STJ - 0722646-56.2021.8.07.0001

06/09/2024 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

06/09/2024 15:03

Transitado em Julgado em 06/09/2024

15/08/2024 09:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2024

14/08/2024 20:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/08/2024 18:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2024

13/08/2024 17:11

Conhecido o recurso de PAULO ROBERTO DE CASTRO e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

07/08/2024 15:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000138-2024-AJC-3T)

02/08/2024 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2024

01/08/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024 13:04

Incluído em pauta para 13/08/2024 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA

07/06/2024 10:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

07/06/2024 10:45

Distribuído por sorteio à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

16/05/2024 06:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS