TJDFT - 0748773-60.2023.8.07.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SIDNEY CAMARGOS FERREIRA

CPF *03.***.*85-48

WELLINGTON DE SOUZA MONTEIRO DE BARROS

CPF *56.***.*00-95

Advogados

DANIELLA VISONA BARBOSA

OAB: 39410/DF

CPF *22.***.*60-66

THAMIRYS DE OLIVEIRA DUARTE

OAB: 73516/DF

CPF *36.***.*29-38

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/04/2025 17:13

    Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

  • 24/04/2025 17:13

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2025 07:14

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

  • 24/04/2025 07:14

    Juntada de Certidão

  • 22/04/2025 14:43

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

  • 16/04/2025 02:16

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/04/2025 23:59.

  • 16/04/2025 02:16

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/04/2025 23:59.

  • 10/04/2025 02:15

    Publicado Despacho em 10/04/2025.

  • 10/04/2025 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

  • 08/04/2025 14:25

    Recebidos os autos

  • 08/04/2025 14:25

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 08/04/2025 14:25

    Recebidos os autos

  • 08/04/2025 14:25

    Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

  • 08/04/2025 14:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/04/2025 09:07

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 08/04/2025 09:07

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 08/04/2025 07:21

    Recebidos os autos

  • 08/04/2025 07:21

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 07/04/2025 19:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/03/2025 10:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2025 10:27

    Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

  • 27/03/2025 10:27

    Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)

  • 26/03/2025 22:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/03/2025 18:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/03/2025 02:18

    Publicado Decisão em 11/03/2025.

  • 11/03/2025 02:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

  • 07/03/2025 11:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2025 19:50

    Recebidos os autos

  • 06/03/2025 19:50

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 06/03/2025 19:50

    Recebidos os autos

  • 06/03/2025 19:50

    Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

  • 06/03/2025 19:50

    Recurso Especial não admitido

  • 06/03/2025 15:29

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 06/03/2025 15:29

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 06/03/2025 15:27

    Recebidos os autos

  • 06/03/2025 15:27

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 06/03/2025 14:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/02/2025 14:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2025 14:29

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2025 14:26

    Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)

  • 07/02/2025 14:09

    Recebidos os autos

  • 07/02/2025 14:09

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 07/02/2025 14:09

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/02/2025.

  • 06/02/2025 23:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/01/2025 02:19

    Publicado Ementa em 22/01/2025.

  • 22/01/2025 02:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

  • 20/12/2024 17:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/12/2024 14:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2024 07:51

    Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte

  • 19/12/2024 07:51

    Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido

  • 18/12/2024 21:23

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 30/11/2024 16:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/11/2024 18:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2024 18:36

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 29/11/2024 17:05

    Recebidos os autos

  • 04/11/2024 16:11

    Conclusos ao revisor - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO

  • 04/11/2024 15:49

    Recebidos os autos

  • 03/09/2024 09:06

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI

  • 02/09/2024 09:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/08/2024 18:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2024 18:46

    Juntada de Certidão

  • 27/08/2024 18:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/08/2024 21:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2024 21:13

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2024 22:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/08/2024 02:17

    Publicado Certidão em 08/08/2024.

  • 08/08/2024 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

  • 06/08/2024 11:51

    Juntada de Certidão

  • 06/08/2024 08:42

    Recebidos os autos

  • 06/08/2024 08:42

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal

  • 05/08/2024 17:30

    Recebidos os autos

  • 05/08/2024 17:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 05/08/2024 17:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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