17/06/2024 14:51

Arquivado Definitivamente
17/06/2024 14:49

Expedição de Certidão.
17/06/2024 14:48

Transitado em Julgado em 12/06/2024
14/06/2024 03:09

Publicado Certidão em 10/06/2024.
14/06/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
13/06/2024 11:48

Juntada de Certidão
13/06/2024 11:44

Transitado em Julgado em 12/06/2024
12/06/2024 12:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/06/2024 16:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 13:44

Juntada de Certidão
05/06/2024 21:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2024 13:56

Recebidos os autos
29/05/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 13:56

Julgado improcedente o pedido
28/05/2024 14:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
28/05/2024 14:30

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
28/05/2024 14:29

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
28/05/2024 13:50

Recebidos os autos
28/05/2024 13:50

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 13:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
25/05/2024 15:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/05/2024 03:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/05/2024 23:59.
23/05/2024 17:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2024 14:27

Juntada de Certidão
17/05/2024 02:59

Publicado Certidão em 17/05/2024.
17/05/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
15/05/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 15:06

Juntada de Certidão
15/05/2024 15:05

Juntada de Certidão
14/05/2024 17:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 11:11

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/05/2024 15:00, 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
07/05/2024 11:10

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 11:10

Juntada de Certidão
04/04/2024 01:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/03/2024 04:54

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/03/2024 23:59.
19/03/2024 16:50

Juntada de ficha de inspeção judicial
15/03/2024 03:03

Publicado Certidão em 15/03/2024.
15/03/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 16:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCR1JCPLA 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina ÁREA ESPECIAL N. 10, VIA WL-02, -, -, Setor Administrativo (Planaltina), BRASÍLIA - DF - CEP: 73310-900 Telefone: 61 3103-2422 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Processo n.º 0003527-32.2007.8.07.0005 Autor: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Réu: REU: RAFAEL SILVA MENDES, ANTONIO BRAGA DA SILVA VISTA ÀS DEFESAS De ordem da MMa.

Juíza de Direito, Dra.

JÚNIA DE SOUZA ANTUNES, faço remessa destes autos à DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL e ao Advogado para ciência/manifestação em relação às seguintes testemunhas: 1.

E.

S.

D.

J. (não localizado - ID. 185335812.

MP irá se manifestar em audiência - ID. 185346587); 2.

E.

S.

D.

J. (não localizado - ID 187968561.

MP dispensou - ID. 187983043).

Planaltina/DF, 13 de março de 2024.

JASMINE LIRA ALHEIROS DIAS Servidor Geral
13/03/2024 17:08

Juntada de Certidão
13/03/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 16:20

Juntada de Certidão
29/02/2024 16:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/02/2024 14:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/02/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCR1JCPLA 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina ÁREA ESPECIAL N. 10, VIA WL-02, -, -, Setor Administrativo (Planaltina), BRASÍLIA - DF - CEP: 73310-900 Telefone: 61 3103-2421 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0003527-32.2007.8.07.0005 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: RAFAEL SILVA MENDES, ANTONIO BRAGA DA SILVA CERTIDÃO De ordem da MMa.

Juíza de Direito, Dra.

JÚNIA DE SOUZA ANTUNES, fica a defesa do(a) acusado(a) ANTONIO BRAGA DA SILVA, intimada a se manifestar acerca da não intimação da testemunha ANTONIO BRAGA DA SILVA (ID 187968561) no prazo de 05 (cinco) dias.

Planaltina/DF, 27 de fevereiro de 2024.

ANTONIO DIEGO VIGILATO DA SILVA Servidor Geral
27/02/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 16:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/02/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 16:10

Juntada de Certidão
27/02/2024 16:10

Juntada de carta
31/01/2024 19:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2024 18:43

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 18:42

Juntada de Certidão
31/01/2024 18:40

Juntada de comunicações
12/01/2024 13:09

Juntada de comunicações
11/01/2024 18:13

Expedição de Carta.
11/01/2024 18:07

Juntada de comunicações
11/01/2024 17:52

Expedição de Carta.
09/01/2024 16:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/12/2023 03:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/12/2023 23:59.
05/12/2023 16:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/11/2023 07:55

Publicado Certidão em 29/11/2023.
28/11/2023 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
27/11/2023 11:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/11/2023 09:51

Expedição de Outros documentos.
25/11/2023 09:51

Expedição de Certidão.
25/11/2023 09:49

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/05/2024 15:00, 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
22/11/2023 20:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/11/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
21/11/2023 12:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/11/2023 14:55

Recebidos os autos
20/11/2023 14:55

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 14:55

Deferido o pedido de Sob sigilo.
14/11/2023 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
14/11/2023 16:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/11/2023 18:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/10/2023 18:00

Recebidos os autos
30/10/2023 18:00

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 18:00

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 17:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
10/10/2023 11:53

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/10/2023 23:59.
29/09/2023 17:14

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 17:12

Juntada de laudo
09/06/2023 15:23

Juntada de ficha de inspeção judicial
02/05/2023 13:19

Cancelada a movimentação processual
02/05/2023 13:19

Desentranhado o documento
02/05/2023 11:53

Apensado ao processo #Oculto#
02/05/2023 11:51

Juntada de Certidão
02/05/2023 11:47

Desmembrado o feito
08/02/2023 19:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/02/2023 17:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/02/2023 13:08

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 13:08

Expedição de Outros documentos.
12/01/2023 17:18

Recebidos os autos
12/01/2023 17:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Incidente de Insanidade Mental
09/11/2022 10:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/10/2022 21:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
28/10/2022 21:35

Juntada de Certidão
28/10/2022 21:34

Expedição de Outros documentos.
28/10/2022 21:34

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/10/2022 16:00, 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
28/10/2022 21:33

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2022 14:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/10/2022 01:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/10/2022 23:59:59.
21/10/2022 18:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/10/2022 15:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/10/2022 20:58

Juntada de Certidão
20/10/2022 14:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2022 16:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/10/2022 01:41

Publicado Certidão em 18/10/2022.
17/10/2022 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
15/10/2022 05:53

Recebidos os autos
15/10/2022 05:53

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2022 06:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/10/2022 21:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
13/10/2022 21:38

Juntada de Certidão
13/10/2022 21:25

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 21:25

Juntada de Certidão
13/10/2022 21:22

Juntada de Certidão
13/10/2022 21:19

Expedição de Mandado.
13/10/2022 21:16

Expedição de Mandado.
13/10/2022 21:14

Expedição de Mandado.
23/04/2022 10:36

Juntada de Certidão
23/04/2022 10:31

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/10/2022 16:00, 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
21/04/2022 09:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/03/2022 17:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2022 18:25

Expedição de Outros documentos.
23/02/2022 15:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/02/2022 21:33

Expedição de Outros documentos.
07/02/2022 15:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/01/2022 17:34

Expedição de Outros documentos.
25/01/2022 17:33

Juntada de Certidão
25/01/2022 17:32

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/01/2022 14:30, 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
21/01/2022 10:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/01/2022 10:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/01/2022 22:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/01/2022 15:48

Expedição de Outros documentos.
19/01/2022 15:47

Juntada de Certidão
18/12/2021 00:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/12/2021 23:59:59.
15/12/2021 13:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2021 15:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/12/2021 14:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/12/2021 22:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/12/2021 15:54

Expedição de Outros documentos.
07/12/2021 15:54

Expedição de Outros documentos.
07/12/2021 15:54

Expedição de Outros documentos.
07/12/2021 15:47

Expedição de Certidão.
07/12/2021 15:47

Expedição de Ofício.
07/12/2021 15:46

Expedição de Mandado.
07/12/2021 15:46

Expedição de Mandado.
07/12/2021 15:45

Expedição de Mandado.
16/09/2021 18:46

Juntada de Certidão
24/08/2021 18:29

Juntada de Certidão
23/08/2021 18:42

Expedição de Carta.
23/08/2021 18:42

Expedição de Carta.
23/08/2021 13:45

Juntada de Certidão
23/08/2021 13:42

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/01/2022 14:30, 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
09/08/2021 13:48

Juntada de Certidão
09/08/2021 13:46

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/10/2021 14:30, 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
02/06/2020 13:07

Juntada de ficha de inspeção judicial
18/12/2019 15:30

Recebidos os autos
18/12/2019 15:30

Decisão interlocutória - deferimento
02/12/2019 16:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDO ALVES DE MEDEIROS
02/12/2019 15:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/11/2019 15:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/11/2019 16:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/11/2019 15:05

Expedição de Outros documentos.
25/11/2019 15:01

Expedição de Outros documentos.
25/11/2019 15:01

Expedição de Outros documentos.
30/10/2019 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2019

Ultima Atualização
14/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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