04/09/2025 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
04/09/2025 12:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/09/2025 08:49

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
22/08/2025 02:40

Publicado Decisão em 22/08/2025.
22/08/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0706038-12.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BRUNO GONZAGA PIMENTA DE REZENDE EXECUTADO: BRADESCO SAUDE S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Aguarde-se o trânsito em julgado do AGI nº 0718578- 27.2025.8.07.0000. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
19/08/2025 20:06

Recebidos os autos
19/08/2025 20:06

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
12/08/2025 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
12/08/2025 12:41

Juntada de Certidão
12/08/2025 02:38

Publicado Decisão em 12/08/2025.
09/08/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
07/08/2025 17:04

Recebidos os autos
07/08/2025 17:04

Outras decisões
25/07/2025 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
24/07/2025 05:15

Juntada de Petição de contrarrazões
04/07/2025 02:46

Publicado Decisão em 04/07/2025.
04/07/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
01/07/2025 17:17

Recebidos os autos
01/07/2025 17:17

Outras decisões
24/06/2025 03:23

Decorrido prazo de BRUNO GONZAGA PIMENTA DE REZENDE em 23/06/2025 23:59.
23/06/2025 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
18/06/2025 17:39

Juntada de Petição de impugnação
29/05/2025 18:11

Juntada de Certidão
29/05/2025 18:11

Juntada de Alvará de levantamento
29/05/2025 02:35

Publicado Decisão em 29/05/2025.
29/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 18:11

Juntada de Certidão
27/05/2025 18:08

Recebidos os autos
27/05/2025 18:08

Outras decisões
20/05/2025 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
18/05/2025 01:07

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:37

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 15/05/2025 23:59.
26/04/2025 03:47

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 02:41

Publicado Decisão em 22/04/2025.
23/04/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 13:32

Recebidos os autos
15/04/2025 13:32

Determinado o bloqueio/penhora on line
15/04/2025 13:32

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
25/03/2025 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
24/03/2025 19:11

Juntada de Petição de contrarrazões
26/02/2025 20:23

Publicado Decisão em 26/02/2025.
26/02/2025 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
24/02/2025 17:45

Recebidos os autos
24/02/2025 17:45

Outras decisões
14/02/2025 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
14/02/2025 17:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/02/2025 17:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/02/2025 17:01

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
22/01/2025 15:02

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0706038-12.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BRUNO GONZAGA PIMENTA DE REZENDE EXECUTADO: BRADESCO SAUDE S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Por ora, aguarde-se o trânsito em julgado do agravo nº 0737355-94.2024.8.07.0000. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
17/01/2025 17:45

Recebidos os autos
17/01/2025 17:45

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 17:45

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
16/01/2025 21:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
15/01/2025 15:36

Juntada de Petição de petição
19/10/2024 02:20

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 18/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:21

Decorrido prazo de BRUNO GONZAGA PIMENTA DE REZENDE em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:21

Decorrido prazo de BRUNO GONZAGA PIMENTA DE REZENDE em 11/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:25

Publicado Decisão em 08/10/2024.
08/10/2024 02:21

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 07/10/2024 23:59.
07/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0706038-12.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BRUNO GONZAGA PIMENTA DE REZENDE EXECUTADO: BRADESCO SAUDE S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante da decisão do Agravo de Instrumento de ID n.º 210824507, a qual deferiu efeito suspensivo ao recurso, promovi o cancelamento da minuta de bloqueio de valores via SISBAJUD (doc. anexo).

Com o objetivo de corrigir a movimentação processual, e mantidas todas as determinações anteriores, faço o registro do movimento de suspensão nos presentes autos, que retornarão à situação em que se encontravam. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
03/10/2024 18:10

Recebidos os autos
03/10/2024 18:10

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 18:10

Outras decisões
03/10/2024 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
28/09/2024 02:19

Decorrido prazo de BRUNO GONZAGA PIMENTA DE REZENDE em 27/09/2024 23:59.
20/09/2024 02:26

Publicado Decisão em 20/09/2024.
19/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0706038-12.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BRUNO GONZAGA PIMENTA DE REZENDE EXECUTADO: BRADESCO SAUDE S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente da decisão de ID 210824507, que concedeu efeito suspensivo ao recurso da parte executada.

Aguarde-se, assim, o julgamento do agravo nº 0737355-94.2024.8.07.0000. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
17/09/2024 18:28

Recebidos os autos
17/09/2024 18:28

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 18:28

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
12/09/2024 11:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
12/09/2024 09:18

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
09/09/2024 13:54

Juntada de Petição de certidão
06/09/2024 02:40

Publicado Decisão em 06/09/2024.
06/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0706038-12.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BRUNO GONZAGA PIMENTA DE REZENDE EXECUTADO: BRADESCO SAUDE S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A despeito de terem sido opostos embargos de declaração (ID Num. 208376296), é cediço que estes não se prestam, em regra, à alteração da decisão, pois têm a finalidade precípua de integração do julgado eivado de erro, obscuridade, contradição ou omissão.

Na hipótese dos autos, porém, não há nenhum desses vícios, eis que a decisão hostilizada de ID Num. 207042022 foi fundamentada de forma clara, não contendo, pois, erro, obscuridade, contradição ou omissão.

Percebe-se que, na verdade, o embargante pretende a modificação da decisão para adequá-la ao seu particular entendimento, o que é incabível.

Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração e mantenho a decisão embargada, pelos seus próprios fundamentos.

Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
04/09/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 13:16

Expedição de Certidão.
03/09/2024 19:11

Recebidos os autos
03/09/2024 19:11

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 19:11

Outras decisões
26/08/2024 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
21/08/2024 18:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 14/08/2024.
13/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0706038-12.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BRUNO GONZAGA PIMENTA DE REZENDE EXECUTADO: BRADESCO SAUDE S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante da certidão de ID Num. 204894496, deixo de apreciar a petição de ID Num. 204201309, por se encontrar intempestiva.

Defiro a penhora "online", via SISBAJUD (ID Num. 203601928), com fulcro nos artigos 835, I, e 854 do CPC.

Aguarde-se por 10 (dez) dias.

Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
09/08/2024 18:57

Recebidos os autos
09/08/2024 18:57

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 18:57

Outras decisões
25/07/2024 12:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
25/07/2024 12:03

Juntada de Certidão
25/07/2024 03:40

Publicado Decisão em 25/07/2024.
24/07/2024 13:52

Juntada de Certidão
24/07/2024 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0706038-12.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BRUNO GONZAGA PIMENTA DE REZENDE EXECUTADO: BRADESCO SAUDE S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Certifique-se acerca da tempestividade da impugnação de ID 204201309, considerando o disposto no caput do artigo 525 do CPC.

Sendo a impugnação tempestiva, intime-se o exequente para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

Sendo intempestiva, retornem os autos conclusos.

Sem prejuízo, proceda-se à juntada dos extratos referentes aos depósitos efetuados nos autos. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
22/07/2024 18:51

Recebidos os autos
22/07/2024 18:51

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 18:50

Outras decisões
15/07/2024 20:17

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
10/07/2024 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
10/07/2024 10:17

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 03:08

Juntada de Certidão
04/07/2024 03:02

Juntada de Certidão
03/07/2024 19:17

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 02:58

Publicado Decisão em 03/07/2024.
02/07/2024 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0706038-12.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BRUNO GONZAGA PIMENTA DE REZENDE EXECUTADO: BRADESCO SAUDE S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Atento ao certificado no ID nº 201817893, intime-se o exequente para, no prazo de 30 (trinta) dias, indicar bens passíveis de penhora ou medida constritiva adequada, apresentando planilha atualizada do débito, acrescido de multa de 10% e também, de honorários de advogado de 10% (art. 523, § 1º do CPC), observando o exposto no art. 524 do CPC, ou requerer, ainda, a de suspensão do feito nos termos do artigo 921, inciso III e § 1º, do CPC, sob pena de extinção do processo. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
28/06/2024 19:00

Recebidos os autos
28/06/2024 19:00

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 19:00

Outras decisões
25/06/2024 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
25/06/2024 15:47

Expedição de Certidão.
25/06/2024 04:53

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 24/06/2024 23:59.
22/06/2024 04:14

Decorrido prazo de BRUNO GONZAGA PIMENTA DE REZENDE em 21/06/2024 23:59.
29/05/2024 03:02

Publicado Decisão em 29/05/2024.
28/05/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
27/05/2024 18:45

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/05/2024 18:12

Recebidos os autos
24/05/2024 18:12

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 18:12

Outras decisões
20/05/2024 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
17/05/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 02:44

Publicado Decisão em 26/04/2024.
25/04/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
23/04/2024 17:46

Recebidos os autos
23/04/2024 17:46

Outras decisões
23/04/2024 04:18

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 22/04/2024 23:59.
19/04/2024 08:53

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 08:33

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
15/04/2024 14:00

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 02:31

Publicado Decisão em 08/04/2024.
05/04/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
03/04/2024 17:57

Recebidos os autos
03/04/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 17:57

Outras decisões
03/04/2024 12:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
03/04/2024 12:18

Transitado em Julgado em 02/04/2024
03/04/2024 09:31

Recebidos os autos
08/09/2023 19:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
08/09/2023 19:46

Expedição de Certidão.
08/09/2023 17:51

Juntada de Petição de contrarrazões
17/08/2023 07:52

Publicado Certidão em 17/08/2023.
17/08/2023 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
15/08/2023 09:19

Expedição de Certidão.
14/08/2023 20:24

Juntada de Petição de apelação
05/08/2023 01:36

Decorrido prazo de BRUNO GONZAGA PIMENTA DE REZENDE em 04/08/2023 23:59.
04/08/2023 00:27

Publicado Decisão em 04/08/2023.
04/08/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
01/08/2023 18:32

Recebidos os autos
01/08/2023 18:32

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 18:32

Outras decisões
25/07/2023 11:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
25/07/2023 10:00

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
15/07/2023 01:17

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 14/07/2023 23:59.
14/07/2023 00:23

Publicado Sentença em 14/07/2023.
14/07/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
11/07/2023 17:32

Recebidos os autos
11/07/2023 17:32

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 17:32

Julgado procedente o pedido
08/07/2023 01:22

Decorrido prazo de BRUNO GONZAGA PIMENTA DE REZENDE em 07/07/2023 23:59.
16/06/2023 00:57

Publicado Decisão em 16/06/2023.
15/06/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
13/06/2023 22:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
13/06/2023 17:46

Recebidos os autos
13/06/2023 17:46

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 17:46

Outras decisões
12/06/2023 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
12/06/2023 14:06

Expedição de Certidão.
10/06/2023 01:54

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 09/06/2023 23:59.
11/05/2023 00:18

Publicado Decisão em 11/05/2023.
10/05/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
08/05/2023 18:32

Recebidos os autos
08/05/2023 18:32

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 18:32

Outras decisões
05/05/2023 15:46

Juntada de Petição de petição
29/04/2023 01:48

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 28/04/2023 23:59.
18/04/2023 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
18/04/2023 11:13

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 17:48

Juntada de Petição de especificação de provas
13/04/2023 00:45

Publicado Decisão em 13/04/2023.
12/04/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
11/04/2023 07:50

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 18:34

Recebidos os autos
10/04/2023 18:34

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 18:34

Outras decisões
10/04/2023 11:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
10/04/2023 11:20

Expedição de Certidão.
31/03/2023 17:50

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 18:43

Recebidos os autos
22/03/2023 18:43

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 18:43

Outras decisões
20/03/2023 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
20/03/2023 13:48

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
15/03/2023 16:33

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 00:15

Publicado Certidão em 13/03/2023.
10/03/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
08/03/2023 20:49

Expedição de Certidão.
08/03/2023 17:06

Juntada de Petição de contestação
08/03/2023 01:00

Decorrido prazo de BRUNO GONZAGA PIMENTA DE REZENDE em 07/03/2023 23:59.
13/02/2023 02:30

Publicado Decisão em 13/02/2023.
10/02/2023 15:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/02/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
08/02/2023 20:48

Recebidos os autos
08/02/2023 20:48

Deferido o pedido de BRUNO GONZAGA PIMENTA DE REZENDE - CPF: *30.***.*20-18 (AUTOR).
08/02/2023 16:45

Distribuído por sorteio
08/02/2023 16:43

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2023

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

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