TJDFT - 0741991-40.2023.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Alfeu Gonzaga Machado
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/03/2024 16:05
Arquivado Definitivamente
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25/03/2024 16:05
Expedição de Certidão.
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25/03/2024 11:20
Transitado em Julgado em 22/03/2024
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25/03/2024 11:18
Expedição de Certidão.
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15/03/2024 02:18
Publicado Decisão em 15/03/2024.
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14/03/2024 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
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14/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador ALFEU MACHADO Número do processo: 0741991-40.2023.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: FABIO RODRIGUES DE OLIVEIRA SILVA AGRAVADO: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO, BANCO DO BRASIL S/A D E C I S Ã O Vistos, etc.
Conforme exposto, a parte recorrente formulou pedido de desistência do vertente recurso, conforme petição retro, o que impõe sua homologação, ante o disciplinado no caput do artigo 998 do Código de Processo Civil - CPC, que ostenta a seguinte redação: CPC, Art. 998.
O recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso.
Com efeito, nos termos do supramencionado dispositivo legal, a parte tem o direito de desistir do recurso interposto, independente de qualquer manifestação proveniente da parte recorrida, o que torna cogente a homologação do pedido de desistência recursal regularmente formulado.
Por essas razões, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO RECURSO manejado pelo recorrente, com fulcro no art. 998 do CPC combinado com o art. 87, VIII, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - RITJDFT.
Após o trânsito em julgado desta decisão, adotem-se as cautelas de praxe para o arquivamento dos autos.
Intime-se.
Cumpra-se.
Brasília, 8 de março de 2024.
Desembargador ALFEU MACHADO Relator -
12/03/2024 17:46
Expedição de Outros documentos.
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08/03/2024 17:43
Recebidos os autos
-
08/03/2024 17:43
Extinto o processo por desistência
-
08/03/2024 16:34
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
-
08/03/2024 15:33
Juntada de Petição de petição
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28/02/2024 02:19
Publicado Despacho em 28/02/2024.
-
28/02/2024 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
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27/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador ALFEU MACHADO Número do processo: 0741991-40.2023.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: FABIO RODRIGUES DE OLIVEIRA SILVA AGRAVADO: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO, BANCO DO BRASIL S/A D E C I S Ã O Vistos, etc.
Em homenagem aos princípios do contraditório, da ampla defesa e da não surpresa, manifeste o(a) agravante, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o seu interesse no prosseguimento no feito, em virtude prolação de decisão nos autos de origem que declinou da competência em favor da Justiça Federal, o que sugere a perda e objeto do presente recurso.
Após, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos para prosseguimento.
Intime-se.
Cumpra-se.
Brasília, 22 de fevereiro de 2024.
Desembargador ALFEU MACHADO Relator -
22/02/2024 16:51
Recebidos os autos
-
22/02/2024 16:51
Proferido despacho de mero expediente
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22/02/2024 14:04
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
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21/02/2024 18:31
Recebidos os autos
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21/02/2024 18:31
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
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30/01/2024 10:51
Juntada de Petição de petição
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23/01/2024 02:25
Publicado Decisão em 22/01/2024.
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12/01/2024 08:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
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14/11/2023 02:16
Decorrido prazo de FABIO RODRIGUES DE OLIVEIRA SILVA em 13/11/2023 23:59.
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08/11/2023 02:16
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 07/11/2023 23:59.
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19/10/2023 10:00
Publicado Decisão em 19/10/2023.
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18/10/2023 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
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10/10/2023 16:03
Expedição de Outros documentos.
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04/10/2023 14:42
Recebidos os autos
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04/10/2023 14:42
Não Concedida a Antecipação de tutela
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02/10/2023 13:44
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
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02/10/2023 06:56
Recebidos os autos
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02/10/2023 06:56
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível
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29/09/2023 18:27
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
29/09/2023 18:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/09/2023
Ultima Atualização
14/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Anexo • Arquivo
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