21/08/2023 12:57

Arquivado Definitivamente
16/08/2023 04:21

Processo Desarquivado
15/08/2023 11:24

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 18:04

Arquivado Definitivamente
27/07/2023 18:04

Expedição de Certidão.
27/07/2023 00:16

Publicado Sentença em 27/07/2023.
26/07/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
26/07/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0732883-36.2023.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ALCINDO DE AZEVEDO SODRE REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por ALCINDO DE AZEVEDO SODRE em face de TAM LINHAS AEREAS S/A..

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

Tendo em vista a petição ID 165867997, homologo o acordo celebrado para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, extingo o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil c/c com o art. 57 da Lei nº 9099/95.

Não há custas processuais, nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, caput, do diploma legal citado.

Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição e sem maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso não seja cumprido.

Cancele-se eventual audiência designada.

Remetam-se os autos ao Juizado de origem.

Publique-se.

Intime-se.

Arquivem-se.

BRASÍLIA - DF, 19 de julho de 2023, às 17:44:48.

MARIA CECÍLIA BATISTA CAMPOS Juíza de Direito Substituta
24/07/2023 17:51

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 13:11

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
20/07/2023 13:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
20/07/2023 13:10

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/10/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/07/2023 22:55

Recebidos os autos
19/07/2023 22:55

Homologada a Transação
19/07/2023 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
19/07/2023 16:29

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 01:57

Publicado Certidão em 21/06/2023.
21/06/2023 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
19/06/2023 16:47

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 15:14

Recebidos os autos
19/06/2023 14:44

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/10/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/06/2023 14:44

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
19/06/2023 14:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2023

Ultima Atualização
21/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0723763-66.2023.8.07.0016

Rose Faria de Castro

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/05/2023 16:55

Exibir Processo

Processo nº 0725977-30.2023.8.07.0016

Maria do Socorro Delmondes da Silva

Distrito Federal

Advogado: Rafaella Alencar Ribeiro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/05/2023 19:05

Exibir Processo

Processo nº 0711849-78.2022.8.07.0003

Daniel Gomes Rocha

Janete Silva de Souza

Advogado: Francele Macedo Fernandes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/05/2022 17:18

Exibir Processo

Processo nº 0708755-04.2022.8.07.0010

Setor Total Ville - Condomnio Sete, 6 Et...

Clelton Leite da Silva

Advogado: Raphael Addan da Silva Sousa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/09/2022 14:27

Exibir Processo

Processo nº 0706628-35.2023.8.07.0018

Josilaine de Castro Goncalves

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/06/2023 11:17

Exibir Processo