23/10/2024 09:24

Arquivado Definitivamente
23/10/2024 09:23

Expedição de Certidão.
23/10/2024 09:22

Expedição de Certidão.
23/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:04

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS NETO em 09/10/2024 23:59.
02/10/2024 19:36

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 02:26

Publicado Certidão em 02/10/2024.
01/10/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | E-mail: [email protected] Processo n.° 0706718-14.2021.8.07.0018 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: FRANCISCO DE ASSIS NETO Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria n.° 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes acerca do retorno dos autos da Instância Superior, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Decorrido o prazo retro sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se os autos, pois a parte autora é beneficiária da gratuidade de justiça.

BRASÍLIA, DF, 29 de setembro de 2024 13:26:36.

EUGENIO SALES MARTINEZ DE MEDEIROS Servidor Geral
29/09/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
29/09/2024 13:29

Expedição de Certidão.
23/09/2024 08:14

Recebidos os autos
22/08/2023 05:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
22/08/2023 05:16

Expedição de Certidão.
18/08/2023 16:52

Juntada de Petição de contrarrazões
01/08/2023 00:51

Publicado Certidão em 01/08/2023.
01/08/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
28/07/2023 16:01

Expedição de Certidão.
28/07/2023 01:08

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS NETO em 27/07/2023 23:59.
24/07/2023 10:46

Juntada de Petição de apelação
21/07/2023 01:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/07/2023 23:59.
06/07/2023 00:31

Publicado Sentença em 06/07/2023.
06/07/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
04/07/2023 12:07

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 18:04

Recebidos os autos
03/07/2023 18:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/07/2023 08:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
29/06/2023 23:08

Juntada de Petição de contrarrazões
06/06/2023 08:54

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 08:53

Expedição de Certidão.
05/06/2023 10:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/06/2023 00:14

Publicado Sentença em 01/06/2023.
31/05/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
29/05/2023 13:37

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 18:46

Recebidos os autos
26/05/2023 18:46

Julgado procedente o pedido
16/05/2023 11:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
16/05/2023 11:06

Expedição de Certidão.
16/05/2023 01:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/05/2023 23:59.
14/04/2023 02:51

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS NETO em 13/04/2023 23:59.
01/04/2023 21:44

Juntada de Certidão
20/03/2023 02:22

Publicado Decisão em 20/03/2023.
18/03/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
15/03/2023 17:40

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 17:29

Recebidos os autos
15/03/2023 17:29

Outras decisões
14/03/2023 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
09/03/2023 23:51

Juntada de Petição de petição
24/02/2023 03:03

Decorrido prazo de ANDRE LUIS GIUSTI em 23/02/2023 23:59.
24/02/2023 03:02

Decorrido prazo de ANDRE LUIS GIUSTI em 23/02/2023 23:59.
25/01/2023 10:08

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 01:55

Publicado Certidão em 23/01/2023.
24/01/2023 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023
24/01/2023 01:31

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023
12/01/2023 16:17

Expedição de Outros documentos.
12/01/2023 16:17

Expedição de Certidão.
09/01/2023 20:35

Expedição de Outros documentos.
09/01/2023 20:35

Expedição de Outros documentos.
05/01/2023 19:58

Juntada de Petição de petição
20/12/2022 17:39

Recebidos os autos
20/12/2022 17:39

Decisão interlocutória - deferimento em parte
16/12/2022 00:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
14/12/2022 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/12/2022 23:59.
14/12/2022 00:18

Juntada de Petição de petição
16/11/2022 10:45

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 10:45

Expedição de Certidão.
10/11/2022 16:21

Juntada de Petição de petição
08/11/2022 16:12

Juntada de Petição de petição
14/10/2022 18:44

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 18:44

Juntada de Certidão
10/10/2022 23:50

Juntada de Petição de petição
08/09/2022 19:00

Juntada de Petição de impugnação
23/08/2022 00:50

Publicado Certidão em 23/08/2022.
22/08/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022
18/08/2022 17:00

Expedição de Outros documentos.
18/08/2022 17:00

Expedição de Certidão.
16/08/2022 19:49

Juntada de Petição de laudo
29/07/2022 00:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/07/2022 23:59:59.
02/07/2022 00:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/07/2022 23:59:59.
21/06/2022 11:24

Juntada de Petição de petição
20/06/2022 16:57

Juntada de Petição de petição
13/06/2022 07:22

Publicado Certidão em 13/06/2022.
11/06/2022 00:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/06/2022 23:59:59.
10/06/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022
10/06/2022 00:10

Publicado Decisão em 10/06/2022.
09/06/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022
08/06/2022 18:40

Expedição de Outros documentos.
08/06/2022 18:40

Expedição de Certidão.
07/06/2022 18:34

Juntada de Petição de petição
07/06/2022 17:21

Expedição de Outros documentos.
07/06/2022 17:21

Expedição de Outros documentos.
07/06/2022 14:35

Recebidos os autos
07/06/2022 14:35

Decisão interlocutória - recebido
07/06/2022 11:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
06/06/2022 18:27

Juntada de Petição de petição
31/05/2022 09:01

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS NETO em 30/05/2022 23:59:59.
20/05/2022 00:10

Publicado Certidão em 20/05/2022.
19/05/2022 16:33

Expedição de Outros documentos.
19/05/2022 16:30

Juntada de Petição de petição
19/05/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022
17/05/2022 21:15

Expedição de Outros documentos.
17/05/2022 21:15

Expedição de Certidão.
13/05/2022 00:10

Publicado Despacho em 13/05/2022.
12/05/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
11/05/2022 18:25

Juntada de Petição de petição
10/05/2022 18:00

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 18:00

Expedição de Certidão.
10/05/2022 17:58

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 17:47

Recebidos os autos
10/05/2022 17:47

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2022 17:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
09/05/2022 17:54

Expedição de Certidão.
06/05/2022 00:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/05/2022 23:59:59.
06/04/2022 00:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/04/2022 23:59:59.
02/04/2022 02:48

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS NETO em 01/04/2022 23:59:59.
11/03/2022 09:20

Publicado Decisão em 11/03/2022.
11/03/2022 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022
09/03/2022 12:54

Expedição de Outros documentos.
09/03/2022 00:36

Recebidos os autos
09/03/2022 00:36

Decisão interlocutória - recebido
05/03/2022 00:18

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS NETO em 04/03/2022 23:59:59.
23/02/2022 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
22/02/2022 12:54

Publicado Certidão em 22/02/2022.
22/02/2022 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022
21/02/2022 16:16

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
18/02/2022 12:26

Expedição de Certidão.
17/02/2022 18:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/02/2022 12:16

Publicado Decisão em 11/02/2022.
10/02/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022
09/02/2022 14:49

Juntada de Petição de petição
08/02/2022 17:00

Expedição de Outros documentos.
08/02/2022 16:17

Recebidos os autos
08/02/2022 16:17

Decisão interlocutória - recebido
07/02/2022 12:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
07/02/2022 12:06

Expedição de Certidão.
04/02/2022 00:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2022 23:59:59.
14/12/2021 00:31

Publicado Decisão em 14/12/2021.
13/12/2021 09:40

Juntada de Petição de especificação de provas
13/12/2021 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021
09/12/2021 19:21

Expedição de Outros documentos.
09/12/2021 17:07

Recebidos os autos
09/12/2021 17:07

Decisão interlocutória - recebido
09/12/2021 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
02/12/2021 18:45

Juntada de Petição de réplica
19/11/2021 02:34

Publicado Certidão em 17/11/2021.
16/11/2021 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2021
12/11/2021 12:13

Expedição de Certidão.
12/11/2021 02:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/11/2021 23:59:59.
11/11/2021 21:31

Juntada de Petição de contestação
11/11/2021 21:28

Juntada de Petição de contestação
17/09/2021 02:26

Publicado Decisão em 17/09/2021.
16/09/2021 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021
15/09/2021 15:06

Expedição de Outros documentos.
13/09/2021 22:00

Recebidos os autos
13/09/2021 22:00

Decisão interlocutória - recebido
13/09/2021 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
13/09/2021 11:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2021

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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