06/08/2025 16:09

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/08/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 15:28

Expedição de Certidão.
19/06/2025 16:39

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 16:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/06/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 15:37

Expedição de Certidão.
04/06/2025 09:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/06/2025 11:26

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 13:09

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 15:52

Recebidos os autos
28/05/2025 15:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama.
27/05/2025 19:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais de Família, Órfãos e Sucessões
27/05/2025 19:02

Expedição de Certidão.
05/02/2025 17:22

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 02:31

Publicado Decisão em 29/01/2025.
28/01/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
24/01/2025 18:56

Recebidos os autos
24/01/2025 18:56

Outras decisões
16/01/2025 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
16/12/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
14/12/2024 02:35

Decorrido prazo de RICHARD GABRIEL CERQUEIRA CARVALHO em 13/12/2024 23:59.
13/11/2024 18:13

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/11/2024 02:22

Publicado Decisão em 12/11/2024.
12/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
08/11/2024 19:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/11/2024 16:44

Recebidos os autos
08/11/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 16:44

Outras decisões
06/11/2024 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
02/11/2024 23:55

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 02:19

Publicado Decisão em 25/10/2024.
25/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 14:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/10/2024 14:11

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/10/2024 13:46

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/10/2024 11:49

Recebidos os autos
23/10/2024 11:49

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 11:49

Outras decisões
08/10/2024 20:57

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
12/08/2024 17:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/08/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 16:09

Juntada de Certidão
09/08/2024 17:07

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 17:05

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 02:34

Decorrido prazo de RICHARD GABRIEL CERQUEIRA CARVALHO em 07/08/2024 23:59.
31/07/2024 11:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2024 04:22

Decorrido prazo de RICHARD GABRIEL CERQUEIRA CARVALHO em 02/07/2024 23:59.
25/06/2024 03:30

Publicado Despacho em 25/06/2024.
24/06/2024 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSGAM 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do processo: 0711789-39.2021.8.07.0004 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) DESPACHO Intime-se a parte inventariante a promover o regular andamento do feito, no prazo de 5 (dias), sob pena de remoção.

Sem manifestação, expeça-se intimação pessoal.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
20/06/2024 17:52

Recebidos os autos
20/06/2024 17:52

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 15:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
21/05/2024 04:13

Decorrido prazo de RICHARD GABRIEL CERQUEIRA CARVALHO em 20/05/2024 23:59.
26/04/2024 02:47

Publicado Certidão em 26/04/2024.
26/04/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
23/04/2024 18:26

Expedição de Certidão.
18/04/2024 21:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/04/2024 19:54

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 12:10

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/04/2024 04:38

Decorrido prazo de RICHARD GABRIEL CERQUEIRA CARVALHO em 01/04/2024 23:59.
28/02/2024 02:41

Publicado Decisão em 28/02/2024.
27/02/2024 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0711789-39.2021.8.07.0004 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: RICHARD GABRIEL CERQUEIRA CARVALHO, VICTORIA REGEA LIMA NORBERTO DE CARVALHO, RAFAEL NORBERTO CERQUEIRA DE CARVALHO, DEIVID RAFAEL ATAIDE DE CARVALHO, M.

R.

A.

N.

REPRESENTANTE LEGAL: MIRIAN ELLEN BARREIRA ALVES INVENTARIADO(A): REGINALDO NORBERTO DE CARVALHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante do reconhecimento da união estável havida entre o falecido e Mirian Ellen Barreira Alves, no período de junho de 2015 até a data do óbito, ocorrido em 22/05/2021, DEFIRO a sua habilitação nos autos e a gratuidade de justiça, sem prejuízo do recolhimento das custas ao final do processo se atestada a capacidade patrimonial do espólio.

Proceda a Secretaria o cadastramento de Mirian Ellen Barreira Alves como meeira no polo ativo.

Cadastre-se o valor da causa de ID 123061182 - Pág. 5.

Certifique a Secretaria o número da conta judicial de ID 176108424.

Como não houve comprovação da titularidade do imóvel localizado na DF 290 GL N, Chácara 08, o bem não deve integrar a partilha.

Ainda não foi regularizada a representação processual do herdeiro menor, Miguel.

Dê-se vista à Defensoria Pública.

Considerando que os imóveis ainda não estão regularizados em nome do falecido e, diante do interesse de herdeiro menor, dê-se vista ao Ministério Público e intime-se o herdeiro Miguel e a companheira Mirian para se manifestar acerca do pedido de pagamento dos débitos tributários de ID 179677312 - Pág. 1/ 179677314 - Pág. 4, no valor total de R$ 47.481,84.

Recolham-se as custas processuais proporcionais em razão da alteração do valor da causa.

Prazo: 20 dias.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE.
26/02/2024 08:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/02/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 10:41

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 08:54

Expedição de Certidão.
22/02/2024 08:53

Juntada de Certidão
14/02/2024 10:25

Recebidos os autos
14/02/2024 10:24

Deferido o pedido de MIRIAN ELLEN BARREIRA ALVES - CPF: *55.***.*16-93 (REPRESENTANTE LEGAL).
14/02/2024 10:24

Concedida a gratuidade da justiça a MIRIAN ELLEN BARREIRA ALVES - CPF: *55.***.*16-93 (REPRESENTANTE LEGAL).
31/01/2024 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
27/11/2023 19:36

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 19:19

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 02:30

Publicado Certidão em 27/10/2023.
26/10/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
24/10/2023 13:53

Juntada de Certidão
24/10/2023 13:51

Juntada de Certidão
19/10/2023 19:10

Expedição de Certidão.
19/10/2023 15:18

Expedição de Ofício.
17/10/2023 14:49

Expedição de Certidão.
12/07/2023 14:39

Expedição de Certidão.
07/07/2023 22:04

Expedição de Ofício.
21/06/2023 22:18

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 01:43

Decorrido prazo de RICHARD GABRIEL CERQUEIRA CARVALHO em 20/06/2023 23:59.
08/05/2023 00:09

Publicado Decisão em 08/05/2023.
05/05/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
02/05/2023 12:49

Expedição de Certidão.
30/04/2023 21:52

Cancelada a movimentação processual
30/04/2023 21:52

Desentranhado o documento
25/04/2023 16:33

Recebidos os autos
25/04/2023 16:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/04/2023 07:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
05/04/2023 15:58

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
16/02/2023 15:00

Juntada de Petição de petição
19/01/2023 17:23

Expedição de Outros documentos.
18/01/2023 13:30

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
02/01/2023 21:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/01/2023 17:04

Expedição de Outros documentos.
04/08/2022 10:47

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/07/2022 09:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/07/2022 09:44

Expedição de Carta.
13/07/2022 15:17

Juntada de Petição de petição
13/07/2022 15:08

Juntada de Petição de petição
13/07/2022 00:50

Decorrido prazo de RICHARD GABRIEL CERQUEIRA CARVALHO em 12/07/2022 23:59:59.
24/06/2022 00:21

Publicado Certidão em 21/06/2022.
20/06/2022 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022
17/06/2022 12:24

Expedição de Certidão.
15/06/2022 22:40

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
09/06/2022 12:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2022 01:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/06/2022 10:20

Expedição de Mandado.
28/05/2022 21:22

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
28/05/2022 21:22

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
12/05/2022 18:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/05/2022 11:43

Expedição de Mandado.
05/05/2022 11:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/05/2022 11:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/05/2022 11:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/05/2022 10:09

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para INVENTÁRIO (39)
04/05/2022 10:06

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
29/04/2022 13:56

Juntada de Petição de petição
29/04/2022 13:42

Juntada de Petição de emenda à inicial
29/04/2022 02:26

Decorrido prazo de RICHARD GABRIEL CERQUEIRA CARVALHO em 28/04/2022 23:59:59.
01/04/2022 00:10

Publicado Certidão em 01/04/2022.
31/03/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022
29/03/2022 19:06

Expedição de Certidão.
25/03/2022 18:46

Juntada de Petição de petição
17/03/2022 00:24

Publicado Certidão em 17/03/2022.
16/03/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
14/03/2022 15:37

Juntada de Certidão
02/02/2022 15:30

Juntada de Petição de petição
31/01/2022 00:24

Publicado Certidão em 31/01/2022.
28/01/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022
17/01/2022 17:51

Expedição de Certidão.
13/01/2022 09:36

Expedição de Termo.
17/12/2021 00:22

Decorrido prazo de RICHARD GABRIEL CERQUEIRA CARVALHO em 16/12/2021 23:59:59.
15/12/2021 02:22

Publicado Decisão em 15/12/2021.
14/12/2021 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021
09/12/2021 23:55

Recebidos os autos
09/12/2021 23:55

Decisão interlocutória - deferimento
29/11/2021 19:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
24/11/2021 00:22

Publicado Decisão em 24/11/2021.
23/11/2021 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021
22/11/2021 21:13

Juntada de Petição de petição
18/11/2021 01:26

Recebidos os autos
18/11/2021 01:26

Decisão interlocutória - emenda à inicial
28/10/2021 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
27/10/2021 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2021

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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