STJ - 0706890-05.2024.8.07.0000

04/09/2025 20:31

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 826209/2025

04/09/2025 20:18

Protocolizada Petição 826209/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 04/09/2025

13/02/2025 08:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

13/02/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

13/02/2025 06:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/02/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/02/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2025

12/02/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2025 03:45

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

11/02/2025 03:33

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

10/02/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2025

10/02/2025 21:20

Determinada a distribuição do feito

30/01/2025 08:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/01/2025 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/12/2024 17:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS