18/05/2024 11:49

Arquivado Definitivamente
18/05/2024 04:27

Processo Desarquivado
17/05/2024 18:12

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
18/04/2024 09:56

Arquivado Definitivamente
18/04/2024 09:55

Transitado em Julgado em 17/04/2024
17/04/2024 03:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/04/2024 23:59.
23/03/2024 04:41

Decorrido prazo de DOMINGOS LEMOS DE AGUIAR em 22/03/2024 23:59.
01/03/2024 02:41

Publicado Sentença em 01/03/2024.
29/02/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0712180-92.2020.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DOMINGOS LEMOS DE AGUIAR EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Trata-se de ação acidentária em fase de cumprimento de sentença.

A obrigação de fazer constante da condenação judicial já foi cumprida, conforme documentos juntados aos autos.

Não obstante, verifico que foi noticiado o pagamento do PRECATÓRIO expedido no presente feito (ID 187784108).

Assim, expeça(m)-se alvará(s) para liberação do crédito exequendo e os devidos acréscimos legais, da seguinte forma: a) R$ 62.247,58 (sessenta e dois mil e duzentos e quarenta e sete reais e cinquenta e oito centavos) referentes ao principal; e b) R$ 26.677,54 (vinte e seis mil e seiscentos e setenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos) a título de honorários contratuais.

Intime(m)-se o(s) Exequente(s) para ciência/promover(em) o levantamento.

No mais, conforme se extrai do Código de Processo Civil, o objetivo da execução é conferir efetividade ao direito representado no título executivo judicial, sendo que, satisfeita a obrigação, por qualquer das formas previstas no artigo 924, não há razão para sua continuidade.

Isto posto, declaro extinto o presente cumprimento de sentença com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil.

Ressalto que não há óbice à propositura de novo cumprimento de sentença fundado em eventual descumprimento/cessação indevida do benefício, uma vez que os efeitos da extinção se restringem ao objeto da presente execução, a saber, implantação do benefício acidentário e pagamento do respectivo crédito retroativo.

Sem custas e sem novos honorários.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
27/02/2024 18:30

Juntada de Alvará de levantamento
27/02/2024 18:27

Juntada de Alvará de levantamento
27/02/2024 17:19

Recebidos os autos
27/02/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 17:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/02/2024 09:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
27/02/2024 04:28

Processo Desarquivado
26/02/2024 14:45

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
15/02/2023 17:29

Arquivado Provisoramente
14/02/2023 04:06

Processo Desarquivado
13/02/2023 14:03

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
13/09/2022 09:58

Arquivado Provisoramente
13/09/2022 04:07

Processo Desarquivado
13/09/2022 01:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/09/2022 23:59:59.
05/09/2022 11:48

Arquivado Provisoramente
03/09/2022 04:04

Processo Desarquivado
03/09/2022 00:18

Decorrido prazo de DOMINGOS LEMOS DE AGUIAR em 02/09/2022 23:59:59.
26/08/2022 13:47

Arquivado Provisoramente
26/08/2022 13:42

Recebidos os autos
26/08/2022 13:42

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2022 00:10

Publicado Certidão em 26/08/2022.
25/08/2022 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
25/08/2022 14:55

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
25/08/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
24/08/2022 00:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/08/2022 23:59:59.
23/08/2022 17:30

Juntada de Alvará de levantamento
22/08/2022 14:04

Recebidos os autos
22/08/2022 14:04

Decisão interlocutória - deferimento
17/08/2022 20:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
17/08/2022 20:51

Juntada de Certidão
17/08/2022 17:28

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
21/07/2022 00:20

Publicado Decisão em 21/07/2022.
20/07/2022 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
18/07/2022 18:49

Recebidos os autos
18/07/2022 18:49

Expedição de Outros documentos.
18/07/2022 18:49

Decisão interlocutória - não acolhimento de embargos de declaração
12/07/2022 10:46

Juntada de Petição de contrarrazões
08/07/2022 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
08/07/2022 18:38

Juntada de Petição de contrarrazões
08/07/2022 18:38

Juntada de Petição de contrarrazões
06/07/2022 11:29

Recebidos os autos
06/07/2022 11:29

Expedição de Outros documentos.
06/07/2022 11:29

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2022 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
05/07/2022 18:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/07/2022 00:59

Decorrido prazo de DOMINGOS LEMOS DE AGUIAR em 04/07/2022 23:59:59.
05/07/2022 00:58

Decorrido prazo de DOMINGOS LEMOS DE AGUIAR em 04/07/2022 23:59:59.
30/06/2022 14:00

Publicado Certidão em 30/06/2022.
30/06/2022 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022
30/06/2022 14:00

Publicado Certidão em 30/06/2022.
30/06/2022 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022
29/06/2022 00:39

Publicado Decisão em 28/06/2022.
28/06/2022 14:32

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 14:31

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 20:27

Expedição de Ofício.
27/06/2022 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022
23/06/2022 18:11

Recebidos os autos
23/06/2022 18:11

Expedição de Outros documentos.
23/06/2022 18:11

Indeferido o pedido de DOMINGOS LEMOS DE AGUIAR - CPF: *21.***.*09-00 (EXEQUENTE)
21/06/2022 09:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
21/06/2022 00:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/06/2022 23:59:59.
24/05/2022 21:08

Recebidos os autos
24/05/2022 21:08

Expedição de Outros documentos.
24/05/2022 21:08

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2022 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
24/05/2022 11:52

Juntada de Petição de petição
23/05/2022 18:55

Juntada de Petição de ofício de requisição
11/05/2022 00:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/05/2022 23:59:59.
19/04/2022 02:39

Decorrido prazo de DOMINGOS LEMOS DE AGUIAR em 18/04/2022 23:59:59.
24/03/2022 00:43

Publicado Decisão em 23/03/2022.
24/03/2022 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022
21/03/2022 14:52

Recebidos os autos
21/03/2022 14:51

Expedição de Outros documentos.
21/03/2022 14:51

Decisão interlocutória - deferimento
09/03/2022 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
09/03/2022 12:29

Juntada de Petição de petição
07/03/2022 19:15

Juntada de Petição de petição
11/02/2022 12:18

Publicado Despacho em 11/02/2022.
11/02/2022 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022
09/02/2022 15:31

Recebidos os autos
09/02/2022 15:31

Expedição de Outros documentos.
09/02/2022 15:31

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2022 11:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
09/02/2022 11:42

Recebidos os autos
08/02/2022 22:36

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
08/02/2022 16:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/02/2022 15:41

Recebidos os autos
08/02/2022 15:41

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2022 12:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
08/02/2022 11:28

Juntada de Petição de petição
25/01/2022 00:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/01/2022 23:59:59.
21/01/2022 07:22

Publicado Despacho em 21/01/2022.
17/01/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022
14/01/2022 13:15

Recebidos os autos
14/01/2022 13:15

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2022 20:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
28/12/2021 16:31

Juntada de Petição de petição
05/11/2021 06:53

Recebidos os autos
05/11/2021 06:53

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2021 20:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
03/11/2021 17:30

Juntada de Petição de petição
26/10/2021 17:22

Recebidos os autos
26/10/2021 17:22

Expedição de Outros documentos.
26/10/2021 17:22

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2021 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
26/10/2021 16:16

Juntada de Petição de petição
26/10/2021 02:37

Decorrido prazo de DOMINGOS LEMOS DE AGUIAR em 25/10/2021 23:59:59.
21/10/2021 00:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/10/2021 23:59:59.
18/10/2021 14:51

Publicado Despacho em 18/10/2021.
16/10/2021 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021
13/10/2021 16:56

Recebidos os autos
13/10/2021 16:56

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2021 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
12/10/2021 02:43

Decorrido prazo de DOMINGOS LEMOS DE AGUIAR em 11/10/2021 23:59:59.
20/09/2021 02:36

Publicado Despacho em 20/09/2021.
18/09/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021
16/09/2021 12:36

Recebidos os autos
16/09/2021 12:36

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2021 20:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
15/09/2021 19:50

Juntada de Petição de petição
04/09/2021 02:43

Decorrido prazo de DOMINGOS LEMOS DE AGUIAR em 03/09/2021 23:59:59.
22/07/2021 02:29

Publicado Despacho em 22/07/2021.
22/07/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021
20/07/2021 12:11

Recebidos os autos
20/07/2021 12:11

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2021 22:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
19/07/2021 20:12

Juntada de Petição de petição
18/07/2021 20:13

Juntada de Petição de petição
12/07/2021 16:06

Expedição de Outros documentos.
12/07/2021 16:04

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/07/2021 15:04

Recebidos os autos
12/07/2021 15:04

Decisão interlocutória - deferimento
12/07/2021 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
12/07/2021 12:46

Transitado em Julgado em 10/07/2021
10/07/2021 02:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/07/2021 23:59:59.
11/06/2021 11:54

Juntada de Petição de petição
23/05/2021 10:36

Juntada de Certidão
20/05/2021 02:32

Publicado Intimação em 20/05/2021.
20/05/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021
19/05/2021 13:31

Decorrido prazo de DOMINGOS LEMOS DE AGUIAR em 18/05/2021 23:59:59.
17/05/2021 17:37

Expedição de Outros documentos.
17/05/2021 17:22

Recebidos os autos
17/05/2021 17:22

Julgado procedente em parte do pedido
17/05/2021 13:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
15/05/2021 02:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/05/2021 23:59:59.
14/05/2021 02:31

Publicado Despacho em 14/05/2021.
14/05/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021
12/05/2021 13:44

Recebidos os autos
12/05/2021 13:44

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2021 12:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
12/05/2021 02:39

Decorrido prazo de DOMINGOS LEMOS DE AGUIAR em 11/05/2021 23:59:59.
07/05/2021 02:31

Publicado Certidão em 07/05/2021.
07/05/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021
19/03/2021 14:23

Recebidos os autos
19/03/2021 14:23

Expedição de Outros documentos.
19/03/2021 14:23

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2021 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
18/03/2021 14:04

Expedição de Certidão.
04/03/2021 02:39

Decorrido prazo de DOMINGOS LEMOS DE AGUIAR em 03/03/2021 23:59:59.
25/02/2021 02:40

Decorrido prazo de DOMINGOS LEMOS DE AGUIAR em 24/02/2021 23:59:59.
25/02/2021 02:38

Publicado Certidão em 24/02/2021.
25/02/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021
22/02/2021 12:26

Juntada de Petição de petição
30/01/2021 02:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/01/2021 23:59:59.
29/01/2021 02:24

Publicado Despacho em 29/01/2021.
28/01/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2021
26/01/2021 15:31

Recebidos os autos
26/01/2021 15:31

Expedição de Outros documentos.
26/01/2021 15:31

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2021 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
25/01/2021 18:17

Juntada de Petição de petição
04/11/2020 11:21

Expedição de Outros documentos.
03/11/2020 22:20

Juntada de Petição de alegações finais
08/10/2020 02:32

Publicado Despacho em 08/10/2020.
08/10/2020 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/10/2020 11:17

Recebidos os autos
06/10/2020 11:17

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2020 07:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
03/10/2020 02:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/10/2020 23:59:59.
04/09/2020 02:45

Decorrido prazo de DOMINGOS LEMOS DE AGUIAR em 03/09/2020 23:59:59.
13/08/2020 13:43

Publicado Decisão em 13/08/2020.
12/08/2020 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/08/2020 09:02

Recebidos os autos
10/08/2020 09:02

Expedição de Outros documentos.
09/08/2020 18:36

Concedida a Antecipação de tutela
04/08/2020 15:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2020

Ultima Atualização
18/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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Ajuizamento: 24/07/2023 19:06

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