15/03/2024 11:47

Arquivado Definitivamente
13/03/2024 12:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
13/03/2024 12:21

Juntada de Certidão
13/03/2024 08:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
13/03/2024 08:44

Expedição de Certidão.
05/03/2024 05:31

Decorrido prazo de ANTONIO FERREIRA DO AMARAL em 04/03/2024 23:59.
26/02/2024 02:39

Publicado Certidão em 26/02/2024.
24/02/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0725654-59.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANTONIO FERREIRA DO AMARAL EXECUTADO: FR COMERCIO DE VEICULOS EIRELI - ME CERTIDÃO Fica intimada a parte AUTORA para atualização do débito, após, expeça-se certidão de crédito.

PRAZO: 5 (CINCO) DIAS BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2024 13:15:14.
22/02/2024 13:17

Expedição de Certidão.
21/02/2024 12:56

Transitado em Julgado em 20/02/2024
21/02/2024 03:32

Decorrido prazo de ANTONIO FERREIRA DO AMARAL em 20/02/2024 23:59.
21/02/2024 03:32

Decorrido prazo de FR COMERCIO DE VEICULOS EIRELI - ME em 20/02/2024 23:59.
01/02/2024 02:53

Publicado Sentença em 01/02/2024.
31/01/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0725654-59.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANTONIO FERREIRA DO AMARAL EXECUTADO: FR COMERCIO DE VEICULOS EIRELI - ME SENTENÇA Processo em cumprimento de sentença em que houve pedido de desconsideração da personalidade jurídica da empresa Executada e de intimação do representante da Executada para que informasse seu novo endereço, uma vez que frustrada a penhora e a avaliação de bens no local, pois não mais funciona a empresa FR COMERCIO DE VEICULOS EIRELI, mas FR MULTIMARCAS COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ 31.***.***/0001-45, conforme certidão da oficiala de justiça (ID n.º 166181110).

Restou deferida apenas a intimação do representante (ID n.º 172598329) para informar o endereço, indeferida, portanto, a desconsideração.

Entretanto, não foi realizada a intimação do representante porque ele se mudou do endereço informado pelo Exequente.

Intimado o Exequente para que se manifestasse em 5 dias sobre a intimação frustrada do representante, não houve qualquer peticionamento.

O artigo 53, § 4º da Lei n.º 9.099/95, determina a imediata extinção do processo caso não seja encontrado o devedor ou caso não existam bens penhoráveis.

Tal disposição também será aplicada nos processos de execução de títulos judiciais, segundo o enunciado n° 75 do FONAJE.

Sendo impossível a localização da Executada e/ou de bens seus penhoráveis, não há outra medida senão a extinção do presente cumprimento de sentença.

Nesse contexto, a falta de bens torna necessária a extinção do processo, sob pena de afronta aos princípios norteadores do Juizado Especial, entre os quais o da celeridade, incompatível, dessa maneira, a suspensão processual.

Isso posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, com fulcro no art. 53, § 4º da Lei n.º 9.099/95.

Sem custas e sem honorários de advogado a teor do disposto no art. 55 da Lei n.º 9.099/95.

Intime-se o Exequente, para atualização do débito.

Após, expeça-se certidão de crédito, nos termos dos Enunciados 75 e 76 do FONAJE.

Publique-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se.

Documento datado e assinado eletronicamente pela autoridade certificada
29/01/2024 15:56

Recebidos os autos
29/01/2024 15:56

Extinto o processo por devedor não encontrado
29/01/2024 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
28/01/2024 13:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
26/01/2024 04:28

Decorrido prazo de ANTONIO FERREIRA DO AMARAL em 25/01/2024 23:59.
18/12/2023 02:38

Publicado Certidão em 18/12/2023.
16/12/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
14/12/2023 10:00

Expedição de Certidão.
14/12/2023 03:03

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
27/11/2023 12:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/11/2023 12:02

Expedição de Carta.
14/11/2023 16:15

Recebidos os autos
14/11/2023 16:15

Outras decisões
14/11/2023 06:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
13/11/2023 22:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
01/11/2023 09:48

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 02:36

Publicado Despacho em 26/10/2023.
25/10/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
19/10/2023 21:12

Recebidos os autos
19/10/2023 21:12

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 21:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
16/10/2023 12:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
13/10/2023 03:39

Decorrido prazo de FR COMERCIO DE VEICULOS EIRELI - ME em 11/10/2023 23:59.
06/10/2023 02:56

Publicado Decisão em 06/10/2023.
06/10/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
20/09/2023 15:58

Recebidos os autos
20/09/2023 15:58

Deferido em parte o pedido de ANTONIO FERREIRA DO AMARAL - CPF: *57.***.*65-04 (EXEQUENTE)
12/09/2023 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
08/08/2023 12:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
04/08/2023 11:23

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 01:27

Decorrido prazo de ANTONIO FERREIRA DO AMARAL em 03/08/2023 23:59.
27/07/2023 00:18

Publicado Certidão em 27/07/2023.
26/07/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
26/07/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0725654-59.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANTONIO FERREIRA DO AMARAL EXECUTADO: FR COMERCIO DE VEICULOS EIRELI - ME CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022 - CJUJECIVBSB1A6, fica intimada a parte AUTORA para se manifestar quanto ao resultado da diligência.

PRAZO: 5 (CINCO) DIAS BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 24 de Julho de 2023 17:15:39.
24/07/2023 17:15

Expedição de Certidão.
21/07/2023 19:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/07/2023 17:38

Expedição de Certidão.
12/06/2023 13:26

Expedição de Mandado.
06/06/2023 16:20

Recebidos os autos
06/06/2023 16:20

Outras decisões
28/05/2023 06:39

Juntada de ficha de inspeção judicial
23/05/2023 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
28/04/2023 07:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
21/04/2023 20:08

Juntada de Petição de petição
19/04/2023 02:28

Publicado Certidão em 19/04/2023.
19/04/2023 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
17/04/2023 16:31

Expedição de Certidão.
14/04/2023 16:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/03/2023 00:28

Publicado Decisão em 21/03/2023.
20/03/2023 14:26

Expedição de Mandado.
20/03/2023 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
16/03/2023 17:31

Recebidos os autos
16/03/2023 17:31

Outras decisões
09/03/2023 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
06/03/2023 01:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
02/03/2023 14:24

Recebidos os autos
02/03/2023 14:24

Outras decisões
24/02/2023 11:58

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/02/2023 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
08/02/2023 20:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
06/02/2023 11:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
02/02/2023 19:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
31/01/2023 17:52

Recebidos os autos
31/01/2023 17:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Brasília.
29/01/2023 12:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/01/2023 12:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
29/01/2023 11:46

Juntada de Certidão
29/01/2023 11:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
29/01/2023 11:28

Juntada de Certidão
27/01/2023 01:02

Decorrido prazo de FR COMERCIO DE VEICULOS EIRELI - ME em 26/01/2023 23:59.
24/01/2023 02:37

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023
09/01/2023 21:30

Recebidos os autos
09/01/2023 21:30

Decisão interlocutória - deferimento em parte
14/12/2022 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
14/11/2022 17:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
11/11/2022 04:10

Processo Desarquivado
10/11/2022 09:34

Juntada de Petição de petição
07/11/2022 18:42

Arquivado Definitivamente
07/11/2022 18:41

Expedição de Certidão.
04/11/2022 17:59

Juntada de Petição de petição
21/10/2022 00:11

Publicado Sentença em 21/10/2022.
21/10/2022 00:11

Publicado Sentença em 21/10/2022.
20/10/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
18/10/2022 17:05

Recebidos os autos
18/10/2022 17:05

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 17:05

Homologada a Transação
18/10/2022 12:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
18/10/2022 11:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
14/10/2022 14:28

Juntada de Petição de petição
14/10/2022 00:17

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 13/10/2022 23:59:59.
14/10/2022 00:17

Decorrido prazo de FR COMERCIO DE VEICULOS EIRELI - ME em 13/10/2022 23:59:59.
06/10/2022 08:25

Juntada de Certidão
03/10/2022 09:59

Juntada de Petição de petição
30/09/2022 14:42

Recebidos os autos do CEJUSC
30/09/2022 14:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
30/09/2022 14:42

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/09/2022 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/09/2022 00:23

Publicado Certidão em 29/09/2022.
29/09/2022 00:23

Publicado Certidão em 29/09/2022.
29/09/2022 00:23

Publicado Certidão em 29/09/2022.
29/09/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
29/09/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
29/09/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
23/09/2022 19:39

Juntada de Petição de petição
23/08/2022 14:54

Juntada de Petição de petição
05/08/2022 12:54

Expedição de Certidão.
05/08/2022 12:54

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/09/2022 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/08/2022 12:53

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/08/2022 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/08/2022 16:42

Juntada de Petição de petição
22/07/2022 00:11

Publicado Certidão em 22/07/2022.
22/07/2022 00:11

Publicado Certidão em 22/07/2022.
22/07/2022 00:11

Publicado Certidão em 22/07/2022.
22/07/2022 00:11

Publicado Certidão em 22/07/2022.
22/07/2022 00:11

Publicado Certidão em 22/07/2022.
22/07/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
22/07/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
22/07/2022 00:11

Publicado Certidão em 22/07/2022.
21/07/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
21/07/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
21/07/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
21/07/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
20/07/2022 10:02

Juntada de Petição de petição
20/07/2022 01:28

Publicado Certidão em 20/07/2022.
20/07/2022 01:28

Publicado Certidão em 20/07/2022.
20/07/2022 01:28

Publicado Certidão em 20/07/2022.
19/07/2022 19:40

Expedição de Certidão.
19/07/2022 19:38

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/08/2022 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/07/2022 19:36

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/07/2022 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/07/2022 15:06

Juntada de Petição de petição
19/07/2022 14:36

Recebidos os autos
19/07/2022 14:36

Deferido o pedido de
19/07/2022 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
19/07/2022 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022
19/07/2022 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022
19/07/2022 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022
18/07/2022 17:52

Juntada de Petição de petição
15/07/2022 19:31

Expedição de Certidão.
15/07/2022 19:30

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/07/2022 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/07/2022 13:41

Recebidos os autos
11/07/2022 13:41

Deferido o pedido de
09/07/2022 12:21

Juntada de Petição de petição
08/07/2022 19:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
08/07/2022 19:36

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/07/2022 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/07/2022 17:06

Juntada de Petição de petição
07/07/2022 12:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/07/2022 11:40

Juntada de Petição de petição
05/07/2022 17:13

Juntada de Petição de petição
21/06/2022 09:35

Juntada de Petição de petição
20/06/2022 15:40

Expedição de Outros documentos.
20/06/2022 13:59

Recebidos os autos
20/06/2022 13:59

Decisão interlocutória - recebido
19/06/2022 09:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
15/06/2022 19:44

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
25/05/2022 10:04

Juntada de Petição de emenda à inicial
19/05/2022 00:27

Publicado Certidão em 19/05/2022.
18/05/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022
16/05/2022 22:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/05/2022 18:27

Recebidos os autos
16/05/2022 18:27

Decisão interlocutória - recebido
15/05/2022 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
13/05/2022 11:27

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/07/2022 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/05/2022 11:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
13/05/2022 11:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2022

Ultima Atualização
23/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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