TJDFT - 0707924-63.2021.8.07.0018
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/02/2025 17:49
Arquivado Definitivamente
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26/02/2025 17:48
Transitado em Julgado em 26/02/2025
-
26/02/2025 02:36
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/02/2025 23:59.
-
11/12/2024 18:55
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
06/12/2024 16:33
Juntada de Certidão
-
06/12/2024 16:32
Juntada de Alvará de levantamento
-
04/12/2024 18:39
Recebidos os autos
-
04/12/2024 18:39
Expedição de Outros documentos.
-
04/12/2024 18:39
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
02/12/2024 16:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
29/11/2024 18:44
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
27/11/2024 10:15
Expedição de Outros documentos.
-
27/11/2024 10:15
Expedição de Certidão.
-
26/11/2024 15:50
Juntada de Petição de petição
-
26/11/2024 02:43
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/11/2024 23:59.
-
02/11/2024 03:02
Juntada de Certidão
-
29/10/2024 15:41
Expedição de Outros documentos.
-
29/10/2024 15:41
Expedição de Certidão.
-
29/10/2024 15:40
Processo Desarquivado
-
29/10/2024 02:31
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/10/2024 23:59.
-
16/08/2024 16:35
Arquivado Provisoramente
-
16/08/2024 16:35
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2024 12:56
Expedição de Ofício.
-
07/08/2024 19:23
Expedição de Certidão.
-
06/08/2024 02:20
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/08/2024 23:59.
-
14/06/2024 09:52
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2024 09:52
Expedição de Certidão.
-
13/06/2024 17:21
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
10/06/2024 14:46
Recebidos os autos
-
10/06/2024 14:46
Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
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03/06/2024 15:48
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
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03/06/2024 15:48
Expedição de Outros documentos.
-
03/06/2024 15:48
Juntada de Certidão
-
03/06/2024 15:45
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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03/06/2024 13:44
Recebidos os autos
-
03/06/2024 13:44
Deferido o pedido de EDUARDO ROSA DE OLIVEIRA - CPF: *73.***.*08-53 (REQUERIDO).
-
03/06/2024 10:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
03/06/2024 10:38
Expedição de Certidão.
-
29/05/2024 03:47
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/05/2024 23:59.
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18/05/2024 08:29
Juntada de Petição de manifestação
-
16/05/2024 18:06
Juntada de Petição de petição
-
16/05/2024 03:26
Decorrido prazo de LUCIENE ROSA DE OLIVEIRA ALMEIDA em 15/05/2024 23:59.
-
16/05/2024 03:26
Decorrido prazo de EMILIA ROSA DE OLIVEIRA em 15/05/2024 23:59.
-
16/05/2024 03:26
Decorrido prazo de MIRIAN ROSA DE OLIVEIRA MATOS em 15/05/2024 23:59.
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08/05/2024 02:41
Publicado Certidão em 08/05/2024.
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07/05/2024 03:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
-
03/05/2024 18:27
Expedição de Outros documentos.
-
03/05/2024 18:27
Expedição de Certidão.
-
25/04/2024 13:32
Recebidos os autos
-
18/05/2023 17:49
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
18/05/2023 17:48
Expedição de Certidão.
-
17/05/2023 15:39
Juntada de Petição de contrarrazões
-
21/04/2023 05:37
Decorrido prazo de MIRIAN ROSA DE OLIVEIRA MATOS em 20/04/2023 23:59.
-
21/04/2023 05:37
Decorrido prazo de LUCIENE ROSA DE OLIVEIRA ALMEIDA em 20/04/2023 23:59.
-
21/04/2023 01:23
Decorrido prazo de EMILIA ROSA DE OLIVEIRA em 20/04/2023 23:59.
-
24/03/2023 19:49
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
24/03/2023 00:23
Publicado Certidão em 24/03/2023.
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23/03/2023 14:39
Juntada de Petição de manifestação
-
23/03/2023 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
-
21/03/2023 15:52
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2023 15:50
Expedição de Certidão.
-
21/03/2023 01:08
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/03/2023 23:59.
-
17/02/2023 03:05
Decorrido prazo de MIRIAN ROSA DE OLIVEIRA MATOS em 16/02/2023 23:59.
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17/02/2023 03:04
Decorrido prazo de LUCIENE ROSA DE OLIVEIRA ALMEIDA em 16/02/2023 23:59.
-
17/02/2023 03:04
Decorrido prazo de EMILIA ROSA DE OLIVEIRA em 16/02/2023 23:59.
-
15/02/2023 15:31
Juntada de Petição de manifestação
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26/01/2023 02:31
Publicado Sentença em 26/01/2023.
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25/01/2023 13:16
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
25/01/2023 08:24
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/01/2023 23:59.
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25/01/2023 08:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023
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23/01/2023 17:31
Expedição de Outros documentos.
-
23/01/2023 17:12
Recebidos os autos
-
23/01/2023 17:12
Julgado procedente o pedido
-
19/12/2022 14:19
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
19/12/2022 13:58
Recebidos os autos
-
30/11/2022 17:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
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30/11/2022 17:10
Juntada de Certidão
-
30/11/2022 15:33
Juntada de Petição de petição
-
30/11/2022 03:08
Decorrido prazo de LUCIENE ROSA DE OLIVEIRA ALMEIDA em 29/11/2022 23:59.
-
30/11/2022 03:08
Decorrido prazo de MIRIAN ROSA DE OLIVEIRA MATOS em 29/11/2022 23:59.
-
30/11/2022 03:08
Decorrido prazo de EMILIA ROSA DE OLIVEIRA em 29/11/2022 23:59.
-
30/11/2022 02:55
Decorrido prazo de LUCIENE ROSA DE OLIVEIRA ALMEIDA em 29/11/2022 23:59.
-
30/11/2022 02:55
Decorrido prazo de EMILIA ROSA DE OLIVEIRA em 29/11/2022 23:59.
-
30/11/2022 02:55
Decorrido prazo de MIRIAN ROSA DE OLIVEIRA MATOS em 29/11/2022 23:59.
-
28/11/2022 08:39
Juntada de Petição de manifestação
-
21/11/2022 11:03
Publicado Despacho em 21/11/2022.
-
21/11/2022 11:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
-
18/11/2022 18:42
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
17/11/2022 13:40
Expedição de Outros documentos.
-
17/11/2022 08:53
Recebidos os autos
-
17/11/2022 08:53
Proferido despacho de mero expediente
-
16/11/2022 13:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
16/11/2022 13:43
Juntada de Certidão
-
10/11/2022 21:35
Expedição de Certidão.
-
10/11/2022 10:50
Expedição de Ofício.
-
04/11/2022 00:34
Publicado Decisão em 04/11/2022.
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03/11/2022 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2022
-
03/11/2022 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2022
-
01/11/2022 14:30
Juntada de Petição de manifestação
-
31/10/2022 18:06
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
28/10/2022 14:05
Expedição de Outros documentos.
-
28/10/2022 13:46
Recebidos os autos
-
28/10/2022 13:46
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
19/10/2022 16:59
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
19/10/2022 16:58
Juntada de Certidão
-
19/10/2022 01:07
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/10/2022 23:59:59.
-
14/10/2022 18:01
Juntada de Petição de petição
-
12/10/2022 00:34
Decorrido prazo de LUCIENE ROSA DE OLIVEIRA ALMEIDA em 11/10/2022 23:59:59.
-
12/10/2022 00:34
Decorrido prazo de EMILIA ROSA DE OLIVEIRA em 11/10/2022 23:59:59.
-
12/10/2022 00:33
Decorrido prazo de MIRIAN ROSA DE OLIVEIRA MATOS em 11/10/2022 23:59:59.
-
07/10/2022 09:19
Juntada de Petição de manifestação
-
04/10/2022 01:02
Publicado Certidão em 04/10/2022.
-
03/10/2022 17:59
Juntada de Petição de petição
-
03/10/2022 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
-
30/09/2022 11:59
Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2022 11:57
Juntada de Certidão
-
29/09/2022 17:07
Juntada de Petição de réplica
-
26/08/2022 17:23
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2022 17:21
Juntada de Certidão
-
25/08/2022 16:57
Juntada de Petição de contestação
-
21/07/2022 16:31
Expedição de Outros documentos.
-
21/07/2022 16:29
Juntada de Certidão
-
21/07/2022 00:27
Decorrido prazo de EDUARDO ROSA DE OLIVEIRA em 20/07/2022 23:59:59.
-
15/06/2022 02:19
Decorrido prazo de ORLANDO ROSA DE OLIVEIRA em 14/06/2022 23:59:59.
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31/05/2022 08:50
Publicado Edital em 31/05/2022.
-
30/05/2022 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022
-
27/05/2022 09:50
Expedição de Edital.
-
19/05/2022 13:57
Expedição de Outros documentos.
-
19/05/2022 11:38
Recebidos os autos
-
19/05/2022 11:38
Decisão interlocutória - deferimento
-
17/05/2022 17:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
17/05/2022 17:13
Juntada de Petição de petição
-
10/05/2022 02:51
Decorrido prazo de OLDAIR ROSA DE OLIVEIRA em 09/05/2022 23:59:59.
-
10/05/2022 02:51
Decorrido prazo de OLDAIR ROSA DE OLIVEIRA em 09/05/2022 23:59:59.
-
09/05/2022 17:39
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2022 17:39
Expedição de Certidão.
-
09/05/2022 17:30
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
26/04/2022 02:19
Publicado Edital em 26/04/2022.
-
25/04/2022 07:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022
-
21/04/2022 22:51
Expedição de Edital.
-
10/04/2022 19:37
Expedição de Mandado.
-
07/04/2022 18:18
Expedição de Certidão.
-
07/04/2022 00:30
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/04/2022 23:59:59.
-
06/04/2022 14:03
Expedição de Certidão.
-
06/04/2022 14:02
Expedição de Outros documentos.
-
06/04/2022 10:03
Recebidos os autos
-
06/04/2022 10:03
Decisão interlocutória - deferimento
-
05/04/2022 17:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
05/04/2022 11:28
Juntada de Petição de petição
-
24/03/2022 20:08
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
24/03/2022 20:07
Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
-
24/03/2022 20:07
Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
-
19/03/2022 20:24
Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
-
19/03/2022 20:15
Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
-
15/03/2022 00:39
Publicado Edital em 15/03/2022.
-
14/03/2022 11:07
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2022 11:07
Expedição de Certidão.
-
14/03/2022 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022
-
11/03/2022 15:55
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
10/03/2022 01:12
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/03/2022 23:59:59.
-
09/03/2022 18:40
Expedição de Edital.
-
04/03/2022 17:05
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
04/03/2022 17:04
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
04/03/2022 17:04
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
04/03/2022 17:04
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
04/03/2022 17:04
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
03/03/2022 15:14
Expedição de Certidão.
-
03/03/2022 15:10
Expedição de Outros documentos.
-
25/02/2022 17:51
Recebidos os autos
-
25/02/2022 17:51
Decisão interlocutória - deferimento
-
24/02/2022 00:27
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/02/2022 23:59:59.
-
22/02/2022 22:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
22/02/2022 01:09
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/02/2022 23:59:59.
-
21/02/2022 23:19
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
21/02/2022 23:19
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
17/02/2022 10:19
Expedição de Certidão.
-
16/02/2022 17:12
Expedição de Certidão.
-
16/02/2022 13:31
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/02/2022 11:01
Juntada de Petição de petição
-
11/02/2022 10:13
Expedição de Outros documentos.
-
11/02/2022 10:13
Expedição de Certidão.
-
11/02/2022 09:51
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
09/02/2022 20:16
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
07/02/2022 19:57
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
07/02/2022 19:52
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
07/02/2022 19:52
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
07/02/2022 19:52
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
06/02/2022 19:43
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
31/01/2022 23:29
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2022 23:29
Expedição de Certidão.
-
29/01/2022 19:50
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
29/01/2022 19:50
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
29/01/2022 19:50
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
29/01/2022 19:50
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
29/01/2022 19:49
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
27/01/2022 20:26
Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
-
27/01/2022 19:47
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
27/01/2022 19:46
Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
-
27/01/2022 19:46
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
27/01/2022 19:46
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
27/01/2022 19:46
Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
-
27/01/2022 14:27
Expedição de Mandado.
-
27/01/2022 00:28
Decorrido prazo de EMILIA ROSA DE OLIVEIRA em 26/01/2022 23:59:59.
-
26/01/2022 22:34
Expedição de Outros documentos.
-
26/01/2022 22:34
Expedição de Certidão.
-
23/01/2022 19:51
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
22/01/2022 20:25
Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
-
22/01/2022 20:25
Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
-
22/01/2022 20:02
Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
-
22/01/2022 19:58
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
22/01/2022 19:58
Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
-
22/01/2022 01:56
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2022 23:59:59.
-
22/01/2022 01:56
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2022 23:59:59.
-
21/01/2022 22:47
Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
-
10/01/2022 17:25
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
10/01/2022 17:25
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
10/01/2022 17:25
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
10/01/2022 17:25
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
10/01/2022 17:25
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
10/01/2022 17:25
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
10/01/2022 17:24
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
10/01/2022 17:24
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
10/01/2022 17:24
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
10/01/2022 17:24
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
10/01/2022 17:24
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
10/01/2022 17:24
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
10/01/2022 17:24
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
10/01/2022 17:24
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
10/01/2022 17:24
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
10/01/2022 17:23
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
10/01/2022 17:23
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
10/01/2022 17:23
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
10/01/2022 17:23
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
18/12/2021 00:19
Decorrido prazo de MARGARETE ROSA DE OLIVEIRA BEZERRA DA SILVA em 17/12/2021 23:59:59.
-
17/12/2021 17:03
Juntada de Petição de contestação
-
17/12/2021 17:00
Expedição de Outros documentos.
-
17/12/2021 16:41
Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
-
17/12/2021 15:35
Recebidos os autos
-
17/12/2021 15:35
Decisão interlocutória - deferimento
-
17/12/2021 00:22
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/12/2021 23:59:59.
-
14/12/2021 20:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
14/12/2021 16:39
Juntada de Petição de petição
-
01/12/2021 11:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/11/2021 19:45
Expedição de Outros documentos.
-
26/11/2021 19:45
Expedição de Certidão.
-
25/11/2021 15:56
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
25/11/2021 15:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/11/2021 22:18
Expedição de Outros documentos.
-
24/11/2021 22:18
Expedição de Certidão.
-
24/11/2021 11:41
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
22/11/2021 21:24
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2021 21:24
Expedição de Certidão.
-
22/11/2021 16:27
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/11/2021 09:35
Expedição de Certidão.
-
15/11/2021 19:44
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
13/11/2021 23:15
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
13/11/2021 23:15
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
11/11/2021 23:27
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
11/11/2021 23:27
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
09/11/2021 05:26
Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
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09/11/2021 05:26
Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
-
20/10/2021 21:33
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
20/10/2021 21:33
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
20/10/2021 21:33
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
20/10/2021 21:33
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
20/10/2021 21:33
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
20/10/2021 21:33
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
20/10/2021 21:33
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
19/10/2021 14:00
Expedição de Outros documentos.
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19/10/2021 07:32
Recebidos os autos
-
19/10/2021 07:32
Decisão interlocutória - recebido
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18/10/2021 20:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
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18/10/2021 19:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/10/2021
Ultima Atualização
26/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Petição • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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