TJDFT - 0743941-81.2023.8.07.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Alfeu Gonzaga Machado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/06/2024 12:47
Baixa Definitiva
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21/06/2024 12:46
Expedição de Certidão.
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21/06/2024 12:46
Transitado em Julgado em 20/06/2024
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21/06/2024 02:18
Decorrido prazo de CLEBER TEODOSIO GONCALVES em 20/06/2024 23:59.
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07/06/2024 02:16
Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 06/06/2024 23:59.
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28/05/2024 10:52
Publicado Decisão em 28/05/2024.
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27/05/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
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23/05/2024 19:54
Expedição de Outros documentos.
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22/05/2024 14:53
Recebidos os autos
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22/05/2024 14:53
Não conhecido o recurso de Apelação de CLEBER TEODOSIO GONCALVES - CPF: *04.***.*75-34 (APELANTE)
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15/05/2024 20:48
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
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15/05/2024 19:41
Juntada de Petição de petição
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10/05/2024 02:15
Publicado Despacho em 10/05/2024.
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09/05/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
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02/05/2024 09:48
Recebidos os autos
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02/05/2024 09:48
Proferido despacho de mero expediente
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02/05/2024 00:17
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
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26/04/2024 19:48
Juntada de Petição de petição
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05/04/2024 02:19
Publicado Despacho em 05/04/2024.
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05/04/2024 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
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04/04/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0743941-81.2023.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: CLEBER TEODOSIO GONCALVES APELADO: ATIVOS S.A.
SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS D E S P A C H O Vistos, etc.
Da leitura das razões recursais, observa-se que não houve a explanação sobre os elementos – concretamente - colacionados aos autos, ou seja, que corroborem a narrativa defensiva e confrontem, efetivamente, a argumentação aventada pelo Juízo sentenciante, especialmente a respeito da emenda à inicial (descumprimento de decisão judicial) e do indeferimento da inicial.
Nesse cenário, não se vislumbrando que o recorrente tenha apresentado argumentos de forma a confrontar a sentença, haja vista que eventual ausência de dialeticidade por falta de impugnação específica (CPC, art. 1.010, III), poderá implicar no não conhecimento do recurso.
Assim, no intuito precípuo de fomentar a cooperação dos sujeitos processuais e visando ao desate da lide (CPC, arts. 5º e 6º), bem como em respeito ao princípio da não surpresa (CPC, art. 9º) e do efetivo contraditório (CPC, art. 7º; CF, art. 5º, LV), DETERMINO A INTIMAÇÃO DA PARTE APELANTE, CLEBER TEODOSIO GONCALVES, para que, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se acerca do princípio da dialeticidade e requeira o que entender de direito.
Após, façam-se conclusos os autos.
Intime-se.
Cumpra-se.
Brasília, 3 de abril de 2024.
Desembargador ALFEU MACHADO Relator -
03/04/2024 13:25
Recebidos os autos
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03/04/2024 13:25
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
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07/03/2024 12:53
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
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07/03/2024 02:18
Decorrido prazo de CLEBER TEODOSIO GONCALVES em 06/03/2024 23:59.
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28/02/2024 02:19
Publicado Despacho em 28/02/2024.
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28/02/2024 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
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27/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador ALFEU MACHADO Número do processo: 0743941-81.2023.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: CLEBER TEODOSIO GONCALVES APELADO: ATIVOS S.A.
SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS D E S P A C H O Vistos, etc., Compulsando os autos, verifico que, em contrarrazões o(a) recorrido(a) impugna a gratuidade de justiça requerida pelo(a) recorrente.
Assim em homenagem aos princípios do contraditório, da ampla defesa e da não surpresa, manifeste o(a) impugnado(a) no prazo de 05 (cinco) dias.
Intime-se.
Cumpra-se.
Brasília, 22 de fevereiro de 2024.
Desembargador ALFEU MACHADO Relator -
22/02/2024 17:37
Recebidos os autos
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22/02/2024 17:37
Proferido despacho de mero expediente
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21/02/2024 15:47
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
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21/02/2024 14:09
Recebidos os autos
-
21/02/2024 14:09
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível
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19/02/2024 14:21
Recebidos os autos
-
19/02/2024 14:21
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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19/02/2024 14:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/02/2024
Ultima Atualização
23/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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