TJDFT - 0702320-73.2023.8.07.9000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Teofilo Rodrigues Caetano Neto

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Polo Ativo

Partes

ALTAMIRO OLIVEIRA DA CRUZ

CPF *79.***.*82-72

Advogados

LEONARDO TAVARES CHAVES

OAB: 25672/DF

CPF *01.***.*16-05

SAULO DE OMENA MICHILES

OAB: 33851/DF

CPF *62.***.*80-53

MARIANA COSTA MASCARENHAS LUSTOSA

OAB: 65202/DF

CPF *56.***.*71-24

Polo Passivo

Partes

WAGNER DE SOUZA SOARES

CPF *24.***.*30-44

Advogados

WAGNER DE SOUZA SOARES

OAB: 17163/DF

CPF *24.***.*30-44

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/03/2025 21:44

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2025 16:13

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2025 16:13

    Decorrido prazo de ALTAMIRO OLIVEIRA DA CRUZ - CPF: *79.***.*82-72 (AGRAVANTE) e WAGNER DE SOUZA SOARES - CPF: *24.***.*30-44 (AGRAVADO) em 26/02/2025.

  • 05/02/2025 02:15

    Publicado Decisão em 05/02/2025.

  • 04/02/2025 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

  • 31/01/2025 19:40

    Recebidos os autos

  • 31/01/2025 19:40

    Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0758308-65.2023.8.07.0016

  • 27/01/2025 14:09

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO

  • 27/01/2025 13:57

    Juntada de Petição de petição

  • 26/01/2025 14:22

    Juntada de Petição de petição

  • 24/01/2025 02:15

    Publicado Despacho em 24/01/2025.

  • 24/01/2025 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

  • 21/01/2025 19:01

    Recebidos os autos

  • 21/01/2025 19:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/01/2025 15:20

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO

  • 14/01/2025 15:20

    Juntada de Certidão

  • 14/01/2025 15:18

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 10/04/2024 02:16

    Decorrido prazo de ALTAMIRO OLIVEIRA DA CRUZ em 09/04/2024 23:59.

  • 10/04/2024 02:16

    Decorrido prazo de WAGNER DE SOUZA SOARES em 09/04/2024 23:59.

  • 14/03/2024 02:23

    Publicado Decisão em 14/03/2024.

  • 14/03/2024 02:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

  • 13/03/2024 00:00

    Intimação

    Vistos etc.

    Consoante emerge da derradeira informação alinhada pelo agravado[1], a cujo teor anuíra o agravante[2], os litigantes entabularam acordo extrajudicial, visando colocar termo ao litígio que os enlaça, pugnando ambos pela suspensão do trânsito deste agravo por 6 (seis) meses, de forma a ser aferida a realização da condição à qual sujeita a composição.

    Sob essa realidade, uma vez aferido que a resolução do vertente agravo poderá afetar os termos da composição pretendida, de molde a privilegiar a autocomposição como forma primária de resolução dos litígios e o objetivo teleológico do processo, que é resolver os dissensos e materializar o direito material, suspendo o curso deste recurso pelo prazo de 6 (seis) meses, na forma autorizada pelo artigo 313, inciso II, c/c artigo 3º, §3º, do estatuto processual.

    Expirado aludido interregno, tornem estes autos conclusos, devidamente certificados, com ou sem manifestação das partes.

    I.

    Brasília-DF, 12 de março de 2024.

    Desembargador TEÓFILO CAETANO Relator [1] - ID Num. 55501263 (fl. 48). [2] - ID Num. 56213770 (fl. 57).

  • 12/03/2024 14:07

    Recebidos os autos

  • 12/03/2024 14:07

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

  • 07/03/2024 02:18

    Decorrido prazo de ALTAMIRO OLIVEIRA DA CRUZ em 06/03/2024 23:59.

  • 04/03/2024 11:28

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO

  • 28/02/2024 02:19

    Publicado Despacho em 28/02/2024.

  • 28/02/2024 02:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

  • 27/02/2024 11:38

    Juntada de Petição de petição

  • 27/02/2024 00:00

    Intimação

    Vistos etc.

    Consoante noticiado na derradeira petição1 acostada pelo agravado, os litigantes entabularam acordo extrajudicial, visando colocar termo ao litígio que os enlaça.

    Outrossim, o agravado acorrera aos autos postulando a suspensão do trânsito deste agravo por 6 (seis) meses, de forma a ser aferida a realização da condição à qual sujeita a composição.

    Destarte, de forma de ser privilegiada a autocomposição como fórmula de resolução dos litígios e autorizada legalmente a suspensão do trânsito processual mediante convenção das partes (art. 313, inc.

    II c/c art. 3º, § 3º do estatuto processual), ao agravante para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre eventual anuência com a suspensão do trânsito processual na forma ventilada.

    Expirado aludido interregno, ademais, tornem os autos conclusos, com ou sem a manifestação das partes.

    I.

    Brasília-DF, 26 de fevereiro de 2024.

    Desembargador TEÓFILO CAETANO Relator 1 ID 55501263

  • 26/02/2024 15:44

    Recebidos os autos

  • 26/02/2024 15:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/02/2024 14:02

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO

  • 08/02/2024 02:15

    Decorrido prazo de WAGNER DE SOUZA SOARES em 07/02/2024 23:59.

  • 03/02/2024 23:41

    Juntada de Petição de petição

  • 15/12/2023 02:02

    Juntada de entregue (ecarta)

  • 04/12/2023 02:17

    Publicado Decisão em 04/12/2023.

  • 02/12/2023 02:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

  • 01/12/2023 12:43

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 01/12/2023 12:36

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 01/12/2023 12:35

    Expedição de Mandado.

  • 30/11/2023 11:05

    Recebidos os autos

  • 30/11/2023 11:05

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 27/11/2023 13:25

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO

  • 27/11/2023 13:18

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 27/11/2023 13:18

    Juntada de Certidão

  • 27/11/2023 12:09

    Juntada de Certidão

  • 27/11/2023 11:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
13/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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