TJDFT - 0741029-17.2023.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Teofilo Rodrigues Caetano Neto
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/05/2024 17:32
Arquivado Definitivamente
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08/05/2024 17:30
Juntada de Certidão
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29/04/2024 10:49
Expedição de Certidão.
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27/04/2024 02:16
Decorrido prazo de DIOGO AUGUSTO DE ANDRADE ARRELARO em 26/04/2024 23:59.
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05/04/2024 02:17
Publicado Ato Ordinatório em 05/04/2024.
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04/04/2024 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
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04/04/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0741029-17.2023.8.07.0000 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 1º, inc.
II, da Portaria nº 02 da Presidência da Primeira Turma Cível, de 11 de abril de 2016, disponibilizada no DJ-e no dia 12 de abril de 2016, intimo a parte sucumbente para o recolhimento das custas processuais finais do recurso, conforme disposto na(o) decisão/acórdão.
Brasília/DF, 2 de abril de 2024.
Juliane Balzani Rabelo Inserti Diretora da 1ª Turma Cível -
02/04/2024 18:34
Recebidos os autos
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02/04/2024 18:34
Juntada de ato ordinatório
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02/04/2024 16:05
Recebidos os autos
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02/04/2024 16:05
Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. Teófilo Caetano.
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23/03/2024 11:17
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
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23/03/2024 11:17
Transitado em Julgado em 22/03/2024
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23/03/2024 02:17
Decorrido prazo de DIOGO AUGUSTO DE ANDRADE ARRELARO em 22/03/2024 23:59.
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09/03/2024 02:17
Decorrido prazo de DLL COBRANCAS EXTRAJUDICIAIS LTDA em 08/03/2024 23:59.
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01/03/2024 02:19
Publicado Ementa em 01/03/2024.
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01/03/2024 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
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29/02/2024 00:00
Intimação
PROCESSUAL CIVIL.
AGRAVO DE INSTRUMENTO.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.
EMBARGOS DO DEVEDOR.
RECEBIMENTO.
EFEITO SUSPENSIVO.
EXCEÇÃO À REGRA.
GARANTIA INTEGRAL DA EXECUÇÃO.
PRESSUPOSTO.
AUSÊNCIA.
IMPOSSIBILIDADE DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO.
AGREGAÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO AOS EMBARGOS.
CONDIÇÃO NÃO REALIZADA.
AGRAVO DESPROVIDO. 1.
Os embargos do devedor, guardando coerência com as profundas alterações imprimidas ao processo executivo e ante a circunstância de que, sob a nova ritualística, seu aviamento prescinde de penhora, depósito ou caução (CPC, art. 914), não estão municiados ordinariamente com efeito suspensivo. 2.
A agregação de efeito suspensivo aos embargos do devedor, como exceção à regra geral, somente é legalmente autorizada em situações excepcionais e desde que, presentes os demais pressupostos, a execução esteja garantida por penhora, depósito ou caução suficientes, obstando a inexistência da garantia integral a concessão desse atributo (CPC, art. 919, § 1º). 3.
Agravo conhecido e desprovido.
Unânime. -
08/02/2024 19:52
Conhecido o recurso de DIOGO AUGUSTO DE ANDRADE ARRELARO - CPF: *05.***.*54-23 (AGRAVANTE) e não-provido
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08/02/2024 17:00
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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04/12/2023 15:55
Expedição de Outros documentos.
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04/12/2023 15:55
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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29/11/2023 19:41
Recebidos os autos
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03/11/2023 11:56
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
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28/10/2023 10:00
Decorrido prazo de DIOGO AUGUSTO DE ANDRADE ARRELARO - CPF: *05.***.*54-23 (AGRAVANTE) em 27/10/2023.
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28/10/2023 02:18
Decorrido prazo de DIOGO AUGUSTO DE ANDRADE ARRELARO em 27/10/2023 23:59.
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24/10/2023 19:03
Juntada de Petição de contrarrazões
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04/10/2023 02:29
Publicado Decisão em 04/10/2023.
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04/10/2023 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
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29/09/2023 19:35
Recebidos os autos
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29/09/2023 19:35
Não Concedida a Antecipação de tutela
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26/09/2023 13:38
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
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26/09/2023 12:16
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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25/09/2023 20:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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25/09/2023 20:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/09/2023
Ultima Atualização
04/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Anexo • Arquivo
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