17/06/2025 16:22

Juntada de ficha de inspeção judicial
29/04/2025 17:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
29/04/2025 17:44

Juntada de Certidão
24/04/2025 10:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
24/04/2025 02:16

Decorrido prazo de ELIUD SOUSA MARTINS JUNIOR em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025 02:16

Decorrido prazo de ELDEN VICENTE SIQUEIRA GONCALVES em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025 02:16

Decorrido prazo de EDMILSON DANTAS DE ARAUJO em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025 02:16

Decorrido prazo de EDIRCE MARIA DA LUZ EMERICK em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025 02:16

Decorrido prazo de EDI VANIA SANTANA ALVES em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025 02:16

Decorrido prazo de EBENEZER ITAMIR FONSECA em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025 02:16

Decorrido prazo de DJAIR DE ALMEIDA PY em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025 02:16

Decorrido prazo de GILSON DE OLIVEIRA BRAGA em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025 02:16

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS LASNEAUX em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025 02:16

Decorrido prazo de CARLOS TEIXEIRA DA SILVA NETO em 23/04/2025 23:59.
10/04/2025 02:15

Publicado Despacho em 10/04/2025.
10/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 14:25

Recebidos os autos
08/04/2025 14:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/04/2025 14:25

Recebidos os autos
08/04/2025 14:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
08/04/2025 14:25

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 12:40

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
08/04/2025 12:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
08/04/2025 12:39

Recebidos os autos
08/04/2025 12:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
08/04/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/04/2025 23:59.
10/02/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 10:39

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
07/02/2025 16:14

Juntada de Petição de agravo
05/02/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
22/01/2025 02:17

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
19/12/2024 13:23

Juntada de Certidão
19/12/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 15:13

Recebidos os autos
18/12/2024 15:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
18/12/2024 15:13

Recebidos os autos
18/12/2024 15:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
18/12/2024 15:13

Recurso Especial não admitido
17/12/2024 13:59

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
17/12/2024 13:59

Recebidos os autos
17/12/2024 11:34

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
17/12/2024 11:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
17/12/2024 11:27

Recebidos os autos
17/12/2024 11:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
17/12/2024 11:24

Juntada de Petição de contrarrazões
09/11/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/11/2024 23:59.
21/10/2024 10:20

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 12:21

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 02:15

Publicado Certidão em 16/10/2024.
16/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
14/10/2024 16:00

Juntada de Certidão
14/10/2024 15:56

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
10/10/2024 21:36

Recebidos os autos
10/10/2024 21:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
10/10/2024 16:57

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 16:55

Juntada de Petição de recurso especial
19/09/2024 02:17

Publicado Ementa em 19/09/2024.
18/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
16/09/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 15:34

Conhecido o recurso de CARLOS TEIXEIRA DA SILVA NETO - CPF: *44.***.*41-87 (EMBARGANTE) e não-provido
13/09/2024 15:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/08/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 13:49

Expedição de Certidão.
15/08/2024 13:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/08/2024 10:30

Recebidos os autos
08/08/2024 17:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA
08/08/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/08/2024 23:59.
07/08/2024 05:32

Juntada de Petição de contrarrazões
24/07/2024 18:32

Juntada de Petição de contrarrazões
17/07/2024 02:19

Publicado Despacho em 17/07/2024.
17/07/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
15/07/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 14:45

Recebidos os autos
15/07/2024 14:45

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 12:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA
10/07/2024 10:01

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 16:01

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
26/06/2024 16:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/06/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
19/06/2024 02:30

Publicado Ementa em 19/06/2024.
19/06/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
19/06/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
19/06/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
19/06/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
19/06/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
19/06/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
19/06/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
19/06/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 14:45

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e provido em parte
14/06/2024 12:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/05/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 14:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/05/2024 19:17

Recebidos os autos
24/04/2024 15:57

Juntada de Petição de renúncia de mandato
23/04/2024 12:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA
23/04/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/04/2024 23:59.
19/03/2024 19:33

Juntada de Petição de contrarrazões
28/02/2024 02:19

Publicado Decisão em 28/02/2024.
28/02/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
26/02/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 15:57

Recebidos os autos
26/02/2024 15:57

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
20/02/2024 13:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA
20/02/2024 12:14

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
15/02/2024 18:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
15/02/2024 18:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2024

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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