25/05/2024 01:08

Arquivado Definitivamente
25/05/2024 01:08

Expedição de Certidão.
25/05/2024 01:07

Juntada de Certidão
17/05/2024 18:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
17/05/2024 18:02

Juntada de Certidão
16/05/2024 02:59

Publicado Sentença em 16/05/2024.
16/05/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
15/05/2024 23:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
15/05/2024 23:51

Transitado em Julgado em 14/05/2024
14/05/2024 16:14

Recebidos os autos
14/05/2024 16:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/05/2024 15:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
10/05/2024 23:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
06/05/2024 09:51

Juntada de Petição de petição
04/05/2024 03:57

Decorrido prazo de ITAMAR ANANIAS DE LIMA em 03/05/2024 23:59.
02/05/2024 17:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2024 20:56

Recebidos os autos
26/03/2024 20:56

Outras decisões
25/03/2024 06:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
16/03/2024 00:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
06/03/2024 15:36

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 03:00

Publicado Decisão em 28/02/2024.
28/02/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0714796-95.2024.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: GONTIJO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA EXECUTADO: ITAMAR ANANIAS DE LIMA DECISÃO O contrato firmado entre as partes prevê, na cláusula 3.2, a aplicação de juros de mora de 1% ao mês e multa de 2% sobre o débito, em caso de inadimplemento.

A cláusula 3.3 cita a possibilidade de cobrança dos valores com correção monetária, mas não indica o índice a ser utilizado, de modo que deverá ser aplicado o índice adotado por esta Corte (INPC) para as condenações judiciais.

Na planilha dos débitos que consta da inicial, contudo, o credor não incluiu correção monetária.

Esclareça então o exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, se renuncia à correção monetária sobre os valores cobrados, ou efetue os cálculos incluindo a correção pelo índice ora apontado.

Recomenda-se, para a execução dos cálculos, a ferramenta disponibilizada por esta Corte para atualização de débitos (disponível no endereço https://www.tjdft.jus.br/servicos/atualizacao-monetaria-1/calculo). [assinado digitalmente] JÚLIO CÉSAR LÉRIAS RIBEIRO Juiz de Direito
26/02/2024 16:34

Recebidos os autos
26/02/2024 16:34

Determinada a emenda à inicial
26/02/2024 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
23/02/2024 19:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
25/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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