10/10/2024 17:34

Baixa Definitiva
10/10/2024 17:33

Transitado em Julgado em 08/10/2024
10/10/2024 17:32

Juntada de decisão de tribunais superiores
19/06/2024 12:25

Juntada de ficha de inspeção judicial
21/05/2024 19:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
21/05/2024 19:07

Juntada de Certidão
16/05/2024 09:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
16/05/2024 02:16

Decorrido prazo de BELA ARCA AGENCIA DE VIAGEM E TURISMO LTDA em 15/05/2024 23:59.
16/05/2024 02:16

Decorrido prazo de ETHIOPIAN AIRLINES ENTERPRISE em 15/05/2024 23:59.
16/05/2024 02:16

Decorrido prazo de SHAO SHUI JUAN em 15/05/2024 23:59.
08/05/2024 02:17

Publicado Decisão em 08/05/2024.
07/05/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
30/04/2024 07:58

Recebidos os autos
30/04/2024 07:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
30/04/2024 07:58

Recebidos os autos
30/04/2024 07:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
30/04/2024 07:58

Recurso especial admitido
29/04/2024 11:43

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
29/04/2024 11:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
29/04/2024 11:32

Recebidos os autos
29/04/2024 11:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
27/04/2024 02:16

Decorrido prazo de ETHIOPIAN AIRLINES ENTERPRISE em 26/04/2024 23:59.
27/04/2024 02:16

Decorrido prazo de SHAO SHUI JUAN em 26/04/2024 23:59.
25/04/2024 19:42

Decorrido prazo de ETHIOPIAN AIRLINES ENTERPRISE em 24/04/2024 23:59.
25/04/2024 19:42

Decorrido prazo de SHAO SHUI JUAN em 24/04/2024 23:59.
25/04/2024 19:33

Decorrido prazo de ETHIOPIAN AIRLINES ENTERPRISE em 24/04/2024 23:59.
25/04/2024 19:33

Decorrido prazo de SHAO SHUI JUAN em 24/04/2024 23:59.
05/04/2024 02:17

Publicado Certidão em 05/04/2024.
05/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0738853-33.2021.8.07.0001 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) RECORRENTE: BELA ARCA AGENCIA DE VIAGEM E TURISMO LTDA RECORRIDO: SHAO SHUI JUAN, ETHIOPIAN AIRLINES ENTERPRISE CERTIDÃO (Delegação por força da Portaria GPR 729 de 28/04/2022 ) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.

Brasília/DF, 3 de abril de 2024 AMANDA REGIS MARTINS RODRIGUES MOREIRA Coordenadora de Recursos Constitucionais - COREC
03/04/2024 02:16

Publicado Certidão em 03/04/2024.
03/04/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
03/04/2024 00:22

Juntada de Petição de comprovante
01/04/2024 07:34

Juntada de Certidão
01/04/2024 07:34

Juntada de Certidão
01/04/2024 07:31

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
26/03/2024 18:41

Recebidos os autos
26/03/2024 18:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
26/03/2024 15:30

Juntada de Petição de recurso especial
13/03/2024 02:18

Decorrido prazo de SHAO SHUI JUAN em 12/03/2024 23:59.
13/03/2024 02:18

Decorrido prazo de ETHIOPIAN AIRLINES ENTERPRISE em 12/03/2024 23:59.
05/03/2024 02:20

Publicado Ementa em 05/03/2024.
04/03/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
29/02/2024 15:41

Conhecido o recurso de BELA ARCA AGENCIA DE VIAGEM E TURISMO LTDA - CNPJ: 13.***.***/0001-79 (EMBARGANTE) e não-provido
29/02/2024 14:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/01/2024 18:36

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 18:02

Juntada de intimação de pauta
15/01/2024 16:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/12/2023 15:57

Recebidos os autos
14/12/2023 10:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
14/12/2023 02:16

Decorrido prazo de SHAO SHUI JUAN em 13/12/2023 23:59.
14/12/2023 02:16

Decorrido prazo de ETHIOPIAN AIRLINES ENTERPRISE em 13/12/2023 23:59.
05/12/2023 02:18

Publicado Despacho em 05/12/2023.
05/12/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
30/11/2023 18:26

Recebidos os autos
30/11/2023 18:26

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 09:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
30/11/2023 02:17

Decorrido prazo de SHAO SHUI JUAN em 29/11/2023 23:59.
30/11/2023 02:17

Decorrido prazo de ETHIOPIAN AIRLINES ENTERPRISE em 29/11/2023 23:59.
28/11/2023 18:37

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
28/11/2023 16:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/11/2023 02:17

Publicado Ementa em 22/11/2023.
21/11/2023 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
16/11/2023 20:45

Conhecido o recurso de BELA ARCA AGENCIA DE VIAGEM E TURISMO LTDA - CNPJ: 13.***.***/0001-79 (APELANTE) e não-provido
16/11/2023 18:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/10/2023 14:03

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 14:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/10/2023 19:15

Recebidos os autos
04/10/2023 12:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
04/10/2023 12:27

Recebidos os autos
04/10/2023 12:27

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Cível
27/09/2023 13:41

Recebidos os autos
27/09/2023 13:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
27/09/2023 13:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
10/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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