo

Processo nº 0735551-28.2023.8.07.0000

Neif Salim Neto

Pedro Netto Rodrigues Chaves

Advogado: Victoria Costa Diniz

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/08/2023 16:09

Exibir Processo

Processo nº 0703375-69.2023.8.07.0008

Rafael Barroso Burgos da Cruz

Tim S A

Advogado: Bruna Luana Moura Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/06/2023 16:22

Exibir Processo

Processo nº 0735896-91.2023.8.07.0000

Bbr Auto Posto LTDA - ME

Neif Salim Neto

Advogado: Victoria Costa Diniz

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/08/2023 12:22

Exibir Processo

Processo nº 0701125-29.2024.8.07.0008

Heitor Moreira Araujo

Distrito Federal

Advogado: Tais Elias Correa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/02/2024 15:01

Exibir Processo