25/08/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 13:33

Recebidos os autos
25/08/2025 13:33

Outras decisões
23/08/2025 00:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
21/08/2025 20:43

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 14:07

Recebidos os autos
16/07/2025 14:07

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 23:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
15/07/2025 14:36

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 02:32

Publicado Despacho em 13/06/2025.
13/06/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
10/06/2025 18:03

Recebidos os autos
10/06/2025 18:03

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
06/06/2025 16:06

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 13:23

Recebidos os autos
02/06/2025 13:23

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 19:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
30/05/2025 19:29

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 02:31

Publicado Decisão em 23/05/2025.
23/05/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
21/05/2025 14:38

Recebidos os autos
21/05/2025 14:38

Deferido o pedido de ONEIDE MEDEIROS DA SILVA - CPF: *52.***.*31-91 (EXEQUENTE), OSIMAR DE CARVALHO LYRA QUARESMA - CPF: *04.***.*02-15 (EXEQUENTE), OTAVIO LIRA FILHO - CPF: *03.***.*50-00 (EXEQUENTE), OYARA BREIER SARAIVA - CPF: *03.***.*37-15 (EXEQUENTE
20/05/2025 21:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
20/05/2025 20:55

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 02:33

Publicado Despacho em 13/05/2025.
13/05/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0044217-38.1995.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ONEIDE MEDEIROS DA SILVA, OSIMAR DE CARVALHO LYRA QUARESMA, OTAVIO LIRA FILHO, OYARA BREIER SARAIVA, OYARA CARNEIRO LISBOA, PAULA FRASSINETTI MARQUES RODRIGUES, RACHEL TEIXEIRA NEVES DO AMARAL, RAILDA PEREIRA FRANCO, RAIMUNDA NONATA RODRIGUES DA SILVA, RAUL IGUAGUARA DE MIRANDA, VERA LUCIA NOVAES SANDRIN REPRESENTANTE LEGAL: MARIA ANTONIA DA SILVA TORRES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Intimem-se as partes para dar prosseguimento ao feito haja vista a notícia de trânsito em julgado do Agravo de Instrumento 0712321-59.2020.8.07.0000.

Prazo: 5 (cinco) dias, devendo ser contabilizado em dobro (10 dez) dias, para o Distrito Federal.

CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto
09/05/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 18:04

Recebidos os autos
08/05/2025 18:04

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
08/05/2025 14:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/05/2025 14:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/05/2025 17:13

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
09/09/2023 02:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/09/2023 23:59.
01/09/2023 01:55

Decorrido prazo de VERA LUCIA NOVAES SANDRIN em 31/08/2023 23:59.
24/08/2023 09:04

Publicado Decisão em 24/08/2023.
24/08/2023 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
23/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0044217-38.1995.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ONEIDE MEDEIROS DA SILVA, OSIMAR DE CARVALHO LYRA QUARESMA, OTAVIO LIRA FILHO, OYARA BREIER SARAIVA, OYARA CARNEIRO LISBOA, PAULA FRASSINETTI MARQUES RODRIGUES, RACHEL TEIXEIRA NEVES DO AMARAL, RAILDA PEREIRA FRANCO, RAIMUNDA NONATA RODRIGUES DA SILVA, RAUL IGUAGUARA DE MIRANDA, VERA LUCIA NOVAES SANDRIN REPRESENTANTE LEGAL: MARIA ANTONIA DA SILVA TORRES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA SUSPENDO a tramitação do presente feito até o trânsito em julgado do Agravo de Instrumento nº 0712321-59.2020.8.07.0000, nos termos do pronunciamento de ID nº 135982030.

Publique-se.

Intimem-se.

LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO Juiz de Direito
22/08/2023 11:57

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 17:31

Recebidos os autos
21/08/2023 17:31

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
18/08/2023 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
18/08/2023 18:17

Juntada de Certidão
18/08/2023 18:04

Decorrido prazo de RAUL IGUAGUARA DE MIRANDA em 17/08/2023 23:59.
09/08/2023 00:19

Publicado Despacho em 09/08/2023.
08/08/2023 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0044217-38.1995.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ONEIDE MEDEIROS DA SILVA, OSIMAR DE CARVALHO LYRA QUARESMA, OTAVIO LIRA FILHO, OYARA BREIER SARAIVA, OYARA CARNEIRO LISBOA, PAULA FRASSINETTI MARQUES RODRIGUES, RACHEL TEIXEIRA NEVES DO AMARAL, RAILDA PEREIRA FRANCO, RAIMUNDA NONATA RODRIGUES DA SILVA, RAUL IGUAGUARA DE MIRANDA, VERA LUCIA NOVAES SANDRIN REPRESENTANTE LEGAL: MARIA ANTONIA DA SILVA TORRES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Ao ID nº 166043681, os herdeiros do credor RAUL IGUAGUARA DE MIRANDA solicitaram sua habilitação no feito.

Contudo, não foi providenciada a juntada de documento essencial à análise do pedido de habilitação, qual seja o documento de partilha (judicial ou extrajudicial) de forma integral.

Nesse sentido, determino a intimação do herdeiros para providenciar a juntada do documento.

Para tanto, concedo o prazo de 5 (cinco) dias.

Publique-se.

LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO Juiz de Direito
04/08/2023 01:28

Decorrido prazo de VERA LUCIA NOVAES SANDRIN em 03/08/2023 23:59.
04/08/2023 01:28

Decorrido prazo de ONEIDE MEDEIROS DA SILVA em 03/08/2023 23:59.
27/07/2023 00:23

Publicado Despacho em 27/07/2023.
26/07/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
26/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0044217-38.1995.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ONEIDE MEDEIROS DA SILVA, OSIMAR DE CARVALHO LYRA QUARESMA, OTAVIO LIRA FILHO, OYARA BREIER SARAIVA, OYARA CARNEIRO LISBOA, PAULA FRASSINETTI MARQUES RODRIGUES, RACHEL TEIXEIRA NEVES DO AMARAL, RAILDA PEREIRA FRANCO, RAIMUNDA NONATA RODRIGUES DA SILVA, RAUL IGUAGUARA DE MIRANDA, VERA LUCIA NOVAES SANDRIN REPRESENTANTE LEGAL: MARIA ANTONIA DA SILVA TORRES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Ao ID nº 166043681, os herdeiros do credor RAUL IGUAGUARA DE MIRANDA solicitaram sua habilitação no feito.

Contudo, não foi providenciada a juntada de documento essencial à análise do pedido de habilitação, qual seja o documento de partilha (judicial ou extrajudicial) de forma integral.

Nesse sentido, determino a intimação do herdeiros para providenciar a juntada do documento.

Para tanto, concedo o prazo de 5 (cinco) dias.

Publique-se.

LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO Juiz de Direito
22/07/2023 15:23

Recebidos os autos
22/07/2023 15:23

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
20/07/2023 18:58

Juntada de Petição de petição
31/03/2023 14:51

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 14:53

Juntada de Petição de petição
03/02/2023 00:27

Publicado Decisão em 03/02/2023.
02/02/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023
31/01/2023 16:44

Expedição de Outros documentos.
31/01/2023 13:59

Recebidos os autos
31/01/2023 13:59

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
24/01/2023 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
06/09/2022 16:44

Recebidos os autos
06/09/2022 16:44

Decisão interlocutória - indeferimento
05/09/2022 17:19

Juntada de Petição de petição
02/09/2022 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
02/09/2022 14:45

Juntada de Certidão
02/09/2022 00:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/09/2022 23:59:59.
04/07/2022 13:25

Expedição de Outros documentos.
01/07/2022 19:39

Recebidos os autos
01/07/2022 19:39

Decisão interlocutória - recebido
30/06/2022 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
29/06/2022 18:48

Juntada de Petição de petição
29/06/2022 18:47

Juntada de Petição de petição
05/04/2022 01:04

Decorrido prazo de OYARA BREIER SARAIVA em 04/04/2022 23:59:59.
05/04/2022 01:04

Decorrido prazo de PAULA FRASSINETTI MARQUES RODRIGUES em 04/04/2022 23:59:59.
05/04/2022 01:04

Decorrido prazo de ESPOLIO DE ONEIDE MEDEIROS DA SILVA em 04/04/2022 23:59:59.
05/04/2022 01:04

Decorrido prazo de RAILDA PEREIRA FRANCO em 04/04/2022 23:59:59.
05/04/2022 01:04

Decorrido prazo de RAUL IGUAGUARA DE MIRANDA em 04/04/2022 23:59:59.
05/04/2022 01:04

Decorrido prazo de OTAVIO LIRA FILHO em 04/04/2022 23:59:59.
05/04/2022 01:04

Decorrido prazo de OSIMAR DE CARVALHO LYRA QUARESMA em 04/04/2022 23:59:59.
05/04/2022 01:04

Decorrido prazo de VERA LUCIA NOVAES SANDRIN em 04/04/2022 23:59:59.
05/04/2022 01:04

Decorrido prazo de RAIMUNDA NONATA RODRIGUES DA SILVA em 04/04/2022 23:59:59.
05/04/2022 01:04

Decorrido prazo de RACHEL TEIXEIRA NEVES DO AMARAL em 04/04/2022 23:59:59.
05/04/2022 01:04

Decorrido prazo de OYARA CARNEIRO LISBOA em 04/04/2022 23:59:59.
31/03/2022 00:24

Publicado Certidão em 31/03/2022.
31/03/2022 00:24

Publicado Certidão em 31/03/2022.
31/03/2022 00:24

Publicado Certidão em 31/03/2022.
30/03/2022 18:22

Juntada de Petição de petição
30/03/2022 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022
30/03/2022 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022
30/03/2022 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022
30/03/2022 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022
29/03/2022 08:32

Juntada de Certidão
28/03/2022 20:30

Juntada de Petição de petição
26/03/2022 00:22

Decorrido prazo de VERA LUCIA NOVAES SANDRIN em 25/03/2022 23:59:59.
26/03/2022 00:21

Decorrido prazo de PAULA FRASSINETTI M RODRIGUES em 25/03/2022 23:59:59.
26/03/2022 00:21

Decorrido prazo de OYARA BREIER SARAIVA em 25/03/2022 23:59:59.
26/03/2022 00:21

Decorrido prazo de OYARA CARNEIRO LISBOA em 25/03/2022 23:59:59.
26/03/2022 00:21

Decorrido prazo de RAIMUNDA NONATA RODRIGUES DA SILVA em 25/03/2022 23:59:59.
26/03/2022 00:21

Decorrido prazo de RAILDA PEREIRA FRANCO em 25/03/2022 23:59:59.
26/03/2022 00:21

Decorrido prazo de OSIMAR DE CARVALHO LYRA QUARESMA em 25/03/2022 23:59:59.
26/03/2022 00:21

Decorrido prazo de RACHEL TEIXEIRA NEVES DO AMARAL em 25/03/2022 23:59:59.
26/03/2022 00:21

Decorrido prazo de RAUL IGUAGUARA DE MIRANDA em 25/03/2022 23:59:59.
26/03/2022 00:21

Decorrido prazo de ESPOLIO DE ONEIDE MEDEIROS DA SILVA em 25/03/2022 23:59:59.
26/03/2022 00:21

Decorrido prazo de OTAVIO LIRA FILHO em 25/03/2022 23:59:59.
21/03/2022 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022
21/03/2022 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022
21/03/2022 12:58

Publicado Certidão em 18/03/2022.
21/03/2022 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022
21/03/2022 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022
21/03/2022 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022
21/03/2022 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022
21/03/2022 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022
21/03/2022 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022
16/03/2022 08:54

Juntada de Certidão
22/02/2022 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022
22/02/2022 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022
22/02/2022 12:51

Publicado Decisão em 21/02/2022.
22/02/2022 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022
22/02/2022 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022
22/02/2022 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022
17/02/2022 13:53

Expedição de Outros documentos.
17/02/2022 12:57

Recebidos os autos
17/02/2022 12:57

Decisão interlocutória - recebido
16/02/2022 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
16/02/2022 16:09

Juntada de Petição de petição
08/02/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022
08/02/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022
08/02/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022
08/02/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022
08/02/2022 00:35

Publicado Sentença em 08/02/2022.
08/02/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022
08/02/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022
08/02/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022
08/02/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022
04/02/2022 14:42

Expedição de Outros documentos.
04/02/2022 14:34

Recebidos os autos
04/02/2022 14:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/02/2022 10:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
04/02/2022 00:33

Decorrido prazo de RAIMUNDA NONATA RODRIGUES DA SILVA em 03/02/2022 23:59:59.
04/02/2022 00:33

Decorrido prazo de RAUL IGUAGUARA DE MIRANDA em 03/02/2022 23:59:59.
04/02/2022 00:33

Decorrido prazo de RAILDA PEREIRA FRANCO em 03/02/2022 23:59:59.
04/02/2022 00:33

Decorrido prazo de PAULA FRASSINETTI M RODRIGUES em 03/02/2022 23:59:59.
04/02/2022 00:33

Decorrido prazo de RACHEL TEIXEIRA NEVES DO AMARAL em 03/02/2022 23:59:59.
04/02/2022 00:33

Decorrido prazo de OSIMAR DE CARVALHO LYRA QUARESMA em 03/02/2022 23:59:59.
04/02/2022 00:33

Decorrido prazo de OYARA BREIER SARAIVA em 03/02/2022 23:59:59.
04/02/2022 00:33

Decorrido prazo de OTAVIO LIRA FILHO em 03/02/2022 23:59:59.
04/02/2022 00:33

Decorrido prazo de OYARA CARNEIRO LISBOA em 03/02/2022 23:59:59.
04/02/2022 00:33

Decorrido prazo de VERA LUCIA NOVAES SANDRIN em 03/02/2022 23:59:59.
04/02/2022 00:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2022 23:59:59.
03/02/2022 20:10

Juntada de Petição de petição
27/01/2022 00:23

Publicado Despacho em 27/01/2022.
27/01/2022 00:23

Publicado Despacho em 27/01/2022.
26/01/2022 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022
26/01/2022 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022
26/01/2022 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022
25/01/2022 13:54

Recebidos os autos
25/01/2022 13:54

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2022 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
24/01/2022 13:19

Juntada de Petição de petição
13/12/2021 15:34

Expedição de Outros documentos.
13/12/2021 13:42

Recebidos os autos
13/12/2021 13:42

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2021 11:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
10/12/2021 12:32

Juntada de Petição de petição
16/11/2021 17:08

Expedição de Outros documentos.
16/11/2021 16:52

Recebidos os autos
16/11/2021 16:52

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2021 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
12/11/2021 02:27

Decorrido prazo de VERA LUCIA NOVAES SANDRIN em 11/11/2021 23:59:59.
12/11/2021 02:27

Decorrido prazo de OYARA CARNEIRO LISBOA em 11/11/2021 23:59:59.
12/11/2021 02:27

Decorrido prazo de RAILDA PEREIRA FRANCO em 11/11/2021 23:59:59.
12/11/2021 02:27

Decorrido prazo de ESPOLIO DE ONEIDE MEDEIROS DA SILVA em 11/11/2021 23:59:59.
12/11/2021 02:27

Decorrido prazo de OYARA BREIER SARAIVA em 11/11/2021 23:59:59.
12/11/2021 02:27

Decorrido prazo de OSIMAR DE CARVALHO LYRA QUARESMA em 11/11/2021 23:59:59.
12/11/2021 02:27

Decorrido prazo de RACHEL TEIXEIRA NEVES DO AMARAL em 11/11/2021 23:59:59.
12/11/2021 02:27

Decorrido prazo de RAIMUNDA NONATA RODRIGUES DA SILVA em 11/11/2021 23:59:59.
12/11/2021 02:27

Decorrido prazo de RAUL IGUAGUARA DE MIRANDA em 11/11/2021 23:59:59.
12/11/2021 02:27

Decorrido prazo de OTAVIO LIRA FILHO em 11/11/2021 23:59:59.
12/11/2021 02:27

Decorrido prazo de PAULA FRASSINETTI M RODRIGUES em 11/11/2021 23:59:59.
11/11/2021 22:24

Juntada de Petição de petição
04/11/2021 00:43

Publicado Certidão em 04/11/2021.
03/11/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2021
29/10/2021 00:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/10/2021 23:59:59.
28/10/2021 09:30

Juntada de Certidão
28/10/2021 08:18

Juntada de Petição de petição
20/09/2021 15:12

Expedição de Outros documentos.
20/09/2021 13:56

Recebidos os autos
20/09/2021 13:56

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2021 11:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
18/09/2021 02:25

Decorrido prazo de RACHEL TEIXEIRA NEVES DO AMARAL em 17/09/2021 23:59:59.
18/09/2021 02:25

Decorrido prazo de OYARA BREIER SARAIVA em 17/09/2021 23:59:59.
18/09/2021 02:25

Decorrido prazo de OTAVIO LIRA FILHO em 17/09/2021 23:59:59.
18/09/2021 02:25

Decorrido prazo de ESPOLIO DE ONEIDE MEDEIROS DA SILVA em 17/09/2021 23:59:59.
18/09/2021 02:25

Decorrido prazo de OSIMAR DE CARVALHO LYRA QUARESMA em 17/09/2021 23:59:59.
18/09/2021 02:25

Decorrido prazo de OYARA CARNEIRO LISBOA em 17/09/2021 23:59:59.
18/09/2021 02:25

Decorrido prazo de RAUL IGUAGUARA DE MIRANDA em 17/09/2021 23:59:59.
18/09/2021 02:25

Decorrido prazo de VERA LUCIA NOVAES SANDRIN em 17/09/2021 23:59:59.
18/09/2021 02:25

Decorrido prazo de RAIMUNDA NONATA RODRIGUES DA SILVA em 17/09/2021 23:59:59.
18/09/2021 02:25

Decorrido prazo de PAULA FRASSINETTI M RODRIGUES em 17/09/2021 23:59:59.
18/09/2021 02:25

Decorrido prazo de RAILDA PEREIRA FRANCO em 17/09/2021 23:59:59.
17/09/2021 19:40

Juntada de Petição de petição
10/09/2021 02:48

Publicado Despacho em 10/09/2021.
10/09/2021 02:48

Publicado Despacho em 10/09/2021.
09/09/2021 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021
09/09/2021 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021
08/09/2021 15:12

Recebidos os autos
08/09/2021 15:12

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2021 10:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
08/09/2021 10:26

Juntada de Certidão
03/09/2021 13:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/09/2021 23:59:59.
19/08/2021 02:37

Decorrido prazo de RAILDA PEREIRA FRANCO em 18/08/2021 23:59:59.
19/08/2021 02:37

Decorrido prazo de ESPOLIO DE ONEIDE MEDEIROS DA SILVA em 18/08/2021 23:59:59.
19/08/2021 02:37

Decorrido prazo de VERA LUCIA NOVAES SANDRIN em 18/08/2021 23:59:59.
19/08/2021 02:37

Decorrido prazo de OYARA CARNEIRO LISBOA em 18/08/2021 23:59:59.
19/08/2021 02:37

Decorrido prazo de OSIMAR DE CARVALHO LYRA QUARESMA em 18/08/2021 23:59:59.
19/08/2021 02:37

Decorrido prazo de PAULA FRASSINETTI M RODRIGUES em 18/08/2021 23:59:59.
19/08/2021 02:37

Decorrido prazo de RACHEL TEIXEIRA NEVES DO AMARAL em 18/08/2021 23:59:59.
19/08/2021 02:37

Decorrido prazo de RAIMUNDA NONATA RODRIGUES DA SILVA em 18/08/2021 23:59:59.
19/08/2021 02:37

Decorrido prazo de OTAVIO LIRA FILHO em 18/08/2021 23:59:59.
19/08/2021 02:37

Decorrido prazo de RAUL IGUAGUARA DE MIRANDA em 18/08/2021 23:59:59.
19/08/2021 02:37

Decorrido prazo de OYARA BREIER SARAIVA em 18/08/2021 23:59:59.
16/08/2021 22:17

Juntada de Petição de petição
09/08/2021 02:35

Publicado Despacho em 09/08/2021.
06/08/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2021
06/08/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2021
06/08/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2021
04/08/2021 13:13

Recebidos os autos
04/08/2021 13:13

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2021 09:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
03/08/2021 11:03

Juntada de Petição de petição
26/07/2021 18:18

Expedição de Outros documentos.
26/07/2021 14:11

Recebidos os autos
26/07/2021 14:11

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2021 09:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
24/07/2021 02:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/07/2021 23:59:59.
23/07/2021 16:11

Juntada de Petição de petição
18/06/2021 14:18

Decorrido prazo de RAUL IGUAGUARA DE MIRANDA em 17/06/2021 23:59:59.
18/06/2021 14:18

Decorrido prazo de OYARA CARNEIRO LISBOA em 17/06/2021 23:59:59.
18/06/2021 14:18

Decorrido prazo de RACHEL TEIXEIRA NEVES DO AMARAL em 17/06/2021 23:59:59.
18/06/2021 14:18

Decorrido prazo de OTAVIO LIRA FILHO em 17/06/2021 23:59:59.
18/06/2021 14:18

Decorrido prazo de VERA LUCIA NOVAES SANDRIN em 17/06/2021 23:59:59.
18/06/2021 14:18

Decorrido prazo de ESPOLIO DE ONEIDE MEDEIROS DA SILVA em 17/06/2021 23:59:59.
18/06/2021 14:18

Decorrido prazo de OYARA BREIER SARAIVA em 17/06/2021 23:59:59.
18/06/2021 14:18

Decorrido prazo de PAULA FRASSINETTI M RODRIGUES em 17/06/2021 23:59:59.
18/06/2021 14:18

Decorrido prazo de RAIMUNDA NONATA RODRIGUES DA SILVA em 17/06/2021 23:59:59.
18/06/2021 14:18

Decorrido prazo de RAILDA PEREIRA FRANCO em 17/06/2021 23:59:59.
18/06/2021 14:18

Decorrido prazo de OSIMAR DE CARVALHO LYRA QUARESMA em 17/06/2021 23:59:59.
17/06/2021 17:29

Expedição de Outros documentos.
17/06/2021 17:12

Recebidos os autos
17/06/2021 17:12

Decisão interlocutória - deferimento
17/06/2021 08:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
16/06/2021 20:39

Juntada de Petição de petição
10/06/2021 02:32

Publicado Certidão em 10/06/2021.
10/06/2021 02:32

Publicado Certidão em 10/06/2021.
10/06/2021 02:32

Publicado Certidão em 10/06/2021.
10/06/2021 02:32

Publicado Certidão em 10/06/2021.
10/06/2021 02:32

Publicado Certidão em 10/06/2021.
09/06/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021
09/06/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021
09/06/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021
09/06/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021
08/06/2021 02:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/06/2021 23:59:59.
07/06/2021 19:43

Juntada de Certidão
07/06/2021 11:23

Juntada de Petição de petição
01/05/2021 02:40

Decorrido prazo de OYARA BREIER SARAIVA em 30/04/2021 23:59:59.
01/05/2021 02:40

Decorrido prazo de VERA LUCIA NOVAES SANDRIN em 30/04/2021 23:59:59.
01/05/2021 02:40

Decorrido prazo de OSIMAR DE CARVALHO LYRA QUARESMA em 30/04/2021 23:59:59.
01/05/2021 02:40

Decorrido prazo de PAULA FRASSINETTI M RODRIGUES em 30/04/2021 23:59:59.
01/05/2021 02:40

Decorrido prazo de OTAVIO LIRA FILHO em 30/04/2021 23:59:59.
01/05/2021 02:40

Decorrido prazo de ESPOLIO DE ONEIDE MEDEIROS DA SILVA em 30/04/2021 23:59:59.
01/05/2021 02:40

Decorrido prazo de RACHEL TEIXEIRA NEVES DO AMARAL em 30/04/2021 23:59:59.
01/05/2021 02:40

Decorrido prazo de RAILDA PEREIRA FRANCO em 30/04/2021 23:59:59.
01/05/2021 02:40

Decorrido prazo de RAIMUNDA NONATA RODRIGUES DA SILVA em 30/04/2021 23:59:59.
01/05/2021 02:40

Decorrido prazo de RAUL IGUAGUARA DE MIRANDA em 30/04/2021 23:59:59.
01/05/2021 02:40

Decorrido prazo de OYARA CARNEIRO LISBOA em 30/04/2021 23:59:59.
30/04/2021 13:20

Expedição de Outros documentos.
30/04/2021 10:27

Recebidos os autos
30/04/2021 10:27

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2021 09:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
29/04/2021 14:43

Juntada de Petição de petição
23/04/2021 02:27

Publicado Certidão em 23/04/2021.
23/04/2021 02:27

Publicado Certidão em 23/04/2021.
23/04/2021 02:27

Publicado Certidão em 23/04/2021.
23/04/2021 02:27

Publicado Certidão em 23/04/2021.
22/04/2021 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2021
22/04/2021 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2021
22/04/2021 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2021
19/04/2021 20:31

Juntada de Certidão
19/04/2021 17:59

Juntada de Petição de petição
11/03/2021 02:35

Decorrido prazo de PAULA FRASSINETTI M RODRIGUES em 10/03/2021 23:59:59.
11/03/2021 02:35

Decorrido prazo de OTAVIO LIRA FILHO em 10/03/2021 23:59:59.
11/03/2021 02:35

Decorrido prazo de RAUL IGUAGUARA DE MIRANDA em 10/03/2021 23:59:59.
11/03/2021 02:35

Decorrido prazo de RACHEL TEIXEIRA NEVES DO AMARAL em 10/03/2021 23:59:59.
11/03/2021 02:35

Decorrido prazo de OSIMAR DE CARVALHO LYRA QUARESMA em 10/03/2021 23:59:59.
11/03/2021 02:35

Decorrido prazo de VERA LUCIA NOVAES SANDRIN em 10/03/2021 23:59:59.
11/03/2021 02:35

Decorrido prazo de RAILDA PEREIRA FRANCO em 10/03/2021 23:59:59.
11/03/2021 02:35

Decorrido prazo de OYARA CARNEIRO LISBOA em 10/03/2021 23:59:59.
11/03/2021 02:35

Decorrido prazo de RAIMUNDA NONATA RODRIGUES DA SILVA em 10/03/2021 23:59:59.
11/03/2021 02:35

Decorrido prazo de ESPOLIO DE ONEIDE MEDEIROS DA SILVA em 10/03/2021 23:59:59.
11/03/2021 02:35

Decorrido prazo de OYARA BREIER SARAIVA em 10/03/2021 23:59:59.
08/03/2021 17:46

Expedição de Outros documentos.
08/03/2021 11:48

Recebidos os autos
08/03/2021 11:48

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2021 09:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
04/03/2021 14:19

Juntada de Petição de petição
03/03/2021 02:28

Publicado Certidão em 03/03/2021.
02/03/2021 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
02/03/2021 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
02/03/2021 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
26/02/2021 17:17

Expedição de Certidão.
26/02/2021 15:05

Recebidos os autos
26/02/2021 15:05

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2021 10:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
26/02/2021 10:08

Juntada de Certidão
24/02/2021 02:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/02/2021 23:59:59.
10/02/2021 20:34

Juntada de ficha de inspeção judicial
02/12/2020 03:34

Publicado Decisão em 02/12/2020.
02/12/2020 03:34

Publicado Decisão em 02/12/2020.
02/12/2020 03:34

Publicado Decisão em 02/12/2020.
02/12/2020 03:34

Publicado Decisão em 02/12/2020.
02/12/2020 03:34

Publicado Decisão em 02/12/2020.
01/12/2020 15:54

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
01/12/2020 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2020
01/12/2020 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2020
01/12/2020 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2020
01/12/2020 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2020
01/12/2020 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2020
01/12/2020 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2020
01/12/2020 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2020
27/11/2020 20:41

Expedição de Outros documentos.
27/11/2020 15:02

Recebidos os autos
27/11/2020 15:02

Decisão interlocutória - indeferimento
27/11/2020 08:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
27/11/2020 03:02

Decorrido prazo de OYARA BREIER SARAIVA em 26/11/2020 23:59:59.
27/11/2020 03:02

Decorrido prazo de OYARA CARNEIRO LISBOA em 26/11/2020 23:59:59.
27/11/2020 03:02

Decorrido prazo de VERA LUCIA NOVAES SANDRIN em 26/11/2020 23:59:59.
27/11/2020 03:02

Decorrido prazo de ESPOLIO DE ONEIDE MEDEIROS DA SILVA em 26/11/2020 23:59:59.
27/11/2020 03:02

Decorrido prazo de RACHEL TEIXEIRA NEVES DO AMARAL em 26/11/2020 23:59:59.
27/11/2020 03:02

Decorrido prazo de PAULA FRASSINETTI M RODRIGUES em 26/11/2020 23:59:59.
27/11/2020 03:02

Decorrido prazo de OSIMAR DE CARVALHO LYRA QUARESMA em 26/11/2020 23:59:59.
27/11/2020 03:02

Decorrido prazo de RAILDA PEREIRA FRANCO em 26/11/2020 23:59:59.
27/11/2020 03:02

Decorrido prazo de RAUL IGUAGUARA DE MIRANDA em 26/11/2020 23:59:59.
27/11/2020 03:02

Decorrido prazo de OTAVIO LIRA FILHO em 26/11/2020 23:59:59.
27/11/2020 03:02

Decorrido prazo de RAIMUNDA NONATA RODRIGUES DA SILVA em 26/11/2020 23:59:59.
26/11/2020 22:14

Juntada de Petição de contrarrazões
19/11/2020 03:04

Publicado Despacho em 19/11/2020.
19/11/2020 03:04

Publicado Despacho em 19/11/2020.
18/11/2020 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2020
18/11/2020 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2020
18/11/2020 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2020
18/11/2020 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2020
18/11/2020 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2020
16/11/2020 07:45

Recebidos os autos
16/11/2020 07:45

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2020 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
13/11/2020 16:30

Juntada de Certidão
13/11/2020 16:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/11/2020 02:43

Decorrido prazo de OYARA BREIER SARAIVA em 04/11/2020 23:59:59.
05/11/2020 02:43

Decorrido prazo de RAILDA PEREIRA FRANCO em 04/11/2020 23:59:59.
05/11/2020 02:43

Decorrido prazo de RAUL IGUAGUARA DE MIRANDA em 04/11/2020 23:59:59.
05/11/2020 02:43

Decorrido prazo de OTAVIO LIRA FILHO em 04/11/2020 23:59:59.
05/11/2020 02:43

Decorrido prazo de RAIMUNDA NONATA RODRIGUES DA SILVA em 04/11/2020 23:59:59.
05/11/2020 02:43

Decorrido prazo de ESPOLIO DE ONEIDE MEDEIROS DA SILVA em 04/11/2020 23:59:59.
05/11/2020 02:43

Decorrido prazo de RACHEL TEIXEIRA NEVES DO AMARAL em 04/11/2020 23:59:59.
05/11/2020 02:43

Decorrido prazo de VERA LUCIA NOVAES SANDRIN em 04/11/2020 23:59:59.
05/11/2020 02:43

Decorrido prazo de OSIMAR DE CARVALHO LYRA QUARESMA em 04/11/2020 23:59:59.
05/11/2020 02:43

Decorrido prazo de OYARA CARNEIRO LISBOA em 04/11/2020 23:59:59.
05/11/2020 02:43

Decorrido prazo de PAULA FRASSINETTI M RODRIGUES em 04/11/2020 23:59:59.
26/10/2020 02:38

Publicado Decisão em 26/10/2020.
24/10/2020 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2020
24/10/2020 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2020
24/10/2020 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2020
24/10/2020 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2020
24/10/2020 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2020
24/10/2020 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2020
22/10/2020 15:52

Expedição de Outros documentos.
22/10/2020 15:06

Recebidos os autos
22/10/2020 15:06

Decisão interlocutória - indeferimento
16/10/2020 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
02/10/2020 10:00

Juntada de Petição de contrarrazões
02/10/2020 10:00

Juntada de Petição de petição
23/09/2020 02:45

Decorrido prazo de RAILDA PEREIRA FRANCO em 22/09/2020 23:59:59.
23/09/2020 02:45

Decorrido prazo de PAULA FRASSINETTI M RODRIGUES em 22/09/2020 23:59:59.
23/09/2020 02:45

Decorrido prazo de RAUL IGUAGUARA DE MIRANDA em 22/09/2020 23:59:59.
23/09/2020 02:45

Decorrido prazo de OTAVIO LIRA FILHO em 22/09/2020 23:59:59.
23/09/2020 02:45

Decorrido prazo de OYARA CARNEIRO LISBOA em 22/09/2020 23:59:59.
23/09/2020 02:45

Decorrido prazo de RACHEL TEIXEIRA NEVES DO AMARAL em 22/09/2020 23:59:59.
23/09/2020 02:45

Decorrido prazo de OYARA BREIER SARAIVA em 22/09/2020 23:59:59.
23/09/2020 02:45

Decorrido prazo de OSIMAR DE CARVALHO LYRA QUARESMA em 22/09/2020 23:59:59.
23/09/2020 02:45

Decorrido prazo de RAIMUNDA NONATA RODRIGUES DA SILVA em 22/09/2020 23:59:59.
23/09/2020 02:45

Decorrido prazo de ESPOLIO DE ONEIDE MEDEIROS DA SILVA em 22/09/2020 23:59:59.
23/09/2020 02:45

Decorrido prazo de VERA LUCIA NOVAES SANDRIN em 22/09/2020 23:59:59.
22/09/2020 22:23

Juntada de Petição de petição
15/09/2020 03:14

Publicado Despacho em 15/09/2020.
14/09/2020 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/09/2020 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/09/2020 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/09/2020 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/09/2020 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/09/2020 14:54

Expedição de Outros documentos.
10/09/2020 19:50

Recebidos os autos
10/09/2020 19:50

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2020 11:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
10/09/2020 09:55

Juntada de Petição de petição
10/09/2020 02:38

Decorrido prazo de OYARA CARNEIRO LISBOA em 09/09/2020 23:59:59.
10/09/2020 02:38

Decorrido prazo de RAUL IGUAGUARA DE MIRANDA em 09/09/2020 23:59:59.
10/09/2020 02:38

Decorrido prazo de VERA LUCIA NOVAES SANDRIN em 09/09/2020 23:59:59.
10/09/2020 02:38

Decorrido prazo de PAULA FRASSINETTI M RODRIGUES em 09/09/2020 23:59:59.
10/09/2020 02:38

Decorrido prazo de ESPOLIO DE ONEIDE MEDEIROS DA SILVA em 09/09/2020 23:59:59.
10/09/2020 02:38

Decorrido prazo de OYARA BREIER SARAIVA em 09/09/2020 23:59:59.
10/09/2020 02:38

Decorrido prazo de RAILDA PEREIRA FRANCO em 09/09/2020 23:59:59.
10/09/2020 02:38

Decorrido prazo de OSIMAR DE CARVALHO LYRA QUARESMA em 09/09/2020 23:59:59.
10/09/2020 02:38

Decorrido prazo de RAIMUNDA NONATA RODRIGUES DA SILVA em 09/09/2020 23:59:59.
10/09/2020 02:38

Decorrido prazo de OTAVIO LIRA FILHO em 09/09/2020 23:59:59.
10/09/2020 02:38

Decorrido prazo de RACHEL TEIXEIRA NEVES DO AMARAL em 09/09/2020 23:59:59.
09/09/2020 23:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/09/2020 22:57

Juntada de Petição de contrarrazões
01/09/2020 12:25

Publicado Despacho em 01/09/2020.
01/09/2020 12:25

Publicado Despacho em 01/09/2020.
31/08/2020 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/08/2020 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/08/2020 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/08/2020 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/08/2020 14:51

Recebidos os autos
27/08/2020 14:51

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2020 08:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
27/08/2020 08:33

Juntada de Certidão
27/08/2020 08:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/08/2020 17:48

Expedição de Outros documentos.
05/08/2020 15:11

Recebidos os autos
05/08/2020 15:11

Decisão interlocutória - deferimento em parte
04/08/2020 11:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
04/08/2020 09:04

Juntada de Petição de petição
24/07/2020 02:58

Decorrido prazo de RAUL IGUAGUARA DE MIRANDA em 23/07/2020 23:59:59.
24/07/2020 02:58

Decorrido prazo de RAILDA PEREIRA FRANCO em 23/07/2020 23:59:59.
24/07/2020 02:58

Decorrido prazo de ESPOLIO DE ONEIDE MEDEIROS DA SILVA em 23/07/2020 23:59:59.
24/07/2020 02:58

Decorrido prazo de OYARA CARNEIRO LISBOA em 23/07/2020 23:59:59.
24/07/2020 02:58

Decorrido prazo de PAULA FRASSINETTI M RODRIGUES em 23/07/2020 23:59:59.
24/07/2020 02:58

Decorrido prazo de RACHEL TEIXEIRA NEVES DO AMARAL em 23/07/2020 23:59:59.
24/07/2020 02:58

Decorrido prazo de VERA LUCIA NOVAES SANDRIN em 23/07/2020 23:59:59.
24/07/2020 02:58

Decorrido prazo de RAIMUNDA NONATA RODRIGUES DA SILVA em 23/07/2020 23:59:59.
24/07/2020 02:58

Decorrido prazo de OYARA BREIER SARAIVA em 23/07/2020 23:59:59.
24/07/2020 02:58

Decorrido prazo de OTAVIO LIRA FILHO em 23/07/2020 23:59:59.
24/07/2020 02:58

Decorrido prazo de OSIMAR DE CARVALHO LYRA QUARESMA em 23/07/2020 23:59:59.
23/07/2020 23:28

Juntada de Petição de petição
16/07/2020 02:27

Publicado Certidão em 16/07/2020.
16/07/2020 02:27

Publicado Certidão em 16/07/2020.
15/07/2020 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/07/2020 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/07/2020 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/07/2020 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/07/2020 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/07/2020 19:09

Expedição de Outros documentos.
13/07/2020 19:08

Recebidos os autos
13/07/2020 19:08

Juntada de Certidão
13/07/2020 18:59

Remetidos os Autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
22/06/2020 18:32

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
22/06/2020 18:02

Recebidos os autos
22/06/2020 18:02

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2020 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
22/06/2020 16:30

Juntada de Petição de petição
16/06/2020 03:30

Decorrido prazo de ESPOLIO DE ONEIDE MEDEIROS DA SILVA em 15/06/2020 23:59:59.
15/06/2020 18:47

Juntada de Petição de petição
05/06/2020 02:23

Publicado Certidão em 05/06/2020.
04/06/2020 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/06/2020 18:36

Expedição de Outros documentos.
02/06/2020 18:36

Expedição de Certidão.
02/06/2020 18:34

Recebidos os autos
29/05/2020 17:08

Remetidos os Autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
27/05/2020 16:41

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
27/05/2020 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2020 13:57

Recebidos os autos
20/05/2020 13:57

Decisão interlocutória - recebido
19/05/2020 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
19/05/2020 11:27

Juntada de Petição de petição
10/03/2020 04:40

Decorrido prazo de RACHEL TEIXEIRA NEVES DO AMARAL em 09/03/2020 23:59:59.
10/03/2020 04:40

Decorrido prazo de OYARA CARNEIRO LISBOA em 09/03/2020 23:59:59.
10/03/2020 04:40

Decorrido prazo de VERA LUCIA NOVAES SANDRIN em 09/03/2020 23:59:59.
10/03/2020 04:40

Decorrido prazo de OYARA BREIER SARAIVA em 09/03/2020 23:59:59.
10/03/2020 04:40

Decorrido prazo de OTAVIO LIRA FILHO em 09/03/2020 23:59:59.
10/03/2020 04:40

Decorrido prazo de PAULA FRASSINETTI M RODRIGUES em 09/03/2020 23:59:59.
10/03/2020 04:40

Decorrido prazo de RAIMUNDA NONATA RODRIGUES DA SILVA em 09/03/2020 23:59:59.
10/03/2020 04:40

Decorrido prazo de ESPOLIO DE ONEIDE MEDEIROS DA SILVA em 09/03/2020 23:59:59.
10/03/2020 04:40

Decorrido prazo de OSIMAR DE CARVALHO LYRA QUARESMA em 09/03/2020 23:59:59.
10/03/2020 04:40

Decorrido prazo de RAUL IGUAGUARA DE MIRANDA em 09/03/2020 23:59:59.
10/03/2020 04:40

Decorrido prazo de RAILDA PEREIRA FRANCO em 09/03/2020 23:59:59.
12/02/2020 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/02/2020 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/02/2020 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/02/2020 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/02/2020 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/02/2020 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/02/2020 02:06

Publicado Decisão em 12/02/2020.
12/02/2020 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/02/2020 20:14

Expedição de Outros documentos.
07/02/2020 17:26

Recebidos os autos
07/02/2020 17:26

Decisão interlocutória - indeferimento
06/02/2020 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
06/02/2020 16:59

Juntada de Certidão
03/02/2020 21:02

Decorrido prazo de ESPOLIO DE ONEIDE MEDEIROS DA SILVA em 28/01/2020 23:59:59.
03/02/2020 21:02

Decorrido prazo de OSIMAR DE CARVALHO LYRA QUARESMA em 28/01/2020 23:59:59.
03/02/2020 21:02

Decorrido prazo de OTAVIO LIRA FILHO em 28/01/2020 23:59:59.
03/02/2020 21:02

Decorrido prazo de OYARA BREIER SARAIVA em 28/01/2020 23:59:59.
03/02/2020 21:02

Decorrido prazo de OYARA CARNEIRO LISBOA em 28/01/2020 23:59:59.
03/02/2020 21:02

Decorrido prazo de PAULA FRASSINETTI M RODRIGUES em 28/01/2020 23:59:59.
03/02/2020 21:02

Decorrido prazo de RACHEL TEIXEIRA NEVES DO AMARAL em 28/01/2020 23:59:59.
03/02/2020 21:02

Decorrido prazo de RAILDA PEREIRA FRANCO em 28/01/2020 23:59:59.
03/02/2020 21:02

Decorrido prazo de RAIMUNDA NONATA RODRIGUES DA SILVA em 28/01/2020 23:59:59.
03/02/2020 21:02

Decorrido prazo de RAUL IGUAGUARA DE MIRANDA em 28/01/2020 23:59:59.
23/01/2020 22:49

Publicado Despacho em 21/01/2020.
17/01/2020 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/01/2020 14:26

Recebidos os autos
16/01/2020 14:26

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2020 22:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
15/01/2020 22:15

Expedição de Certidão.
20/11/2019 18:53

Decorrido prazo de ESPOLIO DE ONEIDE MEDEIROS DA SILVA em 18/11/2019 23:59:59.
20/11/2019 18:53

Decorrido prazo de OSIMAR DE CARVALHO LYRA QUARESMA em 18/11/2019 23:59:59.
20/11/2019 18:53

Decorrido prazo de OTAVIO LIRA FILHO em 18/11/2019 23:59:59.
20/11/2019 18:53

Decorrido prazo de OYARA BREIER SARAIVA em 18/11/2019 23:59:59.
20/11/2019 18:53

Decorrido prazo de OYARA CARNEIRO LISBOA em 18/11/2019 23:59:59.
20/11/2019 18:53

Decorrido prazo de PAULA FRASSINETTI M RODRIGUES em 18/11/2019 23:59:59.
20/11/2019 18:53

Decorrido prazo de RACHEL TEIXEIRA NEVES DO AMARAL em 18/11/2019 23:59:59.
20/11/2019 18:53

Decorrido prazo de RAILDA PEREIRA FRANCO em 18/11/2019 23:59:59.
20/11/2019 18:53

Decorrido prazo de RAIMUNDA NONATA RODRIGUES DA SILVA em 18/11/2019 23:59:59.
19/11/2019 13:02

Juntada de Petição de petição
12/11/2019 18:20

Recebidos os autos
12/11/2019 18:20

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2019 10:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
12/11/2019 10:08

Juntada de Certidão
11/11/2019 14:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/10/2019 02:52

Publicado Decisão em 23/10/2019.
22/10/2019 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/10/2019 15:25

Expedição de Outros documentos.
18/10/2019 13:34

Recebidos os autos
18/10/2019 13:34

Decisão interlocutória - recebido
17/10/2019 19:57

Juntada de Petição de petição
17/10/2019 07:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
16/10/2019 21:11

Expedição de Certidão.
16/10/2019 21:11

Juntada de Certidão
16/10/2019 19:35

Decorrido prazo de ESPOLIO DE ONEIDE MEDEIROS DA SILVA em 15/10/2019 23:59:59.
24/09/2019 03:22

Publicado Decisão em 24/09/2019.
23/09/2019 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/09/2019 19:01

Recebidos os autos
18/09/2019 19:01

Decisão interlocutória - recebido
18/09/2019 10:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
17/09/2019 21:38

Juntada de Petição de petição
06/09/2019 18:14

Decorrido prazo de ESPOLIO DE ONEIDE MEDEIROS DA SILVA em 05/09/2019 23:59:59.
04/09/2019 22:40

Juntada de Petição de petição
28/08/2019 04:17

Publicado Certidão em 28/08/2019.
27/08/2019 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/08/2019 22:16

Expedição de Outros documentos.
23/08/2019 22:16

Expedição de Certidão.
23/08/2019 22:16

Juntada de Certidão
23/08/2019 22:13

Recebidos os autos
23/08/2019 18:37

Remetidos os Autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
20/08/2019 13:19

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
20/08/2019 12:59

Recebidos os autos
20/08/2019 12:59

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2019 20:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
19/08/2019 20:20

Recebidos os autos
19/08/2019 14:33

Remetidos os Autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
17/08/2019 06:03

Decorrido prazo de ESPOLIO DE ONEIDE MEDEIROS DA SILVA em 16/08/2019 23:59:59.
17/08/2019 06:03

Decorrido prazo de OSIMAR DE CARVALHO LYRA QUARESMA em 16/08/2019 23:59:59.
17/08/2019 06:03

Decorrido prazo de OTAVIO LIRA FILHO em 16/08/2019 23:59:59.
17/08/2019 06:03

Decorrido prazo de OYARA BREIER SARAIVA em 16/08/2019 23:59:59.
17/08/2019 06:03

Decorrido prazo de OYARA CARNEIRO LISBOA em 16/08/2019 23:59:59.
17/08/2019 06:03

Decorrido prazo de PAULA FRASSINETTI M RODRIGUES em 16/08/2019 23:59:59.
17/08/2019 06:03

Decorrido prazo de RACHEL TEIXEIRA NEVES DO AMARAL em 16/08/2019 23:59:59.
17/08/2019 06:03

Decorrido prazo de RAILDA PEREIRA FRANCO em 16/08/2019 23:59:59.
17/08/2019 06:03

Decorrido prazo de RAIMUNDA NONATA RODRIGUES DA SILVA em 16/08/2019 23:59:59.
17/08/2019 06:03

Decorrido prazo de RAUL IGUAGUARA DE MIRANDA em 16/08/2019 23:59:59.
14/08/2019 16:43

Decorrido prazo de OYARA BREIER SARAIVA em 13/08/2019 23:59:59.
14/08/2019 16:43

Decorrido prazo de OYARA CARNEIRO LISBOA em 13/08/2019 23:59:59.
14/08/2019 16:43

Decorrido prazo de PAULA FRASSINETTI M RODRIGUES em 13/08/2019 23:59:59.
14/08/2019 16:32

Decorrido prazo de ESPOLIO DE ONEIDE MEDEIROS DA SILVA em 13/08/2019 23:59:59.
14/08/2019 16:32

Decorrido prazo de OSIMAR DE CARVALHO LYRA QUARESMA em 13/08/2019 23:59:59.
14/08/2019 16:32

Decorrido prazo de OTAVIO LIRA FILHO em 13/08/2019 23:59:59.
14/08/2019 16:32

Decorrido prazo de RACHEL TEIXEIRA NEVES DO AMARAL em 13/08/2019 23:59:59.
14/08/2019 16:32

Decorrido prazo de RAILDA PEREIRA FRANCO em 13/08/2019 23:59:59.
14/08/2019 16:32

Decorrido prazo de RAIMUNDA NONATA RODRIGUES DA SILVA em 13/08/2019 23:59:59.
14/08/2019 16:32

Decorrido prazo de RAUL IGUAGUARA DE MIRANDA em 13/08/2019 23:59:59.
12/08/2019 14:04

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
12/08/2019 13:45

Recebidos os autos
12/08/2019 13:45

Decisão interlocutória - recebido
12/08/2019 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2019 09:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
09/08/2019 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2019 05:05

Publicado Decisão em 30/07/2019.
29/07/2019 07:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/07/2019 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2019 07:02

Publicado Certidão em 26/07/2019.
25/07/2019 16:35

Recebidos os autos
25/07/2019 16:35

Decisão interlocutória - recebido
25/07/2019 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/07/2019 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
24/07/2019 17:08

Juntada de Certidão
24/07/2019 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2019 12:13

Juntada de Certidão
24/07/2019 11:31

Juntada de Petição de petição
07/07/2019 10:21

Decorrido prazo de ESPOLIO DE ONEIDE MEDEIROS DA SILVA em 02/07/2019 23:59:59.
07/07/2019 10:21

Decorrido prazo de OSIMAR DE CARVALHO LYRA QUARESMA em 02/07/2019 23:59:59.
07/07/2019 10:21

Decorrido prazo de OTAVIO LIRA FILHO em 02/07/2019 23:59:59.
07/07/2019 10:21

Decorrido prazo de OYARA BREIER SARAIVA em 02/07/2019 23:59:59.
07/07/2019 10:20

Decorrido prazo de OYARA CARNEIRO LISBOA em 02/07/2019 23:59:59.
07/07/2019 10:20

Decorrido prazo de PAULA FRASSINETTI M RODRIGUES em 02/07/2019 23:59:59.
07/07/2019 10:20

Decorrido prazo de RACHEL TEIXEIRA NEVES DO AMARAL em 02/07/2019 23:59:59.
07/07/2019 10:20

Decorrido prazo de RAILDA PEREIRA FRANCO em 02/07/2019 23:59:59.
07/07/2019 10:20

Decorrido prazo de RAIMUNDA NONATA RODRIGUES DA SILVA em 02/07/2019 23:59:59.
07/07/2019 10:20

Decorrido prazo de RAUL IGUAGUARA DE MIRANDA em 02/07/2019 23:59:59.
24/06/2019 04:01

Publicado Decisão em 24/06/2019.
21/06/2019 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/06/2019 18:44

Expedição de Outros documentos.
18/06/2019 18:41

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/06/2019 17:53

Recebidos os autos
18/06/2019 17:53

Decisão interlocutória - recebido
18/06/2019 10:29

Juntada de Petição de petição
12/06/2019 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
12/06/2019 15:15

Juntada de Certidão
11/06/2019 19:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/05/2019 16:23

Expedição de Mandado.
31/05/2019 16:23

Juntada de mandado
30/05/2019 01:12

Decorrido prazo de ESPOLIO DE ONEIDE MEDEIROS DA SILVA em 28/05/2019 23:59:59.
29/05/2019 19:04

Expedição de Certidão.
29/05/2019 19:04

Juntada de Certidão
21/05/2019 07:42

Publicado Certidão em 21/05/2019.
20/05/2019 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/05/2019 10:50

Juntada de Certidão
16/05/2019 19:03

Recebidos os autos
16/05/2019 19:03

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2019 16:01

Juntada de Certidão
03/05/2019 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
03/05/2019 15:02

Juntada de Petição de manifestação pela não intervenção;
03/04/2019 13:38

Expedição de Outros documentos.
03/04/2019 13:12

Recebidos os autos
03/04/2019 13:12

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2019 16:03

Decorrido prazo de ESPOLIO DE ONEIDE MEDEIROS DA SILVA em 01/04/2019 23:59:59.
30/03/2019 05:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/03/2019 23:59:59.
27/03/2019 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
27/03/2019 16:06

Juntada de Petição de petição
21/03/2019 09:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/03/2019 23:59:59.
15/03/2019 08:59

Decorrido prazo de ESPOLIO DE ONEIDE MEDEIROS DA SILVA em 14/03/2019 23:59:59.
11/03/2019 02:40

Publicado Despacho em 11/03/2019.
08/03/2019 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2019 07:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/03/2019 18:12

Decorrido prazo de ESPOLIO DE ONEIDE MEDEIROS DA SILVA em 28/02/2019 23:59:59.
01/03/2019 14:57

Expedição de Outros documentos.
01/03/2019 14:55

Recebidos os autos
01/03/2019 14:55

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2019 14:55

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2019 08:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
01/03/2019 08:09

Juntada de Certidão
28/02/2019 19:43

Juntada de Petição de petição
21/02/2019 05:30

Publicado Decisão em 21/02/2019.
21/02/2019 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/02/2019 14:03

Recebidos os autos
15/02/2019 14:03

Decisão interlocutória - recebido
04/02/2019 21:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
04/02/2019 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2019 04:25

Publicado Decisão em 28/01/2019.
26/01/2019 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/01/2019 14:22

Expedição de Outros documentos.
24/01/2019 14:07

Recebidos os autos
24/01/2019 14:07

Decisão interlocutória - recebido
07/01/2019 11:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
28/12/2018 14:17

Juntada de Certidão
04/09/2018 16:33

Juntada de Certidão
08/08/2018 15:44

Juntada de Certidão
29/06/2018 03:22

Publicado Certidão em 29/06/2018.
28/06/2018 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/06/2018 18:41

Expedição de Outros documentos.
26/06/2018 18:41

Juntada de Certidão
21/06/2018 18:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2018

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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